sábado, 19 de janeiro de 2013

Vamos "vender" melhor o Ver O Peso...


cedo ou tarde o Ver O Peso oferecerá peixe frito no mercado de ferro, em vez do costumeiro pescado de geleira: nessa hora, a gastronomia tradicional paraense será importante indicador de encerramento de um capítulo da história regional a dar início à industria alimentar sustentável, quando a expressão geográfica de Belém mostrará toda potência que a natureza fluvial e marítima dotou o Pará.


Nenhum estado brasileiro tem tanto a ver com o mercado do peixe do que o Pará. Desde a fundação de Belém até a metade do século XVIII arroba de peixe seco ou defumado era a única moeda corrente na região. Além do vulgar escambo, nas transações diretas, pagavam-se com peixe seco ou defumado na falta de sal, o soldo da tropa, o salário dos empregados do comércio, os vencimentos do funcionalismo e a côngrua dos padres. 

Logo, a pesca de gados do rio era monopólio da Coroa mediante gestão local de diretores dos índios e trabalho escravo dos ditos cujos em pesqueiro real, como no Marajó; e lugar de moqueio, no Mosqueiro. Não foi por acaso que, depois da independência, os pescadores foram organizados em colônias de pesca sob supervisão da Marinha de Guerra e somente com a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura, seguido de secretarias estaduais, o setor da pesca começa a dar sinal de inovação à altura daquilo que o Brasil poderá fazer, sobretudo, em matéria de aquicultura de escala no campo da segurança alimentar de estados e municípios pesqueiros.

Ora, Belém do Pará é das poucas cidades do mundo onde as águas salobras do estuário oferecem frutos de rio e mar com abundância invejável. Embora a maré não esteja mais para extrativismo puro, mas ao contrário; é a vez e a hora da ciência e tecnologia dos recursos aquáticos. Com que já não se compreende mais o motivo pelo qual, desde a década de 70; falem tanto na construção de aquário amazônico como vitrine das virtudes ictiológicas e hidrológicas do Pará sem que isto aconteça na prática. 

O "Mangal das Garças" é uma dentre outras provas inequívocas da capacidade técnica, econômica e da vontade política paraense em "vender" a natureza e a cultura, na forma de produtos inteligentes; sobretudo no mercado doméstico. Onde o direito ao lazer pelo cidadão belenense se mostra assegurado sem conflito com o turismo receptivo. Lá, sem dúvida, aves aquáticas são vedetes do espetáculo e mestras em educação ambiental, podendo até dar o ar da sua graça em outros pontos da cidade ao longo da orla e noutros lugares onde, outrora, cursos d'água faziam da capital do Pará a Veneza amazônica. 

Todavia, o segredo de um lugar extraordinário recriado na  Cidade Velha -- onde, de início só existia um simples aningal ao lado de estaleiro abandonado do tempo da Borracha e não havia um único pé de mangue, nem garça de qualquer espécie, salvo mariscando de passagem em disputa com alguma arisca ariramba --, está na reprodução de peixes em cativeiro de espécies nativas que se encontram à base da cadeia ecológica da vida aquática. Da mesma maneira, um grande aquário poderá contar a história natural da região com sua aventura humana de mais de cinco mil anos de pesca de gapuia (à mão), passando pela mais antiga cultura complexa da Amazônia; a Cultura Marajoara pela invenção de pequenos currais de peixe construídos de terra, seguida esta das culturas Tapajônica e Maracá; todas elas como as aves, naturalmente, sustentadas pelo milagre dos peixes.


VER O PEIXE PARA DESCOBRIR O PESCADOR ANCESTRAL

Ver o peixe sob todos aspectos é uma contingência incontornável do futuro socioambiental e econômico do Pará. Não precisa ser vidente para predizer que a madeira de floresta nativa vai acabar e o manejo florestal tem restrições naturais comparáveis a seringais de cultivo. A província minerária não é eterna nem a sociedade paraense tem que esperar desta fonte mais do que já obteve até agora. Sobre as hidrelétricas, igualmente como na extração mineral, pesa uma hipoteca externa que escapa às decisões e rendimentos locais. 

O agronegócio baseado no latifúndio agropecuário e na soja também não se pode dizer que é a melhor coisa do mundo para o desenvolvimento humano sustentável do povo paraenses, cujo sentimento de frustração com a belle époque da Borracha ainda está latente.

A fundação de Belém em vias de comemorar 400 anos, como se sabe, não foi um projeto endógeno mas parte de uma luta entre monarquias europeias envolvidas pela guerra religiosa entre a Reforma e a Contra-Reforma. A verdadeira independência do Brasil começou a acontecer cem anos depois do Grito do Ipiranga, com a Semana de Arte Moderna em São Paulo. Na adesão do Pará à independência do Brasil o povo paraense pagou horrores até, enfim, depois de uma convulsão enorme contar com o primeiro paraense no governo da província, em 1840, com Bernardo de Souza Franco. E foi no Ver O Peso, dez anos anos depois da Semana de Arte Moderna de 1922; que os modernistas da "Belém Nova"inventaram a ACADEMIA DO PEIXE FRITO lançando a ideia da descolonização cultural em torno de nossa principal riqueza natural: o peixe! 


PEIXE FRITO AO AZEITE DE PATAUÁ

O governo federal em parceria com o governo estadual e o município estão realizando importante intervenção no centro histórico de Belém, que responde ao plano de revitalização urbana em curso nas últimas décadas pelo estado e ao plano estadual de desenvolvimento do turismo. Com certeza, Roma não foi feita em um dia e nem Belém do Pará poderá ser revitalizada cem por cento dentro dos próximos anos. 

Os dois mercados do Ver O Peso, da carne e do peixe; receberam recursos para restauro. O IPHAN se esmera para devolver o último à população com as cores originais de acordo com consulta popular dentre três das suas antigas pinturas. E isto é muito interessante para o povo de Belém se empoderar de seu patrimônio. E, portanto, a modernidade não é nem poderia ser inimiga da tradição. O mercado da carne, no futuro, poderá vender churrasco de búfalo e o mercado do peixe oferecer aos visitantes e aos próprios paraenses o inigualável peixe frito ao azeite de patauá como só antigamente havia no Pará. Trata-se da mais valia da gastronomia tradicional com que o lazer e o turismo respondem desde já com o segmento de maior expressão das atividades econômicas geradoras de emprego e renda enquanto declinam as exportações de matéria-prima e o trabalho de baixo valor agregado.

Em breve o Ver O Peso poderá ostentar oficialmente o título nacional de paisagem cultural tendo entre seus bens associados a célebre ACADEMIA DO PEIXE FRITO. A ser igualmente declarada patrimônio cultural imaterial da municipalidade de Belém. Entretanto, é importante que os cidadãos tenham em mente que são algo como quatro mil o número de trabalhadores da feira e dos dois mercados que, com seus fregueses e fornecedores; fazem efetivamente o Ver O Peso ser uma realidade social, política e econômica importante da capital do estado.

Assim sendo, urge que a comunidade acadêmica, pesquisadores e representantes políticos prevejam as inevitáveis mudanças de função do Ver O Peso a fim de que essas quatro mil famílias reunindo feirantes, vendedores de comida, ervas, açougueiros e talhadores de peixe vejam-se seguramente amparados e sujeitos de direitos. É legítimo que os políticos pensem em atrair os, aproximadamente, 20 mil a 30 mil votos que o Ver O Peso dá direta e indiretamente a cada eleição. Porém, mais depressa as entidades associativas ligadas ao Ver o Peso e seu entorno, inclusive nas trinta e nove ilhas do entorno de Belém, Acará, Moju, Barcarena, Abaetetuba e Marajó; deverão assumir protagonismo no processo de revitalização e desenvolvimento da economia criativa no centro histórico.

É claro que o Terminal Pesqueiro deve estar plenamente operativo e preceder à mudança de perfil do Mercado do Peixe, quando for o caso, passando este último da venda de peixe em espécie para gastronomia à base de frutos de rio e mar. Montevidéu (Uruguai), por exemplo, fez isto a uns trinta anos e outras cidades no mundo também foram por caminhos semelhantes. Nós estamos atrasados para assumir o destaque que temos direito no Brasil como referência nacional dos recursos aquáticos, quando todos mercados e feiras de subúrbio de Belém realizam a antiga função que era exclusiva do Ver O Peso, de abastecimento da cidade, há mais de trezentos anos. A rede de supermercados não deixa por menos no abastecimento de carne resfriada e peixe gelado. Falta coragem política para inovar. 

Há que se convocar o BNDES e o SEBRAE para vender o Ver O peso, como é devido, da melhor maneira: onde os trabalhadores com seus direitos sejam capacitados e aperfeiçoados em seu mister como o progresso profissional de qualquer profissão requer. Se o peixe é o negócio número um do Ver O Peso, que se passe a vender e degustar o famoso peixe frito como é devido numa paisagem cultural, sem par, pintada de garças e guarás.


segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Ave, guará do Pará!

Aves que nascem no Mangal são criados em semi-liberdade no próprio parque. (Foto: Thais Rezende/ G1)




Eudocimus ruber

Será talvez a capital do Pará única cidade brasileira
Onde revoam livres e diariamente em céu aberto
Além de urubus que disputam lixão com homens
Mulheres e crianças pobres pra matar a fome
Ou peixe morto na maré do Ver O Peso
Outras aves da natureza cheias de graça e beleza
Como a pura brancura das garças,
Verdes bandos de periquitos
Pousando no verde copado das mangueiras
Ilha dos papagaios na margem esquerda do rio,
Guarás no Mangal das Garças são crias da ciência
Casada com paciência por pesquisadores
Mais que doutores, poetas da biosfera
Em altos vôos sobre as torres da cidade.

Espera, estamos falando duma lenda viva
Que virou bicho de pena e voou longe
Em diversas paisagens culturais do vasto mundo
Aqui o chamamos pelo nome popular de ‘Guará’,
O “Eudocimus ruber”, ave vermelha dos mangues
Da costa norte da América do Sul,
Família “Threskiomithidae” conhecidas como Íbis,
Trinta espécies mais ou menos no planeta.
Aves sagradas, hábitos dulcíssimos plenos de magia.

No Marajó o ibis guará é considerado caruana de pajé sakaka
No Egito o íbis “Threskiomis aethiopica” era mumificado
Junto com o faraó em sua última viagem para a eternidade
No Brasil indígena pré-cabralino o vermelho de penas de guará
Eram reservadas como distintivas de cocar dos caciques.
Portanto não é sem assim
Que a gente se espanta quando sabe do nascimento
Quase prodigioso
De mais um filhote de guará recém saído da casca do ovo
Na maternidade de aves no Mangal das Garças,
Que até dá vontade de mandar avisar o povo
Reunido a festejar
O dia de aniversário da mais antiga cidade amazônica
Como se fora presente antecipado da antiga cultura marajoara
Aos quatrocentos janeiros de Belém do Grão-Pará.





sábado, 12 de janeiro de 2013

Belém do Grão-Pará 397 anos


no início, o forte do Presépio era uma simples paliçada, feita por índios da nação dos Tupinambás e soldados portugueses com troncos de árvores da floresta amazônica e barro. Depois, o antigo forte deu lugar à fortaleza do Castelo (foto acima); aí o berço da cidade de "Santa Maria de Belém do Grão-Pará", na Cidade Velha, que hoje completa 397 anos.


Na véspera, os caravelões do capitão-mor Francisco Caldeira Castelo Branco fundearam na baía de Santo Antônio e o mesmo capitão-mor com oficias a seu serviço mais o piloto francês Charles Des Vaux, enviado por La Ravardière para ser intérprete dos portugueses no trato com os Tupinambás que dominavam a banda oriental do Rio Pará até o rio dos Tocantins; pernoitaram na aldeia dos Tenoné. Como se recorda, a chamada "França Equinocial" com a fortaleza de São Luís do Maranhão, fundada em 1612 por Daniel de La Touche, senhor de La Ravardière; pretendia tomar posse do rio Amazonas desde Caiena até Cametá, onde o chefe colonial francês se achava com o dito piloto Charles Des Vaux, o aventureiro acamaradado dos tupinambás; o qual convenceu o feudal protestante a mudar seu projeto inicial de colonizar a ilha de Caiena para o Maranhão; quando os franceses foram informados de que outro aventureiro; no caso o português Martim Soares Moreno, cristão-novo nascido no Marrocos; havia se aliado aos tupinambás de Jaguaribe (Ceará) e concentrava forças para tomar São Luís. Fato que efetivamente aconteceu, em 1615, sob comando de Alexandre de Moura vindo de Pernambuco com reforços e a batalha de Guaxembuba ganham pelos portugueses ficou La Ravardière prisioneiro e São Luís do Maranhão governado por Jerônimo Albuquerque, como capitão-mor. 

Negociada rapidamente a rendição, os franceses deveriam colaborar para instalar um forte português dentro do Pará e havendo sucesso na jornada os portugueses deveriam assegurar meios aos franceses prisioneiros a deixar o Maranhão de volta aos seus domínios, exceto La Ravardière que seria levado à torre de Belém (Portugal) à disposição do monarca de Espanha aos qual se acham subordinados os portugueses. 

Charles Des Vaux era velho amigo dos tupinambás do Maranhão e Pará, conhecedor da língua e dos costumes destes índios aliados quase sempre aos franceses desde a França Antártica, na baia de Guanabara. Assim, as circunstâncias fizeram dele o principal negociador das pazes entre tupinambás e portugueses destinados a ser aliados da história na conquista do rio das Amazonas.

Um notável, porém curiosamente negligenciado na historiografia brasileira, é o fato de que tupinambás e portugueses eram inimigos de parte a parte, desde os começos da colonização do Brasil. Conhecidos pelo espírito de vingança e pela antropofagia como religião heroica, a brava nação dos Tupinambás não havia motivo nenhum para trocar de partido ou amizade se não houvesse força maior neste sentido. 

Nossa hipótese explicativa ligada a esta virada histórica da invenção da Amazônia se encontra apoiada no estudo da religião do Tupinambas (sobre este assunto ver Curt Nimuendajú, Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro, Ronaldo Vainfas e outros) tendo o mito da Terra sem males como leit motif. Sabe-se que a França Equinocial estava profundamente rachada, desde sua fundação, pelo conflito religioso entre católicos e protestantes na Europa, a autorização dada pela rainha católica ao feudal protestante para este fundar a colônia do Maranhão com recursos próprios implicava a vinda de missionários católicos. Uma ducha de água fria às intenções do senhor de La Ravardière que ambicionava o Rio da Prata mais do que o Amazonas e desengano dos tupinambás quando passaram a ver seus caraíbas e pajés atacados por causa de Jurupari, visto como o Diabo vindo ao novo mundo destruir a obra de Jesus Cristo...

É claro que a camaradagem dos devotos do Jurupari e estrangeiros não teria sentido se fosse para marchar de volta aonde eles vieram: mas, sim fazer qualquer trato com quem tivesse recursos para vencer a resistência tapuia e avançar em direção a que as primeiras gentes tomaram depois de muitas vidas e mortes a fim de chegar à mítica terra de bonança onde não existe fome, trabalho escravo, doenças, velhice e morte...

Concluídas favoravelmente as tratativas de amizade e parceria de Tenoné (Icoaraci hoje), com ajudas de tradutores franceses -- visto que os dois lados não entendiam a língua e os costumes de um e de outro --, ficou assentada a escolha do sítio para o forte do Presépio na boca do igarapé do Piry, cujo último vestígio hoje em dia é a doca do Ver O Peso. 

Em geral, as comemorações relativas à fundação de Belém do Pará enfatizam o protagonismo português que se reflete no título de Feliz Lusitânia, dado à cidade fundada por Castelo Branco revelando sua antiguidade ibérica como também a diáspora judeu-cristã trasladada à margem ocidental do Atlântico. A invenção da Amazônia guarda ainda segredos e personagens à margem da história, um deles teria sido o capelão frei Antônio de Merciana, a pessoa que provavelmente batizou a nova cidade com nome de "Santa Maria de Belém", evocando a natividade de Jesus Cristo. Posto que, os episódios recentes da tomada de São Luís no mês de novembro e a partida da jornada de conquista do Pará em dezembro estavam marcados no calendário da cristandade em expansão no ultramar.

Todavia, debaixo da bandeira da União Ibérica (1580-1640) quando se realiza esta invenção giram diversos interesses e conflitos; que o sebastianismo português transplantado ao Brasil explica. Como, por  exemplo, o antissemitismo castelhano e ao mesmo tempo a contradição judeu-cristã implicada na história de Portugal com subtítulo de "Belém de Judá" atribuído à conquista amazônica em nome da coroa portuguesa.

É dizer, Portugal sob domínio de Espanha no velho continente procurava safar-se em ambas as margens do Atlântico Sul. Ao mesmo tempo, dentro do mesmo processo histórico lutavam judeus, cristão e islâmicos por espaço para fazer avançar suas respectivas culturas e religiões transportando para o berço da Amazônia recém-nascida suas velhas guerras e intolerâncias recíprocas. 

A Holanda, que foi pátria de acolhida de judeus expulsos da Espanha e Portugal, investiu no açúcar de Pernambuco. Para o negócio prosperar fez sociedade com portugueses e ambos praticaram o "comércio triangular" (manufaturas e álcool para a África; escravos para o Brasil e açúcar para a Europa). Além disto, a invenção da Amazônia esconde envergonhada a babel de línguas, culturas e povos indígenas do Grão-Pará (tradução portuguesa do tupi "pará-uaçu"; "grande mar"). O Presépio, na verdade, deu parto à guerra de conquista do "rio das amazonas" (conforme a invenção dos cartógrafos portugueses). E o conquistador deste rio, de fato, foi o Bom Selvagem tupinambá por motivos que a sua religião explica.

Na verdade, os portugueses do Pará legaram para a Amazônia brasileira os fundamentos do estado, com uma elite formada nas dificílimas condições de adaptação histórica a um outro mundo, mundo de águas e florestas densas na linha equatorial: a mestiçagem, bem ou mal, nos salvou a todos... Todavia a um altíssimo preço humano -- cujo significado, para tomar consciência; temos que ter coragem de admitir, foi um genocídio extraordinário; como extraordinários são todos genocídios no plano da Civilização  --, donde índios e negros são credores históricos. 

O futuro da capital do Pará, ao contrário do que vaticinou o geógrafo Henri Condreau; não dependeria da colonização em fins do século XIX, na euforia da Belle Époque da borracha; com um milhão de europeus (no caso imigrantes meridionais italianos); mas hoje da inclusão social e cidadania da maioria dos brasileiros que a habitam neste instante.

Na vetusta mitologia amazônica que se criou ao longo de quatro séculos, algumas vezes acusam ao violento capitão-mor Castelo Branco; que acabou derrubado de seu posto por um motim no forte liderado pelo capelão frei Antônio de Merciana; de ter cometido erro de lugar ao fundar a cidade num pântano; quando poderia ter escolhido melhor sítio em paragens mais salobre desde Salinas até Mosqueiro. Mas não atentam os críticos para o fato de que a jornada do Pará não se destinava a fazer nenhuma cidade; mas sim a construir um forte e dar continuidade à guerra, que demorou 44 anos, desde a tomada do Maranhão até pacificação do Marajó, de expulsão dos concorrentes estrangeiros e vassalagem dos nativos.

Agora a missão do futuro são outros 500: fazer uma nova Belém da Amazônia para segurança e prosperidade do Brasil e a paz em todo mundo.

Feliz aniversário povo belenense!




quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Dia de Dalcídio e restauro do folclore de São Benedito da Praia


Doca do Ver O Peso (antiga foz do Igarapé do Piry em cuja margem esquerda foi fundado em 12/01/1616, por portugueses e tupinambás, o forte do Presépio), ao fundo a feira e mercado do peixe: no canto do mercado existia o bar "Águia de Ouro", do português Sarmanho; onde se reunia a Academia do Peixe Frito e funcionava sede da festividade profana de São Benedito da Praia.


Na vila de Ponta de Pedras, ilha do Marajó, no dia 10 de janeiro de 1909 nasceu um menino pardo em casa pobre no bairro do Campinho. O registro de nascimento no Cartório Malato foi feito pelo tio materno do nascituro, sr. Manoel Eustáquio Ramos; em cuja residência dona Margarida Ramos deu a luz ao filho do capitão Alfredo Nascimento Pereira, viúvo recente do primeiro casamento com a índia cristianizada Antônia Silva. Com esta última o capitão teve sete filhos, até a mulher morrer de parto de gêmeos, em 1904, dos quais um deles sobreviveu. Este se chamou Rodolpho Antonio, cinco anos mais velho que seu meio-irmão mulato. No cartório de Ponta de Pedras o filho da negra com o branco ficou sendo "Darcidio José Ramos", filho de mãe solteira.

Todavia, no ano seguinte o capitão Alfredo mudou-se para a vizinha vila de Cachoeira onde se casou com dona Margarida e reconheceu a paternidade agora de "Dalcídio José Ramos Pereira" e seu irmão Flaviano Ramos Pereira: o casal teria ainda Ritacínio, Mariínha (que morreu afogada em tenra infância) e Alfredina... O capitão Alfredo ainda teria um terceiro casamento, em Ponta de Pedras, depois que ficou viúvo pela segunda vez. Sua terceira mulher chamava-se Isabel Trindade e como a precedente era esta descendente de antigas família africanas levadas ao Marajó para o trabalho escravo na plantação de canaviais e a faina de engenho de aguardente.

Dalcídio José aos 13 anos de idade mudou-se para Belém. Aí ele faria escola livre tendo por mestres uma escol onde pontificava o poeta Bruno de Menezes. Então, definitivamente, aquele menino se tornou Dalcídio Jurandir por conta própria (ver www.dalcidiojurandir.com.br).

SÃO BENEDITO DA PRAIA

Uma paisagem cultural característica, tal qual o Ver O Peso; desafia o viajante a decifrá-la. O tombamento do patrimônio é coisa importante: entretanto, se o registro não vir acompanhado de educação e informação suficiente para a gente entender do se está falando seria comparável a comprar imóvel caro onde ninguém vai habitar. É preciso morar na cultura do lugar, do contrário seria como ir a Roma e não ver o papa... 

Ninguém melhor que o poeta da negritude Bruno e o romancista da Amazônia, Dalcídio; para nos guiar pelos meandros do espaço-tempo emendado de Belém e Marajó: a cidade e as ilhas do delta-estuário do maior rio do mundo... Fronteira viva entre o rio e a cidade consideradas ao mesmo plano as duas capitais, Belém e Macapá. O processo dialético da cultura esconde o que o turista não vê... E os habitantes urbanos se tornaram estranhos nas cidades em que eles vivem, fechados em suas gaiolas donde saem apenas para entrar na bolha do automóvel ou do supermercado.  São diversas as fronteiras da cultura na feira. 

Reza a lenda que o dono do bar onde boêmios, artistas e intelectuais modernistas da revista "Belém Nova" celebravam a academia do peixe frito, cansado de levar cano de maus pagadores; apertou particularmente a um caboco canoeiro que mais lhe pedia fiado. O devedor foi à canoa ancorada na doca e voltou com uma pequena imagem de São Benedito dizendo ele ao comerciante haver encontrado o santo flutuando na maré. Que, por seus milagres, poderia resolver aquela pendência... O português dono do bar vendo que não havia outro jeito teria aceito a imagem por pagamento da dívida do freguês. 

Providenciou um pequeno oratório e um ofertório onde os fregueses podiam depositar uns trocados depois das rodadas de bebida e tira gosto com peixe frito. Assim, dizem, começou aquela brincadeira na feira com a festividade com mastro e ladaínha. O poeta Bruno de Menezes pegando rápido pelo espírito da coisa, sabia naturalmente que o santo do catolicismo popular é o orixá Ossain, deus das plantas e ervas de remédio. Tudo a ver... O poema "São Benedito da Praia" se reporta à antiga praia onde foi construído o cais e pedra do Ver O Peso. Tradição quer dizer troca, passagem, evolução do antigo para o novo sem traição do passado nem aborto do futuro. 

Pensar um novo Ver O Peso não significa ter que voltar a andar de bonde puxado a burro, mas não será pelo pitiú da Pedra nem pela revoada de urubus que a paisagem cultural há de fazer sentido a esta gente lutadora que, desde as primeiras horas da feira, está de pé para garantir a boia e o empreguinho precário. O desafio do Ver O Peso é estupendo, mas vale a pena encarar. Se a sociedade disser claramente o que quer as autoridades devem, democraticamente, acatar.

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Apocalypso: revelação das coisas evidentes e reveladas por princípio, porém jamais assimiladas devido à cegueira e indisposição mental das pessoas supostamente civilizadas.


  preparação ao ritual do Kuarup pelos povos indígenas do Xingu


Prosseguindo em seu fado, este blogueiro presepeiro escreve a todos e a ninguém. A modo da inverossímil carta-patente que em prisca era o padre Antônio Vieira fez, em bom português, e enviou através de embaixadores indígenas que não falavam a língua de Camões aos sete caciques Nheengaíbas, senhores das ilhas na boca do Amazonas, os quais não sabiam ler nem escrever tal qual hoje em dia milhares de seus descendentes no Marajó, lhes prometendo pazes e liberdade eternas em nome de Deus e d'El-Rei.

Neste ano de 2013, como as escolas primárias e paróquias deveriam saber, sobretudo visitantes do Museu de Arte Sacra do  Pará e igreja de Santo Alexandre; se completam 360 anos da intrigante chegada do Padre Antônio Vieira ao rio Babel (Pará-Amazonas). Aonde ele veio salvar as "almazonas", segundo dizia; em missão para levar avante a catequese dos índios pagãos iniciada pelo mártir Luiz Figueira, supostamente devorado junto com onze jesuítas pelos bárbaros índios do Marajó, em 1643 (menos verdade: os ditos padres foram massacrados nas praias de Joanes, mas não foram comidos pelos índios, pois a brava gente marajoara nunca foi canibal que nem seus inimigos hereditários Galibi e Tupinambá).

Todavia, por obra do acaso ou da divina providência, Vieira atirou no que viu e acertou em que não viu: sem poder adivinhar tal coisa a seu tempo, o payaçu que profetizava a ressurreição de Dom João VI (falecido em 1656), como o poeta Bandarra anunciou a volta de Dom Sebastião na pessoa do rei Restaurador Dom João de Bragança; acabou agora ressuscitado na Bahia em figura de cacique de catimbó, misturando belamente o Quinto Império com a Terra sem males, habitados de todos santos Orixás. Para, enfim (ai de mim) advento do Apocalypso. Ou o fim da globalização, sem choro e vela; fazendo por milagre Cristo nascer num presépio de Casa de Mina em Belém do Pará, rodeado por negros da terra e pacíficos animais da idade messiânica. 

ÍNDIOS SABEM QUE A VIDA É ETERNA ENQUANTO DURA, PARA NEGROS AFRICANOS O TEMPLO DA VIDA É O CORPO HUMANO: A GENTE CARECE SE LIBERTAR DA ESCRAVIDÃO DOS SENTIDOS.

Pena que o profeta da "História do Futuro" não ouviu falar da ressurreição segundo o rito do Kuarup pelos índios do Xingu. Apesar de ter sido pacificador das nações indígenas dos Nheengaíbas, da antiga Cultura Marajoara com a pajelança além do Bem e do Mal ele sequer desconfiou na astuta manha dos catecúmenos. Se soubesse, com certeza, mais sermões fulgurantes no púlpitos das igrejas por arte barroca e mais depressa ele pregaria o reino de paz entre todas tribos perdidas pelos impérios do mundo: judeus, cristãos, islâmicos, pagãos ou ateus seriam todos filhos de Deus, Zeus, Tupã, Alá, Júpiter ou apenas criaturas da mãe natureza... 

A rústica cristandade malmente saída das barbaridades da idade média, povoada de anjos e demônios, desembarcou no Maranhão com armas e bagagens, transportada em navios corsários depois que os Timbiras foram empurrados sertão adentro em luta ardida com os caraíbas em marcha de conquista da Terra sem males na terra dos Tapuias, há mais de 400 anos. E a França Equinocial perdeu a parada -- graças a Zeus! -- por que frades capuchinhos eram ignorantes da religião dos Tupinambás diabolizando o santo espírito Jurupari, guia protetor do Bom Selvagem. Seria preciso talvez esperar pela trindade Darwin, Marx e Freud: pai, filho e espírito santo da modernidade...

Sorte do reino de Portugal que os nautas lusíadas não entendiam patavina da teologia de Santo Agostinho: se não, nunca as caravelas teriam ultrapassado a zona tórrida das antípodas. Região infernal da Terra entre os trópicos de Câncer e Capricórnio, por onde somente os anjos podiam transitar pelas fronteiras ardentes sob a quentura do Sol sem perigo transformar suas asas seráficas em cinza...

No estado colonial do Maranhão e Grão-Pará o português era falado apenas entre colonos e funcionários ou escrito na correspondência oficial com a corte. Enquanto a plebe falava nheengatu, inclusive os poucos escravos negros que até então havia. Estes escravos originários de diversas nações africanas, na maioria das vezes se comunicavam através da língua amazônica, ensinada por feitores mamelucos filhos de índias da terra com estrangeiro. 

O português foi imposto a todos habitantes da Amazônia lusitana depois de 1751, com o Diretório dos Índios e a mudança do estado para Grão-Pará e Maranhão transferindo a capital de São Luís para Belém. O Nheengatu, portanto, precariamente serviu de ponte linguística entre a Babel pré-amazônica e a colonização portuguesa, de cuja língua Vieira foi recepcionado como imperador pelo poeta Fernando Pessoa. 

No Brasil, entretanto, subverteu-se o cânone lusíada mediante mil e um barbarismos introduzidos pelo dia a dia dos colonizados: com grito de independência da Semana de Arte Moderna às margens do Ipiranga em 1922. Cujo eco tardio repercute na Amazônia através da antropofagia cultural praticando o ajuricabano desta confraria do peixe frito, em Belém, e do Clube da Madrugada, em Manaus.

Seguidor carola do método de "encomendas", autorizado pela coroa, empregado pelo dominicano Bartolomeu de Las Casas na América castelhana um século antes; na Amazônia Vieira viu-se diante de um grave dilema de comunicação face à multidão de índios de diversas culturas e línguas diferentes: os padres deveriam aprender a língua de cada povo para lhe falar dos Evangelhos, ou antes eram os índios que deviam aprender a língua dos padres?

Esta, como hoje sabemos, era um 'esperanto' dito Nheengatu (boa língua) ou Língua-Geral inventada por José de Anchieta e Luiz Figueira, com base tupi-guarani que é na origem uma mistura meridional de línguas guaraníticas empregadas por missionários, sertanistas e bandeirantes em seus contatos com a massa de índios domesticados.

Em qualidade de superior da Companhia de Jesus no estado do Maranhão e Grão-Pará (1621-1751), Vieira escreveu o regimento das aldeias com detalhadas recomendações aos padres para exercício da tutela administrativa e espiritual dos índios (cf. Serafim Leite, "História da Companhia de Jesus no Brasil"). Podemos apenas imaginar o que foi no passado uma aldeia tutelada por dois padres juramentados em zelar pela própria castidade e a liberdade dos costumes gentios. O próprio Vieira teria mandado recolher à prisão e deportar um índio Principal (tuxaua) contumaz no uso da poligamia. Escândalos e intrigas ficavam por conta do Diabo, que tem costa quente e é conveniente para justificar os desvios humanos. 

Santos de pau oco faziam contrabando de ouro, rio acima e mato adentro a história das conversões era outra (não por milagre, da igreja particular da América Latina acabou nascendo a teologia da libertação para horror do Vaticano, da CIA e outros serviços secretos da dominação da humanidade)...

No Maranhão, ano de 1654, o payaçu dos índios do Pará, padre Antônio Vieira, proferiu o célebre "Sermão de Santo Antônio aos peixes" com clara intenção de ralhar a cegueira dos colonos. Fazia apenas dois anos, o missionário havia chegado quase fugido de Portugal caído em desgraça na corte, por causa da perseguição aos judeus; e quase clandestino estava retornando com a finalidade de apelar ao rei em favor da abolição do cativeiro dos índios. Em 1655 arrancou do rei a lei de abolição dos cativeiros indígenas do Maranhão e Grão-Pará. Era a mesma legislação antes editada pelo rei dom Sebastião para o estado do Brasil e como estas outras leis "pra inglês ver" até nos nossos dias. Morreu Dom Sebastião numa doida loucura no Marrocos e ressuscitou Dom Sebastião em Bragança no dia 1º de dezembro de 1640, para restaurar a independência de Portugal, na figura de Dom João VI. Morreu Dom João VI em 1656... De muitas vidas e mortes se faz a história: se o mundo não acabou em 2012, poderá todavia renascer em 2013 ou 2016. Mas, que temos nós a ver com isto?  


segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

CABANAGEM: DIA DOS RIBEIRINHOS


Palácio Cabanagem - Belém do Pará

Neste dia, há 178 anos, a Praça da Independência (Pedro II atual) em Belém do Pará amanhecia tomada pelo povo em armas. O Palácio do Governo, hoje Museu de História do Estado Pará - cuja imagem se vê refletida na fachada envidraçada do Palácio Cabanagem, onde o Poder Legislativo estadual constituído por representantes eleitos pelo Povo Paraense tem sede oficial -, estava em chamas ocupado por guerrilheiros cabanos vindos de diversas parte do interior através da margem esquerda do rio Guamá, notadamente a Ilha das Onças onde levantados do Acará, Abaeté. Barcarena e Marajó fizeram quartel-general a fim de invadir e tomar a capital vingando perseguições estúpidas por agentes imperiais e, de maneira especial, a morte do líder paraense Batista Campos, ocorrida às vésperas de natal do 1834, nas matas de Barcarena, que foi estopim da revolta.

Na verdade, longe de acabar nas lutas políticas e sociais das classes populares em nossos dias a história da Cabanagem começou a 7 de janeiro de 1619: quando. no Pará, o cacique tupinambá Guamiaba (Cabelo de Velha); depois da Nação Tupinambá ter se aliados aos portugueses desde o Ceará à cabo de muitas guerras entre os dois lados desde São Paulo de Piratininga e Guanabara; atacou o forte Presépio dando ressonância ao levante de seus parentes no Maranhão sob comando do cacique Pacamão, tuxaua da aldeia de Cumã. 

Este levante aconteceu depois que um mercador chamado Simão Estácio da Silveira, contratado como povoador do rio das Amazonas, fez papel de gato aliciando mão de obra entre pobres casais das ilhas dos Açores lhes prometendo o paraíso no Maranhão. Os colonos iludidos de Portugal ao constatar o logro e se achar no mato sem cachorro transportados com suas misérias; longe de seguir o exemplo do esperto Martim Soares Moreno que amancebou com a índia Paraguassu, filha do cacique de Jaguaribe habitando até hoje o romance indianista de José de Alencar; o qual aventureiro levantou seus "cunhados" para tomar a histórica de São Luís do Maranhão; escravizaram aqueles índios famosos pela guerra antropofágica de que Oswald de Andrade sublimou no "Manifesto Antropofágico" (1928). O resultado dessa traição dos portugueses a quem lhes deu a mão foi o massacre de uma centena de colonos e a vindita ibérica com um terrível banho de sangue desde o Gurupi ao Guamá pelo Caminho do Maranhão, onde se destou o sanguinário capitão-mor Bento Maciel Parente com seu lugar-tenente Pedro Teixeira, este último famoso pela viagem de Belém a Quito, levado e trazido são e salvo por mil e tantos arcos e remos tupinambás, sem que haja uma boa explicação histórica para a gritante contradição entre o serviço prestado a seus algozes e à cultura vingativa desta gente.

Então, na ignorância e indiferença amazônica a respeito destas duas datas marginalizadas e ocultadas pela imperial arrogância da historiografia disseminada pelo nobre IHGB sob o trópico de Capricórnio; prosperou o apartheid brasileiro. Em margens entrelinhas combatentes resistem por diversos meios na cabanagem cultural ao longo do tempo e do espaço. 

Naquele 7 de Janeiro de 1835, depois da longa noite colonial uma madrugada de fúria; sem comando unificado; desfeita em fogo e aço, Belém amanhecia em transe de laborioso parto de um rio de sangue. Enquanto restos de incêndio consumiam o palácio de Landi com sinais de fumaça escapando por janelas e portais anunciavam violências inauditas pelas ruas e bairros do centro histórico. Inocentes e culpados, naquelas horas terríveis, pagavam pela Tragédia do brigue Palhaço e outros crimes da conquista das Almazonas... 

Então, naquele dia distante se não a esperança; porém o espírito de vindita venceu o medo. E as "classes infames" - maltratadas e espezinhadas há séculos numa e noutra margem do Atlântico -, assumiram o poder. Batista Campos estava morto e Bernardo de Souza Franco somente seria chamado pelo governo do Rio de Janeiro a promover a paz no Grão-Pará depois que o Império do Brazil havia metido as mãos pelos pés e cometido um genocídio: para a sonhada Adesão do Pará à Independência do Brasil Inez era morta... Dali em diante o sonho cabano passaria a ser a República Brasileira para todos brasileiros e regiões do Brasil. 

Mas, ainda não nasceu o Nelson Mandela tupiniquim...

POR QUE A CABANAGEM AGORA?

Nunca dantes na história desde país, o Povo esteve tanto em moda. Todavia, a democracia brasileira ainda está longe se ser verdadeiramente democrática... E o risco destas conquistas anunciadas pela Constituição-Cidadã se tornar miragem é deveras considerável. O bolo econômico cresceu, mas a fatia prometida às camadas mais pobres vai saindo a fórceps. Cada migalha social conquistada é uma batalha e os investimentos públicos visam antes que tudo a grande empresa do que a tirar a Criaturada grande da lama... 

Os nobres representantes do povo paraense exercem seus mandatos num palácio envidraçado, curiosamente, chamado "Palácio Cabanagem" que, a exemplo da cidade, está de costas para o rio. As 'cabanas' (barracas sobre palafitas) na margem oposta do Guamá e as barracas da feira do Ver O Peso são estranhas à maioria de deputados e servidores graduados do palácio legislativo, onde de quando em quando pipocam escândalos de corrupção. O povo, bestificado, praticamente não sabe nada do que foi a Cabanagem. Nem mesmo o contributo do arquiteto de Brasília e do edifício das Nações Unidas, Oscar Niemeyer, no Memorial da Cabanagem construído no Entroncamento goza das atenções das autoridades e do conhecimento do público entretido com novelas e campeonatos de futebol até à náusea.

Do palácio dos deputados não se explica o motivo pelo qual ficou sendo o edificio, de uma arquitetura ambígua notável que, afinal de contas, tem lá  certo apelo brega; da Cabanagem... Podemos até mesmo duvidar se no distrito industrial de Vila do Conde a igreja histórica de São João Batista, onde Angelim lançou proclama convidando filhos dos "Ingaíbas (nheengaíba) e Ajuricabas" a empunhar armas contra a humilhação e opressão sofrida pelos amazônidas em mãos do vacilente império do Rio de Janeiro dependente da Inglaterra antes mesmo que do trono de Portugal. 

Para os 400 anos de Belém (2016), a cabanagem cultural poderia animar os senhores deputados a não deixarem eles o Palácio Cabanagem trocar de nome quando a Alepa mudar-se da Cidade Velha para o bairro do Marco. Vizinho ao Museu de História do Estado do Pará e ao vetusto Solar do Barão de Guajará - que foi residência do primeiro historiador da Cabanagem -, entregue às calendas do Monumenta; onde o rico acervo do Instituto Histórico e Geográfico do Pará espera, pacientemente, que a sociedade paraense e o poder público cumpram com seu dever restaurando não só o edifício mas todo mais acervo que lá se acha lacrado há tanto tempo.

O Palácio Cabanagem deve ser objeto de algum projeto criativo na área de Educação e da Cultura, considerando a vocação do turismo cultural integrado a seu entorno no centro histórico. Onde faz falta roteiro da Cabanagem à semelhança da contemporânea Farroupilha, no Rio Grande do Sul. Por exemplo, a praça D. Pedro II deveria voltar a se chamar "Praça da Independência" --- vejam a triste contradição dos legisladores paraenses de várias gerações que se abrigaram num estranho palácio supostamente para homenagear a memória dos cabanos, mortos miseravelmente sob o trono de Pedro II; e conservam sem discussão o nome do imperador diante de monumento histórico dedicado ao General Gurjão, que brilhou numa guerra injusta contra o Paraguai! --- ; é preciso estudar e contar sem medo a história dos verdadeiros acontecimentos de 1835 - 1840. 

O público agradeceria saber, que no terreno nº 23 da antiga Praça Independência onde se acha agora o palácio legislativo foi fundada a Imprensa Oficial do Estado em 1891, esquina da Travessa da Vigia (Félix Rocque) e que o nome de "Palácio Cabanagem" foi emenda aprovada do deputado Carlos Vinagre a projeto de Resolução de iniciativa do deputado Lauro Sabbá que pretendia chamar ao mesmo "Palácio Ruy Barbosa", inaugurado em 30 de novembro de 1970, tendo endereço atual no nº 130 da Rua Aveiro. 

O deputado Carlos Vinagre descendia da família Vinagre, na qual se destacaram Antônio Vinagre como principal comandante da terceira e mais dura fase da Cabanagem, morto em combate na tomada do Arsenal de Guerra (Convento dos Mercedários), quando foi substituído pelo jovem Eduardo Angelim, terceiro presidente cabano com apenas 21 anos de idade. Casado com rica fazendeira e tendo mandado fuzilar escravos na tentativa de conter tumultos (como Vicente Salles informa na obra "O Negro no Pará") perdeu a confiança dos cabanos que lutavam pela abolição da escravidão e não conseguiu negociar com o governo imperial decidido a esmagar as "classes infames"... Francisco Vinagre foi o segundo presidente cabano, sucedendo a Clemente Malcher assassinado pelos cabanos por não ter apoio da maioria armada. O presidente Vinagre foi aclamado como chefe do governo insurgente a 20 de fevereiro de 1835 ele tentou organizar a revolução restabelecendo a guarda municipal de Belém, décadas antes da Comuna de Paris, Belém teve sua comuna cabana e Vinagre prometeu eleições. 

Entretanto, a sombra da independência e abolição da escravidão no Haiti junto com a revolução francesa chegando ao Pará por "contágio" através de Caiena desde o regresso das tropas de ocupação, em 1817, assombrava as elites paraenses e seus semelhantes nas mais províncias. O trabalho escravo estava no cerne dos acontecimentos das regiões amazônicas e ainda permanece até hoje em seus aspectos, mais ou menos, ostensivos e dissimulados. E, portanto, a Cabanagem continua atual enquanto não houver plena cidadania aos mais de 30 milhões de brasileiros na região Norte. 

O fazendeiro Malcher, aliado aos revoltosos pelas circunstâncias da cegueira e estupidez política do governo imperial; pagou imediatamente com a própria vida nas mãos dos cabanos que desconfiaram de ter sido usados apenas para derrubar um governo tirânico a ser trocado por outro. Também os pequenos agricultores Vinagre e Angelim, envolvidos pela tormenta; não estavam à altura do desafio de liderar e encaminhar a Força Bruta para uma situação aceitável; talvez o cônego Batista Campos pudesse ter melhor sorte se o padre Diogo Feijó, no governo do Império; houvesse chegado antes da tragédia amazônica: vencendo com sua pregação liberal descentralizadora a política centralista e neocolonial anglo-lusitana de seu inimigo político José Bonifácio. Mas tudo isto são cogitações apenas para ilustrar o percurso do passado e mostrar como chegamos ao presente.

A Cabanagem, espalhada por quase todos rios amazônicos, contava com a participação de indígenas, negros, libertos e pequenos sitiantes brancos. Como acontece em todas revoltas o povo invadiu armazéns, expulsou colonizadores e tomou armas onde as encontrassem. Um dos grandes líderes cabanos da região do baixo Madeira foi o cacique Mawé Leão Crispim, por exemplo. Apesar de suas tentativas, Francisco Vinagre não conseguiu levar adiante as esperanças dos cabanos, das quais a abolição da escravatura vinha  em primeiro lugar. Ao concordar em negociar com o Império causou grande contrariedade entre seus comandados que não queriam passar o governo da província ao enviado do Rio de Janeiro, que havia mandado a Belém uma esquadra com cerca de seiscentos homens e o novo presidente da província, Manuel Jorge Rodrigues. Em vez de dialogar com os líderes da sublevação para acalmar os ânimos e procurar fazer justiça moderadamente, tão logo Manuel Jorge assumiu o governo, ouvindo conselhos temerários de seu staff militar; deu voz de prisão a Francisco Vinagre e o manteve refém colocando em risco vidas e propriedades dos portugueses que permaneciam em Belém após os primeiros confrontos.

Assim, começou a terceira etapa da revolução paraense. Antônio Vinagre e Eduardo Angelim recuaram para o interior onde reorganizaram forças com tropas de tapuios, índios, cabocos e negros e voltaram a atacar Belém agora à frente de 3 mil homens. Após nove dias de luta acirrada, Belém voltou a cair diante dos cabanos. Entretanto, Antonio Vinagre foi morto em combate no Largo das Mercês e Francisco Vinagre foi tido por desaparecido. Então Eduardo Nogueira Angelim, com apenas 21 anos de idade, assume o governo da Província do Pará.

Paixão de juventude, Luísa era viúva de rico comerciante português, acusam Angelim de ter aproveitado o tumulto para matar o marido de sua amada e depois casar com ela. Uma das reivindicações dos cabanos era, como se sabe, a libertação dos escravos. Casado a fazendeira, Angelim não teve o discernimento a coragem de um Lincoln, por exemplo, que venceu a guerra com ajuda de armas de escravos libertos sob o fogo das armas. Pior que isto, querendo impor autoridade por terror, Angelim determinou fuzilamento de escravos acusados de assassinar seus donos. Diante do acontecimento, muitos escravos resolveram pela liberdade à maneira subindo rios, fazendo saques de fazendas e engenhos e matando quem se aventurasse a lhes barrar o caminho. Belém conheceu uma grande desordem durante três dias para comemorar, imprudentemente, está visto o sucesso das armas cabanas com danças, bebida e discursos inflamados pelas ruas.

Mas o efêmero  triunfo e a euforia da festa popular, logo mostrou que os cabanos tinham novo inimigo: a fome. Durante a guerra civil plantações foram abandonadas e a carne que vinha da ilha de Marajó foi bloqueada por navios da Marinha imperial, mesmo a pesca artesanal tinha que ser muito limitada diante da mira de fuzileiros a bordo ou estacionados na ilha de Tatuoca que ficou sendo sede do governo imperial, Arapiranga e outras ilhas do Guajará. A fome em Belém, segundo escritor da época, levou o povo a comer “ervas agrestes dos quintais abandonados, raízes e couro seco, reduzido a uma espécie de cola dura e indigesta”.

GENOCÍDIO AMAZÔNICO

Sem estrutura e organização, o governo Angelim viu aumentar os problemas para os quais ele e seus companheiros nunca foram preparados . Abatimento, doenças e falta de comida estimulavam intrigas e divergências. Em abril de 1836, chegava ao Pará o famigerado general Francisco José Soares de Andrea, nomeado pelo Rio de Janeiro para sufocar a Cabanagem, chegou acompanhado de grande número de soldados, mercenários estrangeiros e criminosos recrutados das prisões do Sul e do Nordeste. Os escrúpulos de Angelim em dar alforria aos escravos para defender a Cabanagem abaram sendo punidos pela falta de escrúpulos e os crimes de guerra cometidos por Soares de Andrea, português de nascimento e mais tarde agraciado pelo Império do Brazil com título de barão de Caçapava, por serviços prestados no Pará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul sempre combatendo brasileiros que lutavam por liberdade.

Depois de falhar tentativas de negociação para uma saída honrosa e já sem condições de enfrentar o ataque em contagem regressiva, Angelim com seus leais cabanos conseguiram escapar para o interior, burlando o bloqueio em meio a uma tempestade; onde a resistência continuou por mais um tempo. A repressão desencadeada por Soares de Andrea foi terrível. Numa população estimada de 100 mil pessoas em toda província, entre 30 até 40 mil foram mortas quase 30 mil. Todo ribeirinho era cabano até prova em contrário. O soldo das tropas assassinas eram pagos mediante apresentação de colares orelhas secas ao sol tiradas de cadáveres. Os mais atingidos foram indígenas e tapuios. Na região do Tapajós, onde, em 1820, havia 30 mil indígenas, quarenta anos depois só restavam 3 mil. 

7 DE JANEIRO: DIA DOS RIBEIRINHOS

A covardia política exclui o povo de participar de sua própria história. O exemplo da África do Sul com seu processo de verdade reconciliação, longe de promover vingança insaciável fez com que o passado colonial e racista fique para trás, formando agora o país de Mandela um dos países emergentes do bloco BRICAS [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul] apostando no futuro. No que tange ao Brasil, a Amazônia não poderá ser sustentável sob a marginalização de suas populações e da ocultação da verdade.

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

2013 #Ocupe Ver O Peso! (4)

Docas do Ver-o-Peso
doca do Ver O Peso, Belém do Pará

Na onda de ano novo vamos sonhar mais um pouco. Que tal um projeto de lei por iniciativa popular destacando a república do Ver O Peso como comuna piloto para fins gerenciais descentralizados do centro histórico de Belém?

Dito de supetão isto, certamente, produz perplexidade e confusão. Todavia, com a devida explicação e método, se poderá ver que a coisa faz sentido. Por exemplo, discutir democraticamente com comunidade veropesina - mistura geocultural de cidade e localidade  ribeirinha campesina -, a importância da iniciativa popular a par de processo declaratório nacional do título de Paisagem Cultural a ser atribuído, em breve, ao Ver O Peso. Justo quando a mais antiga cidade da Amazônia começa a se preparar para as comemorações de seus 400 anos, a ocorrer em 2016.

Assim, isto pode ser um esplêndido presente para o povo belenense. De fato, uma referência de espaço autogestionário sub-urbano de interesse econômico, cultural e socioambiental local. A maior feira livre da América Latina a funcionar como hipermercado popular casando gestão técnica descentralizada e costume tradicional aplicada à economia criativa e ao turismo. 

A nomeação oficial de um "Prefeito delegado", com função de agente distrital do Ver O Peso especial para o centro histórico de Belém, poderia ser feita legalmente pelo Prefeito Municipal de Belém em lista tríplice composta por votação plenária da Câmara Municipal de Belém após eleição dentre eleitores previamente inscritos fazendo prova de feirantes, comerciantes, empregados autônomos ou de terceiros; ou moradores dos bairros da Campina e Cidade Velha.

À primeira vista parecerá complicado, quando se olha para trás apenas os centenários costumes do lugar. Entretanto, quando o caso presente reclama conjugação de passado e futuro com inovação técnica e arrojo político; vemos a oportunidade que o tempo oferece à municipalidade de Belém de passar à frente sem ruptura com a sua fundação histórica

Como se sabe, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) já tombou os bairros da Campina e da Cidade Velha. O Estado do Pará, pelo órgão competente, e a Prefeitura Municipal de Belém da mesma forma providenciaram os devidos registros relativos ao mesmo espaço urbano e a sociedade não cessa de reclamar cuidados de preservação de nosso patrimônio histórico.

Está claro, portanto, que cressem os problemas e demandas sociais a respeito do assunto. A grande novidade do momento é o avanço das comunicações e da informação pública, com que a população exige maior participação nas decisões políticas de seus representantes políticos eleitos para os poderes legislativo e executivo; ambos desgastados e necessitados de acompanhamento popular e transparência para mitigar as pressões sejam elas legítimas ou indevidas do poder econômico ou político.

O caso do Ver O Peso na simbiose urbana com o rio-mar, além de seu valor simbólico, como lugar onde todos espaços da região se confundem e a geografia histórica faz fronteira com a diversidade de culturas implicadas na fundação de Belém; há que se considerar a economia regional misturando trabalho indígena das ilhas e mão de obra escrava da Campina aos costumes importados por moradores da Cidade Velha. Sobre a base do passado revitalizado se contempla agora o peso vivo das potencialidades do avenir da capital do Pará: seu capital histórico e geográfico, como diria Eidorfe Moreira. O Pará do Brasil sentinela do Norte tem que lembrar seu ancestral porto Caribe donde nasceu o brega e outros ritmos de nossa expressão musical. 

Com tais lembranças ressuscitadas na cabeça e no coração do povo, a comuna do Ver O Peso teria, finalmente, sua hora e sua vez. A freguesia do peixe frito haveria de ter representantes no conselho comunal presidido pelo "prefeito" delegado do Prefeito Municipal. A Câmara Municipal de Belém, pelo mesmo princípio; teria no dito conselho de gestão membros natos a par de representantes de feirantes, peixeiros, talhadores, vendedoras de ervas, camelôs, etc. Democracia participativa efetiva numa verdadeira feira-escola de referência para as municipalidades do Brasil. Onde as instituições públicas e privadas também elas aprendam a dialogar com mais respeito com os produtores e trabalhadores da economia popular.

Por que não? A palavra de ordem não é inclusão social? Qual a melhor porta para o pobre ingressar no mundo econômico se não a produção familiar integrada ao consumo popular através de feiras e mercados municipais?


Vem da Idade Média europeia a palavra comuna. Era termo para aldeia ou povoado que se tornava emancipado por obtenção de carta de autonomia consentida pelo rei. Hoje na França, por exemplo, a palavra se refere à menor subdivisão administrativa do território. Em Portugal remete à administração de concelho. Mas aí os termos portugueses que indicam comunidade urbana com personalidade jurídica se chamam concelhos ou municípios.

Historicamente, as origens do movimento comunal se encontram nas reivindicações dos moradores dos burgos, cidades; na Europa onde os burgueses queriam liberdade, segurança, isenção de impostos e justiça própria. Estas demandas históricas resultavam do desenvolvimento comercial afetado pela inflexibilidade dos costumes senhoriais feudais ancorados secularmente no mundo rural e agrário. Embora apresentem características semelhantes aos municípios em Portugal, as cartas comunais francesas não são comparáveis a forais, que na maioria dos casos não passam de listas de encargos ditados pela à coroa aos concelhos. Nas cidades e vilas onde a burguesia mercantil predominava (como o Porto, por exemplo) a sujeição ao rei diminuía, mas assim mesmo dificilmente se pode falar de «autonomia política» no sentido comunal.

As comunas eram unidades de produção rural, abrangendo a agricultura e pequena indústria. Cada comuna se organizava de forma coletiva e centralizada. Os lotes agrícolas familiares, distribuídos na reforma agrária de 1950, foram suprimidos e a terra posta sob controle das comunas. As comunas francesas organizavam também a vida social e a educação das crianças. A implantação desse sistema teve forte impacto sobre a vida familiar e diminuiu a forte tradição da autoridade paterna. A qual no sistema de herança rural ibérico, adotado no Brasil colônia, privilegiava o "morgado" (donde o Morgadio); ou seja o varão primogênito, com exclusão dos mais filhos na herança, notadamente mulheres em qualquer caso.

Modernamente, a comuna guarda sua história de luta pela autonomia administrativa do lugar. No limite, pode-se cogitar como evolução político-administrativa dos distritos descentralizando o território municipal. Mesmo uma cidade como São Paulo, por exemplo, pode se beneficiar da gestão distrital descentralizada. Todavia, a prática democrática participativa é o desafio para humanizar as metrópoles assaltadas pela violência urbana, a insegurança, a marginalidade e outras enfermidades sociais de nosso tempo.

Para isto o Ver O Peso poderá ser um laboratório prestimoso. Quem concorda compartilha.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

2013 #Ocupe Ver O Peso! (3)

Composição do novo grupo diretor da CMB para o biênio 2012-2013. (Foto: Luana Laboissiere/G1)
sob presidência do vereador Paulo Queiroz (segundo à esquerda), nova diretoria da CMB


O novo presidente da Câmara Municipal de Belém, para o biênio 2013/2014, é o vereador Paulo Queiroz (PSDB), pastor evangélico, político moderado aliado ao governador Simão Jatene e prefeito Zenaldo Coutinho, ambos do mesmo partido que governa o Pará com ampla coligação neoliberal incluindo PMDB, PPS, PSB, DEM e outros partidos. 

Os tucanos do Pará conseguiram retornar ao poder donde haviam caído por descuido. Causa de rompimento de velha amizade entre os conterrâneos e descendentes libaneses Almir Gabriel e Jatene; quando o primeiro poderia ter sido eleito em primeiro turno e deixou escapar o apoio de Jader Barbalho e a vitória para Ana Júlia com apoio do controvertido cacique do PMDB que voltou a se aliar aos tucanos depois de aposentar compulsoriamente o ex-governador Almir e virar as costas aos petistas do Pará, regendo a banda regional como nunca... 

Aos olhos de alguns que enxergam política em noite fechada e quando não veem nada inventam fantasmas, a queda dos tucanos àquela altura resultou simplesmente de puro maquiavelismo da dupla Jader & Jatene tendo Mario Couto no papel de coadjuvante; para outros o acidente foi uma briga de caciques, com Jader se vingando de constantes estocadas de Almir querendo se eternizar no trono em nome da moralidade e da modernidade do estado à la Mario Covas.

Talvez alguns observadores, raciocinando em termos de manual de ciência política; não acreditassem na possibilidade da fiel massa eleitoral do PMDB paraense - herdeira do baratismo tardio -, cambar tão completamente a favor da bela Ana Júlia, estrela vermelha dos palanques. Que nem, outrora, senhores donos de terra no interior deixaram o velho cacique Lemos a pé para eleger de repente o insuportável republicano Lauro Sodré, na decadência da Belle Époque da borracha...

Mutatis mutantis, foi o que se viu na queda de Almir, embora a incontornável presença de José Sarney no governo Lula e Dilma até aposentadoria compulsória de José Serra, o atropelador da candidatura Roseane Sarney à presidência da República; esteja ainda a olhos vistos para escarmento de apreciadores das diferenças, não tão sutis assim; entre teoria europeia e pratica tupiniquim.

Em tempos idos e vividos alguém disse ao romancista Dalcídio Jurandir que Marajó é um feudo da província do Pará. O que o autor de "Chove nos campos de Cachoeira" retrucou: Ledo engano! Nas ilhas nós ainda não chegamos ao feudalismo... Explicando, no feudalismo os barões se unem contra o absolutismo do rei; no Marajó o que vige é reizado, cada fazenda é um reino contra outra com sua pequena corte, vassalos e a plebe rude formada pela criaturada grande do lugar.

Como se eu fosse visitante, ontem por acaso assisti ao espetáculo impressionante de instalação de mais uma legislatura da primeira câmara de Vereadores da Amazônia e não pude deixar de pensar em todas estas coisas. Com certeza, nenhum dos novos eleitos estaria em condições de responder a duas os três perguntas sobre a história do "legislativo mirim". No resto dos municípios amazônicos se algum historiador falar no célebre "Diretório dos Índios" (matriz do nosso municipalismo) será como falar grego...

Difícil a um trabalhador de baixa renda e pouca instrução, como por exemplo, um responsável pelas condições de vida de uma das 4000 famílias ou cerca de 12 mil pessoas entre adultos e crianças; que dependem diretamente da feira do Ver O Peso; se lembrar do nome do candidato em quem votou nas eleições anteriores a 2012. Quanto mais a prestar atenção à dança das cadeiras que seu voto determinou e resultou, inclusive, na defenestração da esquerda paraense a qual supostamente deveria cuidar com prioridade das questões sociais e econômica para erradicação da pobreza conforme compromissos políticos assumidos pelo Brasil em plano mundial. 

Pouco importa agora procurar bodes expiatórios, mas a verdade manda dizer que nossa esperançosa esquerda que nunca foi lá uma muralha, acabou fendida por divergências internas durante os quatro anos de governo de centro-esquerda chefiado pelo PT-PA, fazendo, entre 2007 e 2010, apenas breve hiato à longa hegemonia conservadora na região desde sempre. Com exceção, é claro, dos oito anos de mandato do ex-prefeito da capital Edmilson Rodrigues ainda na legenda do PT, quando algumas mudanças democráticas foram implantadas com relativo sucesso.

Mas, infelizmente, Edmilson rompeu com o PT ou o PT rompeu com Edmilson e ele saiu para fazer parte da dissidência que fundou o PSOL. Está visto que isto foi um erro político, como é erro ainda o PSOL fazer coro ao antilulismo conservador.  O povo brasileiro tem neste momento dois graves problemas políticos: o primeiro é comparável a um pecado venial, a idolatria ao Lula; e o segundo, o ódio irracional ao Lula acaba sendo mortal para as pretensões de nossa gente escapar às garras do imperialismo seja ele qualquer que seja, vindo de onde vier. Até mesmo do centro hegemônico brasileiro hospedado no Sudeste e alinhado ao capitalismo transnacional.

Edmilson ausentou-se taticamente do Pará por algum tempo, talvez até para evitar aumentar o racha esquerdista. Porém ao retornar a casa foi eleito como o deputado estadual mais votado das últimas eleições e assim concorreu ao cargo de prefeito de Belém no ano passado. 

Seguramente a chapa Edmilson Rodrigues (PSOL) - Jorge Panzera (PCdoB) teria sido eleita em primeiro turno, caso a taxa bruta de personalismo baixasse entre formadores de opinião com amor às classes trabalhadoras e a herança do racha da crise do PT (síndrome do "mensalão") não tivesse inviabilizado a aliança tardia e a contragosto entre PSOL e PT no segundo turno, que deveria colocar Afredo Costa como candidato a vice-prefeito; e priorizar a eleição de Panzera como primeiro vereador do PCdoB antre dois ou três eleitos do partido, quiçá presidente da Câmara hoje. 

Desta maneira, não só a esquerda paraense teria recuperado terreno, mas  aproximando-se do Amapá onde o PSB governa e o PSOL conquistou a prefeitura da capital Macapá; uma tentativa de reaproximação difícil mas possível poderia ser tentada para reeleição, nada fácil; da Presidenta Dilma Rousseff a começar do Oiapoque até o Chuí; preservando o processo democrático de crescimento econômico com inclusão social em curso. Justo numa hora perigosa em todo mundo.

O novo presidente da CMB, pastor Paulo Queiroz, foi eleito em chapa única aprovada por 24 votos, tendo 8 votos contra e 3 abstenções do colegiado municipal formado de 35 vereadores. Tem ampla maioria diante de uma minoria visivelmente abatida e dividida entre egos mais sensíveis à própria imagem do que voltadas para a coletividade do mundo em que vivem.

Em meio à crise é que nascem as verdadeiras lideranças. Pouco se espera do prefeito Zenaldo Coutinho e do presidente da câmara Paulo Queiroz. Tampouco se pode acreditar que reine paz e bom entendimento nas hostes do PSDB e seus aliados. Para o cidadão comum o melhor será que o governo governe e que a oposição faça oposição, sem que ambos lados se esqueçam que afinal de contas nenhum lado é dono do Povo e muito menos dos votos dos eleitores: ainda quando estes últimos em maior parte ignorem o poder que lhes confere o estado democrático de direito.

Os onze votos que não disseram "sim" ao rolo compressor governista na Câmara Municipal de Belém perderam oportunidade de marcar o 1º de janeiro 2013, com um gesto histórico a poucos dias do aniversário da Cabanagem e da fundação de Belém. Que seria o lançamento de uma chapa anti-consenso de Washington capaz de acender um farol de navegação daquilo que desejamos ver acontecer em meio a crise global: a saída possível da crise. E que não é outra que aquela que a Presidenta Dilma foi demostrar na França ao lado de seu colega francês François Hollande, previamente aprovada pelo Coletivo Roosevelt (lançado em Paris em março de 2012, em memória do Presidente Roosevelt do Estados Unidos, que, em 1929; tirou o mundo da recessão).

A Amazônia é a bola da vez e Belém do Pará, prestes a festejar seus 400 anos de fundação; terá seu centro histórico com o Ver O Peso reconhecido com título de paisagem cultural do Brasil junto com igual título ao Rio de Janeiro.

Se a oposição podia prever a inevitável eleição do candidato do partido do governo, como ficou provado, então havia duas escolhas aceitáveis pelo distinto eleitorado: (1) dialogar, legitimamente, com Paulo Queiroz desde que até a famosa Pedra dos peixeiros do Ver O Peso sabia que seria ele o escolhido do prefeito Zenaldo Coutinho e do governador Jatene; a fim da tal chapa única significar um gesto de boa-vontade rumo aos 400 anos de Belém; (2) fechar questão em torno de chapa de unidade oposicionista, sabendo antecipadamente do insucesso; mas restaria dar ao gesto um símbolo político capaz de sensibilizar o público.

Este anti-candidato, está visto agora, poderia ter sido o vereador operário Cleber Rabelo (PSTU), que aliás deu o melhor recado numa tarde chuvosa e mal saída da ressaca de virada de ano. Faltou coordenação à esquerda, faltou análise política mais profunda da real situação e, sobretudo, humildade entre os atores do interessante espetáculo quando a administração passada se despediu sem bilhete e sem foguete. Mas, não se pode tapar o sol com peneira, se a direita carece de brilho; por outra parte a esquerda começou o ano, com "pé esquerdo" como diz o ditado popular.

Façamos votos de pronto restabelecimento para uma parte e outra, afinal 2013 está só começando e o caminho é longo.