sábado, 31 de dezembro de 2011

FAO MARAJÓ: FOME ZERO NAS ILHAS

Açaizeiros na várzea
Açaizeiros na várzea

Feliz 2012 para todas e para todos!

Os votos do blogue se estendem especialmente em direção ao Doutor José Graziano da Silva desejando-lhe um profícuo exercício de mandato na direção-geral da FAO, em Roma.  Que a super estratégica agência da ONU para Alimentação e Agricultura consiga se restabelecer e impulsionar decisivamente a realização dos Objetivos do Milênio mediante cumprimento das metas previstas para 2015.

Desta maneira, que também as autoridades competentes e a sociedade civil em Brasília, Belém do Pará e nos 16 Municípios da região de integração Marajó - inspirados na extraordinária conquista da comunidade de países da América Latina e do Caribe, através da iniciativa diplomática do Brasil, para eleição do primeiro latino-americano a dirigir a FAO - olhem de maneira inovadora ao enorme arquipélago do delta-estuário da maior bacia de água doce do planeta; vendo no desafio da secular pobreza reinante nele como uma oportunidade em especial para a FAO e a cooperação Sul-Sul e Norte-Sul estabelecer um campus comum de realização de projeto piloto em desenvolvimento territorial sustentável para o trópico úmido, notadamente a Amazônia.

Para isto, basta tomar como referência a histórica demanda comunitária que levou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, a decretar a criação do grupo interministerial de acompanhamento de ações de governo no Arquipélago do Marajó (GEI-Marajó) e a elaboração do primeiro "Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó" (2007/2010), dito PLANO MARAJÓ. Diga-se de passagem, vermelho e preto são as cores tradicionais da Cultura Marajoara de 1500 anos de idade provado na ornamentação da cerâmica...

Digamos, com sinceridade, que o supracitado Plano deveria ser piloto para o Plano Amazônia Sustentável (PAS), complementado pelo programa Terrritórios da Cidadania - Marajó; tendo como destaque o projeto NOSSA VÁRZEA de regularização fundiária de terras da União [prêmio de inovação em políticas públicas, pela Escola Nacional de Administração Pública]. Porém, diante do que é preciso tudo isto até agora é um bom ensaio no rumo certo. Todavia, carece acelerar o ritmo para que as metas da ONU para 2015 se verifiquem exitosas num dos 120 Territórios da Cidadania de pior IDH, no caso o Arquipélago do Marajó.

Decorridos cinco anos do Plano é necessário que se realize uma real avaliação de resultados, o que o IPEA com o NAEA/UFPA poderia fazer considerando a hipótese de um convite especial à FAO. Lembrando, ademais, que se acha instalada junto à UFPA a Cátedra da UNESCO para Cooperação Sul-Sul e que dentre os projetos previsto pelo PLANO MARAJÓ se acham os preparativos para candidatura do Arquipélago do Marajó, ou seja da Área de Proteção Ambiental do Arquipélago do Marajó (APA-Marajó); como reserva da biosfera do programa "O Homem e a Biosfera - MaB", da dita UNESCO. 

A demanda que deu origem ao Plano através da Diocese de Ponta de Pedras e da Prelazia do Marajó apontava a três ações de emergência: combate à malária, regularização fundiária e obras de infra-estrutura. As mesmas necessidades persistem ainda embora se tenham providenciado o atendimento. O problema da malária exige talvez abordagem diferente para a controlar dado que sua erradicação ainda se afigura extremamente dificil. Falta contudo alocação de maiores recursos para finalizar a regularização fundiária, base incontornável a um verdadeiro desenvolvimento territorial. No sítio http://gentemarajoara.blogspot.com/2011/11/carta-do-territorio-da-cidadania-do.html encontra-se relatório do colegiado do programa Território da Cidadania, que oferece a pauta atualizada das demandas pendentes.   

Lembrando ao amável leitor deste blogue, que, com inegáveis evidências antropológicas e diversas fontes históricas inclusive autorizando a dedução geográfica lógica; no distante passado de invenção da Amazônia; o mítico lugar onde o Sol adormece no horizonte ["Araquiçaua"] foi vislumbrado pelo bom selvagem Tupinambá desde a margem direita do Rio Pará sobre a ilha do Marajó pouco antes da chegada de holandeses, franceses e portugueses ao Grão-Pará nos inícios do século XVII.

Todo brasileiro deveria saber que a conquista do "rio das amazonas" teve o mito da Terra sem mal como leit motif . Sabemos como os mitos são importantes na governança do mundo... Certamente, tal qual o colesterol há bons e maus mitos e suas consequências para a humanidade... Sem a utopia selvagem é improvável que os Tupinambá tivessem se aventurado ir até aos ignotos confins da Amazonia e aliado-se ao inimigo português do início da colonização do Brasil.  É preciso saber basicamente a religião dos Tupinambás, com Florestan Fernandes por exemplo; para compreender as lamentáveis omissões de nossa historiografia. Falar de inclusão social sem inserir a cultura dos povos tradicionais na história regional é o mesmo que lavrar no vento...

Mas, afinal, o que queriam aqueles bravos guerreiros tupis, fazendo por acaso acontecer a tenaz resistência marajoara  e qual o significado contemporâneo de suas crenças nas atuais religiões das populações tradicionais amazônicas, notadamente os ribeirinhos marajoaras seus prováveis descendentes? Muitas vezes a arrogância técnica dos agentes institucionais ou a frieza das comunidades locais no processo refletem apenas ignorância de parte a parte sobre os conteúdos psiquícossociais envolvidos no processo de desenvolvimento levado a cabo.

A demanda mítica dos índios era um lugar impossível de encontrar na geografia plana de Euclides. Mas, hoje de certa forma a antiga esperança através de uma Ciência e Tecnologia humanitária poderá - pouco a pouco - ir se concretizando no espaço-tempo relativo: uma Terra para todos, onde não existe FOME - TRABALHO ESCRAVO - DOENÇA - VELHICE - MORTE.  Pelo menos, a morte aparentemente impossível de vencer; os caraíbas já haviam vencido desde sempre, no rito de ressurreição do Kuarup. Isto é quando os viventes se despedem desta vida de lutas permanentes e vão habitar a paz das estrelas ou se ocupar dos mistérios profundos da Encantaria. Que esta antiga sabedoria pois nos reanime para banir deste mundo as antigas desgraças da terra humana que fizeram nossos ancestrais revirar os sertões e viajar por tão longas distâncias subindo e descendo rios infindáveis. Fiquem agora com a mensagem do Doutor Graziano e todos juntos façamos votos de que ele encontre os meios necessários para a FAO colocar em prática a erradicação da Fome em todo mundo.

Graziano Da Silva / Biografia

graziano
José Graziano da Silva possui destacada trajetória profissional vinculada às áreas de segurança alimentar, agricultura e desenvolvimento rural. Ressalta-se sua importante contribuição como Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome do Brasil.

Uma carta de José Graziano da Silva

quinta-feira, 22 dezembro 2011 23 de dezembro 2011. São Paulo, Brasil.
Queridos amigos:
Nos aproximamos do final de 2011 e gostaria de enviar meus melhores desejos a todos. Espero que, em companhia de suas famílias e amigos, passem umas férias tranqüilas e renovadoras.

©FAO/Erick-Christian Ahounou
Faltam poucos dias para 2012, ano que se apresenta com muitos desafios, os quais enfrentaremos juntos. Como costumo dizer: tenho certeza de que com um esforço conjunto daremos passos significativos na luta contra a fome, garantindo que o direito à alimentação, talvez o mais básico de todos os direitos humanos, seja uma realidade para todos.
Isto significa dar assistência imediata aos mais necessitados e, paralelamente, tomar as medidas para que eles possam se sustentar no futuro, além de promover a produção agrícola e modelos de consumo sustentáveis, cuidando nossos recursos naturais, enquanto garantimos o acesso a alimentos inócuos e nutritivos para todos.
É um desafio que implica colocar toda a força da FAO para alcançar a visão que baseou sua fundação em 1946.
Estou ansioso para trabalhar com todos vocês – Estados-membros, a equipe da organização, nossos parceiros de desenvolvimento – a partir de 1o de janeiro de 2012, quando assumo como novo Diretor Geral da FAO. Despeço-me com uma convicção, que já mencionei em outras ocasiões: “Não poderei fazer nada exceto o que possamos fazer juntos”.
Cordialmente,
José Graziano da Silva

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

ETNIA CABOCA: QUATRO SÉCULOS DE MISCIGENAÇÃO AMAZÔNIDA

 Seria Caboquice uma etnia forjada na mestiçagem geral da brasilidade, sarada na madrugada da Cabanagem até cantar o galo em plena Cidadania?

A palavra "etnia" deriva do grego ethnos e significa "povo". Era utilizado para se referir a povos não-gregos e tinha conotação de "estrangeiro". A palavra deixou de ser relacionada ao paganismo em princípios do século XVIII e seu uso do sentido moderno, próximo do original, começou na metade do século XX.

Uma etnia é uma comunidade humana definida por afinidades de língua e cultura. Tais comunidades étnicas reivindicam geralmente um território, esturtura social e politica próprias. Não se refere à raça ou sinônimo de minoria, pois a etnia compreende fatores culturais, como a religiosidade, a língua, gastronomia, hábitos de vestuário, tradições e costumes.

Então, existiria uma "etnia" caboca, tipicamente amazônica? Para responder a questão precisamos cercá-la pelas ilhargas desde suas circunstâncias de tempo e espaço, a fim de tentar enquadrar a coisa e surpreendê-la no próprio habitat, talvez. A empreitada não é fácil. Mas pode ser tentada, por que não? E isto para que, afinal de contas? Para revelar o "homem amazônico" e suas circunstâncias. Vejamos:

Tronco Submerso

Paulo André Barata

Tudo o que eu amei estava aqui
Do chão batido à cuia de açaí
Por isso não cantei Copacabana
Ainda que ela fosse tão bacana
No brilho dos postais que eu recebi
Tudo que eu amei estava aqui
Da mão de milho ao pé de miriti
E assim não falei da Torre Eiffel
Dos perfumes de Chanel
Nem do céu azul do Tenesse
Desculpe meu irmão meu canto agreste
Nutrido do jambu que não quisestes
Manchado de tijuco e de capim
Perdoa por favor meu pobre verso
Um tosco tronco submerso
No rio sem nome que se vai de mim
RUAS DA CIDADE
Milton Nascimento
Guiacurus Caetés Goitacazes
Tupinambás Aimorés
Todos no chão
Guajajaras Tamoios Tapuias
Todos Timbiras Tupis
Todos no chão
A parede das ruas
Não devolveu
Os abismos que se rolou
Horizonte perdido no meio da selva
Cresceu o arraial

Passa bonde passa boiada
Passa trator, avião
Ruas e reis
Guajajaras Tamoios Tapuias
Tupinambás Aimorés
Todos no chão
A cidade plantou no coração
Tantos nomes de quem morreu
Horizonte perdido no meio da selva
Cresceu o arraial .
http://letras.terra.com.br/milton-nascimento/405856/
 TRASTEVERE
Milton Nascimento
 
A cidade é moderna
Dizia o cego a seu filho
Os olhos cheios de terra
O bonde fora dos trilhos
A aventura começa no coração dos navios
Pensava o filho calado
Pensava o filho ouvindo
Que a cidade é moderna
Pensava o filho sorrindo
E era surdo e era mudo
Mas que falava e ouvia



"A aventura começa no coração dos navios"...  Onde? Talvez em Palos de la Frontera, talvez nas barrancas do Napo, Equador, na construção do bergatim roubado por Francisco de Orellana e Fray Gaspar de Carvajal para descobrir as monjas do Sol chamadas amazonas e depois fundar Belém e Manaus... Em Sagres por disfarce? Talvez em Lagos ou distante de olhos e ouvidos estranhos na Ilha da Madeira e nos Açores... 

O Cabo Verde sob a rosa-dos-ventos feita de sol e sal reparte o mundo achado ou por achar entre os reinos católicos de Espanha e Portugal (tratado de Tordesilhas de 1494, dito "o testamento de Adão" e a concorrência desatada dos presumidos herdeiros porém deserdados por Sua Santidade o Papa de Roma): o confuso meridiano a 370 léguas a Oeste do arquipélago. A linha imaginária passando, supostamente, sobre Belém do Pará e Laguna-SC, tangente à grande ilha do Marajó com seus mistérios e dúvidas até agora duma civilização pré-colombiana sem par... 

Mas, espera! Antes de mares nunca dantes navegados, onde estavam nossos avós d'aquém e d'além Rio-Mar? As pinturas rupestres da serra Paytuna e Carajás querem nos dizer alguma coisa... Nós é que ainda não as sabemos ler. Espera! Falta decifrar também os ideogramas da cerâmica marajoara, não se faça de besta... Anda depressa antes que a pisada dos búfalos termine a obra de demolição iniciada por Pinzón, arrastando da contracosta do Marajó os primeiros 36 negros da terra... Espera! Aonde vai com tanta pressa essa estória danada?



Então a viagem secreta do cosmógrafo d'El-Rey Duarte Pacheco Pereira (1498) ao Grão-Pará tem fundamento? Achado não é roubado e descoberto é aquilo que se sabia mas escondia por segurança: a antiga terra do Brazyl, por exemplo... E assim, seguro da geografia de Tordesilhas, o que estava oculto pela teoria do segredo pôde ser descoberto sem receio; o país do futuro Brasil, em Porto Seguro-BA (1500), dez dias de abril; na pachorrenta passagem do fidalgo Dom Pedro Álvares Cabral, cavaleiro da Ordem de Cristo em embaizada ao marajá de Calicut, nas Índias Orientais, quando índios Pataxó e marinheiros folgaram e brincaram juntos. Mas, três meses antes. ao norte não houve amizade nem brincadeiras quando o navegador espanhol, piloto de Colombo, Vicente Yañez Pinzón pisou terra firme no Ceará,  janeiro de 1500, e no Marajó viu o caudaloso La Mar Dulce, depois Amazonas; e calou a boca na incerteza das ditas estipulações do referido Tratado...


Assim, o vasto mundo amazônico, apenas visto ao largo ou perturbado apenas no caso dos 36 índios levados de "Marinatambalo" [Marajó] como escravos, por Pinzón. E a passagem tumultuada de Orellana em seus dois bergantins fustigados pelas mulheres guerreiras "amazonas" (icamiabas) desde a confluência do Trombetas até as ilhas do estuário sob nuvem de flechas envenenadas; manteve-se isolado até inícios do século XVII. Quando aventureiros holandeses vindos das Guianas se infiltram no rio das Amazonas seduzindo os índios para o escambo de quinquilharias por "gados do rio" (peixe-boi, tartarugas e pirarucu) e "drogas do sertão".... Começa aí, de fato, o calvário ou purgatório destes povos indígenas extraídos do mato até invenção dessa figura ambígua conhecido na literatura brasileira como o tal "caboco"...


 ***

Longe ouço uma voz: notícia da morte de o Guarani pela Voz do Brasil. Pelas ondas do rádio também vem Milton Nascimento em figura do coração negro de Minas Gerais transformada em cantochão do gigante Brasil e música do mundo em geral: ressuscita a esperança latino-americana - Libertas quae sera tamem - que não cansa de sonhar e pelejar. Porém, estou no extremo-norte, em Belém à margem do Guajará e meu pensamento mora noite e dia no Grão-Pará e Maranhão afamado: quatrocentos anos de invenção da Amazônia por caminhos à margem da História oficial.  

A terra e o tempo desta gente vulgarmente chamada "caboca"... Gente da rede rasgada saída do mato debaixo de fogo e dentes de cachorro no rio das Almazonas: luta feroz de reconquista do Paraíso perdido resgatado do inferno verde a peso de mil e uma presepadas.


Afinal de contas, o que é ser "caboco" [kaa bok] neste ou noutros mundos? Se esta gente já deixou de ser "índio" ou "preto" e, na verdade, nunca chegou a ser e jamais será nem um pouco "branco"... Acho que esta é uma questão crucial para resolver a questão do desenvolvimento sustentável da Amazônia, noves fora a má fé da ocupação do "espaço vazio". Melhor dizendo, espaço esvaziado... Como foi que aconteceu a mistura fina da gentilidade amazônica? Onde há de se sustentar as regiões se não em sua própria gente em qualquer lugar do mundo? Por que na Amazônia isto seria diferente? Os impérios todos têm prazo de validade e o colonialismo é insustentável em quaisquer tempos e espaços!


Quer dizer, as Amazônias hão de ser autônomas nos respectivos países sustentadas pelas populações mestiças locais, ou não haverá o fim da história para Amazônia sustentável nenhuma. Haverá qualquer coisa, enfim, mas nada que valha a pena chamar Amazônia.


 ***

No dia 12 de outubro de 1492, nas Bahamas, aliás Guaanani; acidentalmente Colombo inventou as Índias Ocidentais: o tal descobrimento da América... Desde então, o que era um equívoco cartógráfico à força de repetição da mesma estória passou a ser verdade histórica. E os povos desta vasta porção da Terra foram, genéricamente, chamados "índios". O "país do vento" [Americ, em língua Maya] - somente descoberto séculos depois do "Descobrimento" e colonizado em homenagem ao italiano Amerigo Vespucci em detrimento da fama de Colombo - entrou em transe como as ilhas do mar e a terra-firme açoitada pela fúria de mil e um furações... 

É demais conhecida a história da destruição das Índias, notadamente as civilizações antigas do México e Peru; para se ficar aqui a repetir as transformações e reinvenções do Novo Mundo até as Américas modernas ora em curso vir a ser outra coisa talvez melhor ou pior. 

Todavia, "última fronteira da Terra" a Amazônia, pela primeira vez desde a revolução popular dita a Cabanagem (1835-1840); tem possibilidade de reafirmar sua vocação repúblicana no seio do Brasil soberano e independente. Elo central de ligação sul-americana transcontinental entre os oceanos Atlântico e o Pacífico, através da calha do maior rio do mundo e os Andes. Como a geografia e a história das viagens de Orellana (1542 e 1544) e Pedro Teixeira (1637-1639) demonstram. 

Sem esquecer a impressionante migração Tupinambá de 1538, de Pernambuco ao Alto Amazonas (Peru) [cf. Nelson Papavero, "O Novo Éden", ed. Museu Paraense Emílio Goeldi], prova de que antes mesmo dos europeus se apossar da região povos originais da América do Sul já disputavam o rio Amazonas e que, no caso dos Tupinambás, nunca se deve esquecer a motivação do mito da Terra sem mal e o rito da Antropofagia como elementos genéticos e plasmadores da Tapuya tetama (terra dos Tapuias) na Amazônia em tela. 

Donde, com muito menos fantasia ou mentira deliberada do que o "descobrimento" da América; a pacificação do Marajó [Mapuá, Breves, 27 de agosto de 1659], acordada entre os sete caciques Marajoaras ("nheengaíbas"), El-Rei de Portugal (nos termos da lei de abolição dos cativeiros indígenas, de 1655) e, sem dúvida, os famigerados caraíbas tupinambás súditos portugueses já; corresponde ao fato primordial de existência, hoje, de uma Amazônia brasileira, reconhecida internacionalmente (Tratado de Madri de 1750 e seguintes), fazendo parte do Império do Brasil (1823), consolidada finalmente no corpo da República Federativa do Brasil e nos termos da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

QUEM É CABOCO?
Até hoje, segunda década do século XXI, o típico caboco amazônico é geralmente um índio amnésico, sangue misturado de degredados europeus e descendente de negros escravos. Indeciso entre a Floresta que lhe serviu de berço e a ilusão de Paris n'América na ambicionada civilização pela qual ele consome, em vão, sua energias; termina quase sempre por se desenganar quando já é tarde: aí deixa a vida o levar ao sabor da maré ela mesma em fluxo e refluxo eternos.

Há exceções, quando o caboco que nem bicho acuado toma tenência da sua sina sob humana condição de um condenado do império de um passado cruel. Então, ele se torna cabano por diversos modos. Entra na luta a par de seus iguais para escapar do laço de um destino infeliz. O índio ancestral que lhe habita o inconsciente coletivo resiste instintivamente às opressões da civilização. 

Porém, esta energia adormecida muitas vezes é semelhante às piores convulsões sísmicas. São necessários mil cuidados para domesticar o espírito guerreiro desnorteado por séculos de cativeiro e acumuladas injustiças. De tal modo que assustado com sua própria violência o caboco danado se entrega a estranhos rituais de apaziguamento debaixo de comando alheio, sem jamais experimentar a paz e segurança verdadeira que seus mestres tradicionais praticaram em liberbade no passado distante. 

Por outras vias, através da escola ou duma igreja por acaso o caboco briga contra seu Inimigo interior. Não raro ele perde a luta... Aí, então, se torna cínico, covarde, egoista e até perverso às vezes com os outros numa espécie de vingança social mesquinha. Na verdade, mais que seus antepassados degredados ou cativos este pobre ser humano, não importa quantos títulos ele conquiste ou propriedades venha a ter será sempre escravo do sistema. Claro, neste modo de ser particular se encontra uma lei geral de toda humanidade ofendida em qualquer parte do planeta: donde a conclusão, o mundo não terá solução - seja aqui ou na Cochinchina  - sem uma consciência internacional justa e perfeita. O vento que sopra aqui também sopra lá...

DENTRO DE CADA CIVILIZADO MORA UM BÁRBARO PRONTO A REAGIR

Gleilson Miranda/Funai/Reprodução
Depois de serem fotografados pela primeira vez, os índios invisíveis reagem a flechadas em selva no interior do Acre Depois de serem fotografados pela primeira vez, os "índios invisíveis" reagem a flechadas em selva no interior do Acre.

É conhecida a frase que diz: 'o mundo treme diante de um rei que foi escravo'... A crônica colonial é abundante de exemplos de emigrantes miseráveis no país de origem que se tornaram tiranos na colônia. Em 1612, a colônia francesa do Maranhão abrigou protestantes perseguidos pela aristocracia católica na Europa, onde em Paris aconteceu a terrível noite de São Bartolomeu de 23 para 24 de agosto de 1572:



Massacre de São Bartolomeu, de François Dubois


Os próprios índios Tupinambás, ansioso em obter armas e navios para levar a guerra contra seus inimigos hereditários na outra margem do grande rio Pará [Pará-Uaçu, Grão Pará]; convidaram corsários franceses para fortificar o Maranhão. A amizade entre tupis e franceses vinha do Rio de Janeiro e embaixadores tupinambás foram a França (donde a legenda do Bom Selvagem e a susgestão de Revolução Francesa, segundo Montaigne e Rousseau), também do Maranhão foram enviados príncipes indígenas à corte francesa com o rei e a rainha da França lhes servindo de padrinhos de batismo.

E, todavia, cedo se desvaneceu a concórdia na França Equinocial devido à ignorância e intolerância dos frades sobre a religião do Jurupari. Fonte de atrito com os pajés terminando, certamente, por romper a confiança entre os aliados bárbaros e civilizados. Fato histórico que pode explicar a virada portuguesa a partir de Olinda-PE e tomada de São Luís, sob a União Ibérica (1580-1640), mediante o enlace do cristão-novo aventureiro Martim Soares Moreno e a índia Paraguassu, filha do murubixaba Jacuúna, de Jaguaribe (Ceará). As fontes não falam de filhos mamelucos de Soares Moreno e Paraguassu (o casal paradigmático luso-brasileiro na literatura de José de Alencar), mas quantos outros foram molde da massagada pernambucana na conquista da Amazônia. Ao dizer Pernambuco, na verdade a gente está falando da Paraíba, da Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte e todo o Nordeste em marcha para Oeste e para o Norte... De fato, são os nordestinos povos muito andejos tangidos por inquitações ancestrais.

Diabolizado o espírito tutelar dos índios do Maranhão pelos franceses do protestante La Ravardière; todos sabemos como os portugueses ajudados pelos mesmos tupinambás dos quais antes foram inimigos, tomaram o Maranhão (1615) e sem demora aliados aos mesmos índios levantaram o forte do Presépio, fundação de Belém do Pará (1616).

Extraordinariamente, historiadores para um lado e antropólogos para outro; só nas primeiras duas décadas do século XX começaram os brasileiros a perceber que o Bom Selvagem havia um propósito bem definido em suas migrações messiânicas. Por força da sua religião, os Tupinambás desenharam no terreno o mapa do Brasil pintado em vermelho com o próprio sangue e de seus inimigos Tapuias, na passagem da Tapuirama para Amazônia. De tal modo, que um antrópologo como Pierre Clastres forjou a frase "se não existisse a guerra precisava ser inventada"; para ilustrar a saga dos Tupinambás. Os verdadeiros conquistadores da Amazônia brasileira, enquanto foram os portugueses os colonizadores até 1823, com a Adesão à Independência do Brasil.


Imigrantes portugueses à espera do navio para o Brasil, século XX

 O NORTE DO BRASIL FOI FORMADO A PARTIR DO NORDESTE



No Nordeste brasileiro nasceu a sociedade açucareira formada pelo colono português e escravos africanos. Para suprir a falta de mulheres portuguesas, a Coroa mandou ao Brasil órfãs que, ao invés de seguir a vida religiosa iam se casar na colônia. Entretanto, este recurso não foi suficiente e então a miscigenação aconteceu em larga escala: mulheres índias e negras africanas foram determinantes na formação do povo nordestino e nortista com número reduzido de portuguesas que acabaram modelando a ellite. 

Na demografia do Nordeste onde já se distinguiam o "negro da terra" (escravo indígena) e o "negro da Guiné" (escravo africano) surge também a curiosa figura do "branco da terra": filho de colono português com índia catequizada. Mais tarde, aparece o mulato, filho de europeu com mãe negra. O povo nordestino, então, recebe judeus e muitos cristãos-novos e ciganos. Sob o domínio holandês centenas de judeus sefarditas (de Portugal e Espanha) se instalaram no Nordeste contribuindo à diversidade étnica e cultural do Brasil colônia.

Os degredados

A pena de degredo em Portugal era usada desde a Idade Média. Os condenados eram mandados para lugares mal povoados e zonas fronteiriças do país. Com as descobertas portuguesas, a partir do século XV, muitos condenados passaram a ser mandados para a África, a Índia e o Brasil. Os degredados eram considerados "desajustados sociais", indesejáveis em Portugal, que eram banidos por tempo determinado ou indefinidamente. A pena de degredo para o Brasil era a pior que havia, apenas superada pela pena de morte. No imaginário português, havia uma dicotomia em relação ao Brasil, ora era o paraíso e ora o inferno na Terra. A natureza virgem contribuía para criar a imagem do paraíso terrestre entre o clero.

Com a tomada do Maranhão (1615) e conquista do Pará (1616), o contínuo apelo da lenda do El Dorado no rio das amazonas com suas fabulosas riquezas imaginadas fazia as mentalidades fervilhar. Porém, Portugal se achava sob domínio dos Reis Católicos que deliberadamente mantinham a entrada do Amazonas aferrolhada, com os relatos de Pinzón (1500) sobre a entrada do rio Santa María de La Mar Dulce e de Carvajal (1542) sobre a descida do Napo até o Oceano, tracados a sete chaves. A ferocidade natural dos índios do Cabo do Norte (Amapá) e Marajó eram intencionalemtne exageradas para desanimar as entradas, uma vez que o Peru fornecia a prata através de Cartagena de Índias e o mar do Caribe.

Neste cenário, o mercador Simão Estácio da Silveira escreveu um panfleto dedicado aos pobres de Portugal dizendo-lhes que o Maranhão [Amazônia] era o paraíso procurado na terra (1618). Com esta notícia destinada a incentivar a colonização do rio Amazonas, com um plano mirabolante sobre o desconhecido, acorreram casais dos Açores mas, tão logo puseram os pés em terra descobriram a falsidade do plano e desesperados se atreveram a pilhar as aldeias e a fazer escravos entre os índios. Os enganados colonos não sabiam com quem estavam lidando e logo dezenas de brancos pagaram com a vida a aventura. Em 1619, estalou a revolta começada pelo pajé Pacamão, da aldeia de Cumã-MA e alastrada até Belém do Pará, no dia 7 de jaeneiro, com o assalto do cacique Guamiaba (Cabelo de Velha)  ao forte do Presépio. A represália lusa foi violentíssima com as forças do Pará e do Maranhão cercando os Tupinambás nas margens do Gurupi com uma matança enorme na qual deitaram fama de genocias Bento Maciel Parente e Pedro Teixeira.

Contrariamente, a fama de praticarem a religião da vingança (cf. Nimuendaju, Métraux, Florestan, Darcy Riveiro, Clastres, Vainfas...), os Tupinambás nem bem sararam as feridas e os frades de Santo Antônio lhes acenaram com a guerras para expulsar os holandeses e atacar o inimigo hereditário Nheengaíba; se apresentaram animosos com armas e abastecimento sob comando dos mesmo adversários. Como não se percebeu isto? Que força maior impulsionava essa gente guerreira e vingativa rio acima no rumo aonde o sol se deita para dormir? 

 
Na velha Europa, os relatos sobre a colônia também assumiam perspectiva negativa, com descrições reais ou fantasiosas, propagando que o Brasil era habitado por animais selvagens e monstros e dragões. Além da fauna e da flora exóticas e perigosas, a imagem dos índios era pintada de preconceitos, uma vez que eles eram como "animais selvagens" e a prática da antropofagia foi usada pelos europeus para demonizá-los. O degredo para o Brasil significava, pois, além de partir para uma terra desconhecida e perigosa, ter que enfrentar uma viagem oceânica torturante e a separação da família.

Com toda essa carga negativa sobre o Brasil, era natural que muitos portugueses temessem se transferir para a colônia. Povoar o Brasil e, consequentemente, estabelecer o controle português na região, foi uma tarefa difícil. Na Amazônia acrescia a dificuldade do clima e o desconhecimento do Trópico Úmido. Além do fato de que Portugal tinha uma população reduzida, eram poucos que se atreviam a se aventurar numa terra com a fama do Maranhão, como se chamou toda a Amazônia em seus primeiros dias. Em virtude disso, o degredo foi usado por Portugal como uma forma de povoar a colônia, mas na Amazônia foram mamelucos do Nordeste que se apresentam como "portugueses". E as tapuias amazônicas vieram a ser a verdadeiras "amazonas".

ÁFRICA AMAZÔNICA


O fim do tráfico negreiro legal entre o Grão-Pará e a África (1834) não representou a interrupção desta atividade, pois já havia em atividade um comércio interno entre o Estado do Brasil e do Grão-Pará e Maranhão. Com isto, Belém não se limitava apenas em ser importadora de escravos africanos, mas também os exportava através do porto de Belém a fim de abastecer necessidades de mão-de-obra do mercado de trabalho de outros pontos da Amazônia interior. Já a Independência havia ocorrido em 1823, e a ocupação de Caiena (1809-1017) com os regresso de tropas mestiças tinha contaminado o Pará dos ideais republicanos e abolicionistas com notícias da Revolução Francesa (1789) e da independência do Haiti (1804), primeiro país latino-americano a se emancipar; sob liderança de Toussaint l'Ouverture com a libertação dos escravos. Quando Felipe Patroni agita a província com a revolução liberal do Porto, Portugal (1820), as condições históricas estavam prontas na Amazônia.


Porém, as forças absolutistas e escravagistas iriam se contrapor com todas suas energias, em São Paulo e Rio de Janeiro com o golpe do Grito do Ipiranga em torno do Príncipe herdeiro de Portugal, Dom Pedro I imperador do Brasil. O Norte e Nordeste tendentes à República e ao federalismo iriam gerar uma tensão interna, notável na Confederação do Equador (1824) e na Cabanagem (1835-1840). Esta insurreição da Amazônia, único movimento de sua época na América Latina quando o povo chegou ao poder; teve inconfundível motivação abolicionista em suas bases e republicana entre suas lideranças. O fracasso do movimento deveu-se em grande parte á falta de líder preparado após a morte do cônego Batista Campos o improviso e contradição de interesses pessoais levou a divisão de forças e erros de condução dos três presidentes cabanos, por último o jovem Eduardo Angelim que ao mandar fuzilar chefes dos escravos precipitou o abandono da luta pelos negros e sua dispersão para longínguos quilombos e mocambos no interior da selva.


No século XIX, no Brasil, ocorreu a luta para abolir a escravidão no país. No Pará, em Belém foi fundada a Sociedade Filantrópica Emancipadora da Província do Grão-Pará, criada pelo médico Carlos Seidl, em 1869. Em 1882, surgiram organizações abolicionistas como o Clube Felipe Patroni e o Clube Batista Campos. Em abril de 1888, com o Gabinete de João Alfredo, os abolicionistas criaram, no Grêmio Literário a associação denominada Liga dos Cativos da Província do Pará. Após discussão sobre o estatuto, decidiram que todos os membros da diretoria dariam liberdade aos seus cativos; que escolheriam a data de 13 de maio para a abolição total dos escravos do Pará; e como o dia 13 de maio estava próximo, adiaram para o ano seguinte (1889) a extinção do cativeiro.


Imagem retrata a redenção de Benevides do trabalho escravo. A Vida Paraense, Belém, 30/03/1884.


Sátira das festas de doação de cartas de liberdade aos escravos no Teatro da Paz. A Semana Ilustrada, Belém, 30/03/1884.


O jornal Diário de Noticias, de João Campbel, engajou-se na campanha abolicionista, denunciando o tráfico e desembarque de negros no Pará. Naturalmente, através do comércio com a Inglaterra e a presença de agentes da Maçonaria o liberalismo progredia:

“O vapor Bahia trouxe 13 escravos para serem vendidos nesta província, graças à proteção facultada pela assembléia aos especuladores dessa torpíssima industria.”
(Diário de Noticias, Nº 154, 06/07/1881, p. 2.)

“Do Maranhão entrou ontem o vapor Alcântara, trazendo o formidável carregamento de 57 escravos e 20 ingênuos. Esses infelizes vieram com destino a Olaria do Sr. Domingos Noguez. Esse facto depõe seriamente contra nós, e devemos o conceito péssimo feito a nosso respeito, dentro e fora do paiz, unicamente à politicagem dos nossos deputados.”
(Diário de Noticias, 24/06/1882, p. 2.)


“Se Deus é quem deixa o mundo
Sob o peso que o oprime
Se ele consente este crime
Que se chama escravidão;
Para fazer homens livres,
Para arrancá-los do abismo,
Existe um patriotismo,
Maior que a religião.”
(Tobias Barreto. Diário de Noticias, 02/07/1884. Citado em SALLES, Vicente. O negro na formação da sociedade paraense. Belém: Paka-Tatu, 2004. pp. 73-74.)


A Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, assinada pela princesa Isabel, aboliu a escravidão em todo Brasil. O presidente da província Miguel Almeida Pernambuco fez publicar um edital, determinando a execução do Decreto nº 3.353 em todo Pará. Seria o fim da luta dos Cabanos? Vemos que até hoje não cessam notícias na imprensa sobre trabalho escravo em pleno século XXI, e leis severas que não se cumprem fielmente. Então, quer dizer que a luta continua por outros meios, notadamente no campo dos Direitos Humanos e do progresso da Democracia.


Influência africana no Pará

O poeta Bruno de Menezes é o maior nome da negritude amazônica. A contribuição dos negros no Pará se manifesta nos folguedos populares, na culinária, no vocabulário e em vários aspectos do folclore regional. O negro que chegou como escravo, assim como o indígena e o branco degredado, contribuiu de modo notável na formação da sociedade paraense. O negro contribuiu com seu trabalho durante séculos, mas também com sua cultura, na culinária,  na luta de capoeira, na música e na dança.

Observaram Spix e Martius, nos anos de 1820, os negros e mulatos paraenses.

“Os mulatos são os mesmos também aqui; é a mesma gente facilmente excitável, exuberante, pronta pra qualquer partida, sem sossego, visando a efeitos espalhafatosos. Para a música, o jogo e a dança, está o mulato sempre disposto e agita-se insaciável, nos prazeres, com a mesma leviandade dos seus congêneres do sul, aos sons monótonos, sussurrantes, do violão, no lascivo lundu ou no desenfreado batuque.”
(SPIX & MARTIUS. Viagem pelo Brasil, 1817-1820. São Paulo, 1962, 3 v. p. 22.)


Grande participação de negros no movimento revolucionário da Cabanagem, onde escravos e libertos se destacaram, como Manuel Barbeiro, o negro liberto Patriota e o escravo Joaquim Antônio.


“Emergindo dos mocambos e das senzalas ou afluindo dos quilombos ignotos, no seio das selvas e nas praias desabitadas, os escravos acostaram-se à causa cabana, com o objetivo da reconquista da liberdade.”
(HURLEY, H. J. Traços cabanos. Belém: Off Gráficas do Instituto Lauro Sodré, 1936. p. 209.)


E O CABOCO O QUE É?


Caboclo é o mestiço de branco com índio; caboco, mameluco, caiçara, cariboca, curiboca. Antiga designação do indígena brasileiro. Câmara Cascudo, no Dicionário do Folclore Brasileiro, defende a forma caboco, sem o l, que teria sido introduzida na palavra sem encontrar base nas diversas hipóteses etimológicas, como a que afirma derivar do tupi caa-boc, "o que vem da floresta" ou de kari’boca, "filho do homem branco".
Os cabocos formam o mais numeroso grupo populacional de todos nove estados da Amazônia brasielira e de alguns estados do Nordeste, como Rio Grande do Norte, Piauí, Alagoas, Ceará e Paraíba. Contudo, o número de pessoas consideradas cabocas no Brasil é difícil, pois segundo métodos usados pelo IBGE, entram na contagem de 44,2% de pessoas consideradas pardas, grupo que também inclui mulatos e cafuzoa e outras combinações da mistura de negros ou índios.
Caboclo ou caboco também pode ser sinônimo de:
  • tapuio, termo genérico de desprezo usado por determinados povos indígenas quando se referiam a indivíduos de outros grupos. Caboclo de cor acobreada e cabelos lisos; caburé.
  • Caipira, roceiro, sertanejo. A figura de Jeca Tatu, criação de Monteiro Lobato, foi imortalizada na música popular, no palco e no cinema por Mazzaropi.
No Brasil há o Dia do Caboclo, comemorado em 24 de junho. Também é o nome dado às entidades míticas, ou manifestações de religiões como o caboclo nos ritos de Camdoblé de Caboclo, no Catimbó, na Macumba, no Batuque e na Umbanda.

Para que serve a história

Ao consultarmos um dicionário, encontraremos a seguinte explicação para o verbete história:
"Narração metódica dos fatos notáveis ocorridos na vida dos povos, em particular na vida da humanidade, em geral", ou ainda, "Conjunto de conhecimentos, adquiridos através da tradição e/ou mediante documentos, acerca da evolução do passado da humanidade."
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3 ed. Rio de Janeiro. Nova Fronteira, 1999.





Há ainda, outras explicações e outros significados elaborados por historiadores (especialistas em história) ou não. Veja outros exemplos:
"A história é o registro da sociedade humana, ou civilização mundial; das mudanças que acontecem na natureza dessa sociedade [...]; de revoluções e insurreições de um conjunto de pessoas contra outro [...]; das diferentes atividades e ocupações dos homens, seja para ganharem seu sustento ou nas várias ciências e artes; e, em geral, de todas as transformações sofridas pela sociedade [...]"
                       
KHALDUN, Ibn, citado em HOBSBAWN, Eric. Sobre história. São Paulo. Companhia das Letras, 1998.

"Disciplina que se ocupa do estudo dos fatos relativos ao homem ao longo do tempo [...]"
Nova Enciclopédia Barsa. São Paulo. Encyclopaedia Britannica do Brasil , 1999. v.7.

"História inclui todo o traço e vestígio de tudo o que o homem fez ou pensou desde seu primeiro aparecimento sobre a Terra."
                       
ROBISON, James Harvey, citado em BURK, Peter. A escrita da história: novas perspectivas. São Paulo. Unesp, 1992.


 http://filosofadeonibus.blogspot.com/2006/05/para-que-serve-histria_03.html


DIRETÓRIO DOS ÍNDIOS

Por Emerson Santiago
A expressão Diretório dos Índios  refere-se a uma lei, editada em 1755, e que reúne importantes dispositivos acerca da política indígena seguida por Portugal enquanto metrópole administradora do Brasil, mais precisamente no denominado período pombalino, onde o poderoso ministro do rei de Portugal D. José I, Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, dominou o cenário político português, na segunda metade do século XVIII. Este mencionado regimento conta com 95 artigos, onde destaca-se a intenção do governo do Reino de Portugal de manter os povos indígenas fora do sistema escravagista, evitando além disso sua segregação, isolamento, e repressão ao tratamento dos indígenas como pessoas de segunda categoria em meios aos colonizadores e missionários brancos.
Além de várias outras medidas, o documento estabelece a proibição do uso da palavra “negro” (artigo 10), o incentivo ao casamento entre colonos brancos e indígenas, prometendo vantagens e prêmios aos brancos que se casassem com mulheres indígenas (artigos 88, 89, 90 e 91) e substituição da língua geral, o nheengatu  pela língua portuguesa (artigo 6), ensino das crianças nativas em escolas públicas (artigo 7 e 8), bem como punição contra possíveis discriminações (artigos 84, 85 e 86).
Através do Diretório dos Índios, os povos nativos conquistavam o direito à realização do comércio e posse de bens individuais. Até que fossem capazes de se inserir na sociedade civilizada, porém, os índios deveriam ter um Diretor, um em cada aldeia ou povoação, eleito na comunidade com funções predominantemente de orientação e instrução do que de administração.
Tal política de valorização dos indígenas, por meio deste documento e subsequentes esforços para seu cumprimento tinham também a finalidade de afastar os indígenas da influência dos jesuítas, além de fazerem destes súditos fiéis da Coroa Portuguesa, auxiliando na defesa das fronteiras da colônia e fazendo-os desistirem de saquear os caminhos e as cidades, vilas e aldeias. Foram ordenadas pelo rei a edificação de povoações civis de índios livres, o que servia para tais propósito, e o ensino de meninos e meninas em escolas públicas foi realmente posto em prática de norte a sul do Brasil, mesmo que de forma improvisada.
Como tantas outras disposições da administração do Marquês de Pombal, o Diretório dos Índios seria extinto através de Carta-Régia da rainha D. Maria I (conhecida como “a louca”, mãe de D. João VI e avó de D. Pedro I) de 12 de maio de 1798. Nela, os índios eram elevados à categoria de cidadãos comuns desde o nascimento, em igualdade com os outros vassalos do reino, sujeitos às leis do Estado e da Igreja.
O Diretório dos Índios foi decisivo na mudança linguística que se operou no Brasil no final do século XVIII. Antes desta sua intervenção, a língua geral, ou nheengatu, era comumente falada por todo o Brasil, e o português só se falava em poucos principais centros. Em poucas décadas, este entrou em decadência, mantendo sua importância apenas no estado do Amazonas. Em São Paulo, no início do século XIX, a população já se utilizava quase que somente do português, ao contrário dos três séculos anteriores.
Bibliografia:
ALMEIDA, Rita Heloísa de. O diretório dos índios: um projeto de “civilização” no Brasil do século XVIII . Reproduzido e disponível em: http://www.nacaomestica.org/diretorio_dos_indios.htm .Acesso em: 23 jul. 2011.
Extinção do Diretório dos Indios . Disponível em: http://www.historiacolonial.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=269&sid=52&tpl=printerview .Acesso em: 23 jul. 2011.
FLEXOR, Maria Helena Ochi . A “civilização” dos índios e a formação do território do Brasil. Disponível em: http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/artigos_frames/artigo_073.html.Acesso em 23 jul. de 2011.

http://www.geograficamentecorreto.com/2011/01/o-assunto-e-miscigenacao-ou-mesticagem.html

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Cidade Amazônia (PA), Brasil

Um amigo me perguntou se acaso eu sou ingênuo ou um grande "artista"... (no sentido de muito esperto). Não pude responder sem primeiro me perguntar a mim mesmo se, por acaso nesta vida, a gente carece passar pelas cortes palacianas como criança travessa que, de repente, com viveza natural grita: "o rei está nu!"... Ou, então, se achando entre humildes sem eira nem beira deve respeitá-los igualmente para ter grandeza de compartilhar as luzes do Espírito, conforme as tenha, na oportunidade de falar a "verdade verdadeira" no momento certo. 

Em suma, aquela coisa de ser altivo entre os grandes e humilde junto aos pequenos: pois é minha crença que não existe sábio que não tenha algo a aprender, nem parvo que não possa ensinar alguma coisa...


E você, amigo leitor, o que acha? Veja esta utopia amazônica que mais adiante se desenha: só um sábio ou louco há de vislumbrar semelhante coisa no fim de quatro séculos de conquista e colonização do grandíssimo "rio das almazonas" ou Rio Babel para dar lugar a uma genuína ecocivilização amazônida, mediante renascença da antiga Cultura Marajoara de 1500 anos de idade.


As imagens acima são do rio Xingu e cidade de Altamira, no Estado do Pará. Servem apenas para vestir uma ideía surdida da paisagem invísivel do Futuro.

ARTE DIALÉTICA: O NÃO QUE VIRA SIM E VICE-VERSA

Ontem, dia 11 de dezembro de 2011, o povo paraense tocado por espírito cabano escreveu um capítulo importante da história da Amazônia e disse NÃO à divisão do Pará para criar dois novos estados na região amazônica, enquanto ferve a questão da construção da hidrelétrica de Belo Monte. 

Entre mortos e feridos da batalha de Itararé amazônica escaparam todos... Todavia, no clamor da "vitória" surgiu espontaneamente a retomada de uma ideia formulada outrora pelo ex-governador Almir Gabriel - repelida, prontamente como palpite infeliz, por memorável editorial de primeira página do jornal "O Liberal" - qual seja a hipotética construção de uma nova capital estadual tendo em vista as compensações dos impactos causados por Belo Monte, aliás a barragem Kararaô. 

Olhando pelo retrovisor e sabendo um pouco da nebulosa história da exploração de recursos naturais da Amazônia, fica a impressão de que o desrespeitoso pito editorial que a autoridade pública levou, seria talvez como se diz na gíria "pau mandado" por conta de interesses agora pouco a pouco revelados nos últimos capítulos da história recente, derivada do antigo estado-colônia do Grão-Pará e Maranhão; envolvendo a expansão de negócios multinacionais e o infeliz projeto de criação de dois estados deficitários desde o nascedouro a pesar mais ainda sobre as burras da União, na sangria desatada dos Incentivos Fiscais e FNO, numa hora em que a crise mundial bate pela proa da nau Brasil... 

Mas, a bem da verdade e da inteligência econômica socioambiental, já não está na hora de mudar essa velha história?  Mudar a Capital estadual para segurar a barra separatista do Baixo Amazonas e Sul do Pará, mas mudar também do Centro-Sul brasileiro para a região metropolitana de Belém recursos técnicos, científicos e financeiros suficientes para fazer acontecer o desejado desenvolvimento sustentável num centro econômico e financeiro de economia de escala no trópico úmido sul-americano.

Se assim for, o NÃO deve ter outra leitura, como vitória do SIM em suas mais legítimas e fecundas reinvindicações democráticas, malgré os arrivistas "mui amigos" sempre prontos para iludir e explorar o povo em seus melhores sentimentos e necessidades humanas.  E a prova do que se acaba de dizer é a oportuna retomada da ideia de levar a Capital do estado para mais perto de Santarém e Marabá, em algum lugar da terra do meio entre os rios Tocantins e Tapajós... Se você pensou Xingu acaba de ganhar um bônus para o futuro de seus filhos e netos!

Que me perdoem os bem pensantes e os puros filhos da mãe natureza, mas não se diga, por exemplo, que o Pará é indivisível por toda eternidade nem que o rio Xingu é santuário da vida selvagem. Devagar com o andor que o santo "desenvolvimento" tem pés de barro como o insustentável império de Nabucodonosor no sonho do profeta Daniel ...  E já diziam os sábios da Antiguidade, muito antes da Psicanálise e da linguagem esquecida segundo Erich Fromm; que "Deus antes de matar, dementa": eis, pois, revelada a alma atormentada da "ocupação" da Amazônia diante da enlouquecida cobiça estrangeira! Porém, quem pagou o pato foram índios, pretos e pardos...

O antecedente mais remoto da sacanagem colonialista e exploração dos povos que gerou a leseira amazônica é de 1618, desde aquele suspicaz panfleto do mercador Simão Estácio da Silveira, ávido pelo "ouro" das lendárias Amazonas, dedicado "aos pobres de Portugal" lhes prometendo o paraíso no Maranhão (naquele tempo, significando toda a Amazônia)... 

Sabemos a história da importação da pobreza europeia e da escravização dos índios levando à revolta dos Tupinambás liderados pelo pajé Pacamão, da aldeia de Cumã-MA, com que pagaram com a vida os ditos pobres portugueses das ilhas dos Açores, iludidos das promessas de seus feitores e a brutal repressão aos índios rebelados, com que se incendiaram aldeias do Maranhão até o Pará e aqui se levantou o cacique Guamiaba (Cabelo de Velha) atacando o forte do Presépio, em 7 de janeiro de 1619: ato inaugural da Cabanagem de 7 de janeiro de 1835, ajuntando negros, tapuios e brancaranas continuada pela luta desesperada das "classes infames" que nem na Guerrilha do Araguaia, luta de David contra Golias - de derrota em derrota até a vitória final da Democracia ("governo do povo").


"CIDADE AMAZÔNIA", NOVA CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ

Uma nova capital, pra quem cara pálida? Para os índios bastaria uma boa aldeia bem conservada e saudável longe das doenças e vícios do brancos... E não adianta a União "comprar" as terras indígenas depois que os colonos as roubaram e os sicários dos bandeirantes mataram e destruiram milhares de povos indígenas. A emergência do Brasil - antigo País do Futuro e atual sétima econômia da Terra - no cenário mundial justifica a cancioneta de fim de ano que a TV está cantando e anunciando aos quatro ventos que o futuro já começou... Será? É, pode ser.


Vem aí a conferência mundial Rio+20 disposta a dar balanço de duas décadas após a ECO92... As últimas notícias da COP 17 em Durban, África do Sul; dizem que o país do pau-brasil está bem na foto, embora em geral não são a modo de prometer grandes avanços em 2012. Todavia, uma reflexão a respeito da famosa "Carta do Cacique Seattle" http://www.ufpa.br/permacultura/carta_cacique.htm   - pudesse servir para baixar nossa taxa de arrogância iluminista e que se tenha a coragem da humildade para entender o que nos diz o Outro, a verdade é que a nau da civilização está à deriva - , que tal repensar o "modelo" de desenvolvimento da Amazônia... santa inocência! De acordo com os povos originais do Brasil pré-colombiano! Sim, não temos ilusão, dito isto há algumas décadas apenas nós seriamos internados à força no hospicio dos loucos. E na Idade Média nós iríamos queimar na fogueira da Inquisição como endemoiados.


Mas, pensem bem uma nova capital do Pará na vizinhança de aldeias indígenas poderia ser qualquer coisa de revolucionária para o Brasil e o mundo. Sei que uma coisa destas soa como um absurdo inominavel! E por que? Porque o Brasil europeizado só se reconhece indígena e afrodescendente através da modernidade da Europa: é preciso visitar, por exemplo, o museu do Quai de Branly, em Paris, para re-descobrir a África, a Ásia, a América e Oceania no solo da mãe gentil pátria amada, Brasil. Não é verdade? E, todavia, o bom selvagem Tupinambá foi a França levar a ideia da revolução de 1789 como se fora a tocha do fogo sagrado da humanidade.


Em primeiro lugar, uma capital de estado em coexistência pacífica com aldeias indígenas e hidrelétricas no rio Xingu é, sem dúvida, uma utopia pra lá de 2030. Ah, sim o gigante da América do Sul despertou do berço explêndido e o mundo tem fome de aço, alumínio, madeira, soja e outras mercadorias à bon marché... Então, sejamos sinceros: não existe tecnologia nem vontade politica para fazer diferente disto. Entretando, o tempo contemporâneo é tão veloz que, de repente, o que antes parecia loucura se revela a mais sensata das sabedorias...

Em segundo lugar, porém nem menos importante; a mudança de capital seria o maior bem que Belém do Pará pode receber como presente de aniversário em 2016. Tempo para refazer-se. A Universidade Federal como parceira estratégica em nome da União pensaria a Amazônia Oriental que temos e a que queremos para todo o século 21: abriria suas portas aos mais países amazônicos e do mundo inteiro na invenção da Amazonologia.


Nessa nova Belém cada bairro seria uma comuna autogestionária. Os transportes públicos prevaleriam sobre os particulares com eixo viário num moderno metrô de superfície. O centro histórico todo ele revitalizado como uma usina de criatividade, gerando emprego de qualidade e renda com turismo e cultura; teria de volta bondes e canais. 

A nova capital e a Cidade Velha paraense, mais que nunca, seriam as duas faces da mesma "cidade amazônica. Ali a Universidade Estadual do Pará (UEPA) seria o celeiro de recursos humanos para a aventura urbana da Amazônia neste século. Aqui, a UFPA ela mesma se renovando para fazer face ao desafio em conjunto com a Câmara Municipal e Prefeitura de Belém daria plenitude às locubrações visionárias de Coudreau e Eidorfe Moreira.

Mas é claro que isto não passa de provocação de um caboco velho metido a besta do Apocalypso!

Sonhar mais um sonho impossível / Lutar quando é fácil ceder/ Vencer o inimigo invencível / Negar quando a regra é vender / Sofrer a tortura implacável / Romper a incabível prisão / Voar num limite improvável / Tocar o inacessível chão / É minha lei, é minha questão / Virar este mundo, cravar este chão / Não me importa saber / Se é terrível demais / Quantas guerras terei que vencer / Por um pouco de paz / E amanhã / se este chão que eu beijei / For meu leito e perdão / Vou saber que valeu / Delirar e morrer de paixão / E assim, seja lá como for / Vai ter fim a infinita aflição/ E o mundo vai ver uma flor / Brotar do impossível chão.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

RECADO À REDE GLOBO

novela das seis "Marajó" cria expectativa e deixa a "galera do Pará" com pé atrás


José Varella Pereira




olá Fernando Oliveira

seus comentários sobre a futura novela da Globo com nome provisório "Marajó" estão no Facebook compartilhados com seiscentos amigos de José Varella ... Cada um destes amigos podendo ou não multiplicar a notícia por mais ou menos seguidores da mesma rede, pelo Twitter, emails, etc.

Nós te agradecemos por compartilhar os preparativos dessa curiosa novela. Ninguém precisa fingir que é noveleiro ou que não gosta desta ou daquela emissora, a teledramaturgia brasileira é uma indústria poderosa com capacidade de levar imagens mundo afora, ela tanto pode contribuir ao desenvolvimento cultural de regiões "atrasadas", como também pode prejudicar ainda mais o que já se acha na pior... É isto que nos deixa em expectativa!

No caso, menos o gênero artístico em si, o que nos interessa é o título do trabalho e possibilidade da Cultura Marajoara receber o devido tratamento depois de longo isolamento da cultura nacional apenas quebrado com o prêmio "Machado de Assis" de 1972 (o primeiro para a literatura amazônica, veja os sítios www.dalcidiojurandir.com.br - www.museudomarajo.com.br e www.marajoara.com ).

oportunidade para a autora da trama, Elisabeth Jhin e outros responsáveis pelo enredo, descobrir a repercussão de seu trabalho numa região cultural do País com alto índice de apego às suas tradições, como em geral toda cultura insular.

o estado de alerta que a notícia causou não é, absolutamente, pelo fato da maior rede de televisão do país escolher esta região para um de seus trabalhos. Aliás, depois de uma série de reportagens profundamente negativas, porém verdadeiras sobre tráfico de seres humanos, pobreza, analfabetismo; quando houve oportunidade de mostrar algo positivo vimos uma reportágem do "Globo Repórter" decepcionante, que desperdiçou o talento do repórter Marcello Canellas para temas sociais. O trivial carimbó e outros clichês de moda, a superficialidade de tratamento sobre a pajelança, a incompreensão dos caruanas (espíritos telúricos) com almas de pessoas mortas, eis rapidamente os equívocos costumeiros. Sem falar na repisada bobagem quando se fala em cerâmica marajoara em confundir "igaçaba" (vasilha para água) com "camoti" (vaso funerário), etc.
vc conhece a "ilha" do Marajó? Certamente não será uma novela das seis que fará com que o Brasil ficará a conhecer a "maior ilha flúvio-marinha do mundo"... Mas a teoria da recepção (escola de Constanza) diz que os meios de comunicação devem formar o público para o conhecimento da obra a ser exibida. Como, p. ex., o público poderia curtir a mini-série "Auto da Compadecida" ou a novela "Cordel Encantado" sem uma noção mínima que seja da obra de Ariano Suassuna?

é isto que nos mete medo. Que o nome sagrado "Marajó" (afinal o que significa? o popularizado "barreira do mar"? O homem "malvado" que resistiu à invasão das ilhas do Pará e Amazonas? O que afinal de contas... Repito, não será uma novela das seis - com todo respeito ao segmento de entretenimento - que irá abordar estas quesões e evitar que a cultura marajoara sofra mais um dano permanente.

Quando "Marajó" deveria ser uma NOVELA na melhor tradição do romanço ibérico (vide pesquisa do folclorista Vicente Salles, Doctor Honoris Causa da UFPA) sobre o romance "Marajó", de Dalcídio Jurandir. Ou seja, a TV Globo poderá dessa maneira "queimar o filme" com a novela das seis se insistir com risco de tornar efetivo o nome "provisório"... Uma novela "espírita" na ilha dos caruanas poderá achar uma penca de nomes sem maiores problemas. Mas terá feito uma novela em solo marajoara, não uma novela marajoara! Que fique bem explicado para ninguém ligar a telinha e acabar com vontade de ir reclamar no PROCON (risos)...

pelo contrário, adotando como estratégia a novela das seis para reserva do nome MARAJÓ ao horário nobre poderá se preparar a disputar até título mundial da teledramaturgia e fará um bem enorme à auto-estima do bravo povo marajoara. Certo: nós não somos ingênuos, o padrão global dispensa nossas críticas plebéias. Mas, em tempos de internet toda arrogância será castigada... Não é mesmo?

A tal ilha está dispersa em diversos estados do país e no exterior, notadamente na Guiana francesa (onde a TV Globo chega tal qual nas redondezas do Chuí) a sete horas de vôo para Paris; e no Suriname com conexão a Amsterdam, devido o êxodo rural que alimenta a "imigração clandestina" no além Oiapoque. Somos talvez mais de um milhão de marajoaras no mundo. Dos quais quase 500 mil "cidadãos" brasileiros na dita "ilha" (na verdade um peculiar território com identidade insular, do tamanho de Portugal, formado pelo arquipélago e a parte continental de Portel, totalizando 104 mil km2). Na "ilha" (50 mil km2), um arquipélago dentro de outro maior com algo como 1.700 ilhas; cabem dois estados de Alagoas, p. ex.; são mais de 500 "aldeias" (comunidades locais) em 16 municípios. O menor deles, Salvaterra; é maior do que o país independente S. Tomé e Príncipe (cenário de uma novela de fundo histórico, super interessante, chamada "Equador", que acaba de passar pela televisão pública TV Brasil...).

Não estamos nos ensinuando para ser contratados da emissora do Jardim Botânico. Mas apenas passando uma mensagem  de que ficaremos vigilantes toda vez que o nome sagrado Marajó for evocado em vão.

saudações Marajoaras!
José Varella

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SEM EDUCAÇÃO NÃO HÁ SOLUÇÃO:
Amazônia Marajoara paisagem cultural do Brasil

"Os primeiros cacicados amazônicos surgem na ilha de Marajó, onde técnicas
de manejo de rios e lagos – com a construção de barragens e escavação de
viveiros de peixes – buscavam maximizar a pesca em áreas onde inundações
periódicas transformavam os campos em locais extremamente propícios para
a piracema (...) produzindo uma das mais sofisticadas tradições ceramistas das
Américas".
[cf. Denise Schaan ]

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

AÇAÍ VIROU TESOURO DO EL-DORADO


Entre chuvas e esquecimento, estão em suspense ouvindo a "Voz do Brasil"sobre o noticiário do Senado da República as populações ribeirinhas atendidas pelo projeto NOSSA VÁRZEA de regularização fundiária, no programa Território da Cidadania do PLANO MARAJÓ de desenvolvimento territórial sustentável, dispersas por mais de 500 comunidades em 1700 ilhas da Amazônia Marajoara. 

Embora não se veja na TV e nem haja a menor esperança de que a próxima telenovela da Globo, no horário das seis, com nome provisório de "Marajó" (homônima do célebre romance de Dalcídio Jurandir) com estréia prevista para as águas de março vindouro, vá tratar nem de longe de um tema ardido como este. Muito menos, essa gente - Criaturada grande do chamado "índio sutil" [apelido carinhoso que Jorge Amado deu ao romancista da Amazônia] não sonha ainda com a possibilidade de vir a assistir os primeiros JOGOS MUNDIAIS INDÍGENAS (2012) na antiga ilha "Marinatambalo" [Marajó] onde, em 1500, Vicente Pinzón assaltou e arrastou os 36 primeiros "negros da terra" (escravos indígenas). Todavia, é certo que existe na vida real algo como 40 mil famílias (cerca de 120 mil brasileiros, numa comunidade de quase 500 mil almas) inseguros do que se irá resolver em Brasília a respeito das suas vidas.

A causa de tamanha aflição é a expectativa de votação das PEC's 53/07 e 56/09, que tratam da extinção das terras de marinha no Patrimônio da União. Aliás, a mesma fúria de 'tabula rasa' que investem contra as velhas terras de marinha sem fazer diferença entre as distintas realidades de Cabo Frio e do Cabo do Norte, não sabem os modernizadores que a radiodifusão pública da Voz do Brasil é a única fonte de informação de muitos brasileiros isolados na vastidão do país-continente de tantas regiões disparatadas.

O povo dos sertões e margens plácidas da pátria amada, não sabe música de ópera. Mas, quando ouve os primeiros acordes de "O Guarani" qualquer coisa se acorda lá dentro de si, como se de fato dentro do mato escutasse a voz do Brasil profundo.


Na verdade, a mesma velocidade com que se encurtam as distâncias pelas asas do avião a jato e os bips da internet; aumenta o afastamento social e econômico entre o Brasil de primeiro mundo e a periferia da Periferia...Como diria Gabriel Garcia Marques, em Macondo, o corpo das pessoas pode até chegar em avião mas a alma coitadinha ainda vem de caravela! E não dá para tratar igual os desiguais.

Encantados com a globalização e o papel protagonista do Brasil no bloco de paises emergentes, alguns eleitos para pensar o país como um todo e defender o estado que representam são pegos de calças curtas... Reina confusão e já não se fazem mais senadores como antigamente: o Senado se tornou uma instituição arcaica, quase elefante branco, legislando às vezes matérias da Câmara dos Deputados e até mesmo algum nobre representante de estado federado ostentando preocupação local como se vereador fosse.

Nem de longe desconfiam dos sentimentos da brava gente marajoara, descendente do esbulho das tribos Nheengaíbas [Nuaruaques] pela pax colonial (Lei de abolição dos cativeiros indígenas, de 1655), servindo de brecha à criação da Capitania da Ilha Grande de Joanes (1665) com regime arcaico das sesmarias até expulsão das Missões substituídas pelo famigerado Diretório dos Índios (1755-1798), no bojo do qual aldeias foram "elevadas", sob botinada, a vilas e lugares de nomes portugueses. Para, finalmente, o golpe de misericórdia da "extinção" dos índios e a civilização dos 'caboclos" por decreto.

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS
Em discurso na segunda-feira, 11/04/2011, no plenário do Senado, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) classificou de “completamente anacrônico e abusivo” o instituto legal conhecido como “terrenos de marinha”. Ele defendeu a extinção dessa figura jurídica e afirmou que esse tipo de propriedade da União não tem similar em nenhum outro país. 

Na verdade, se o nobre senador dependesse do voto dos marajoaras ele estaria "ferrado", como se diz no popular... Pois, de uma parte os fazendeiros se agarram com unhas e dentes ao arcaismo do regime de sesmaria do tempo da velha capitania hereditária. De outra parte, são milhares de famílias agroextrativistas que dependem dos terrenos de marinha recentemente atendidas pela regularização fundiária sob proteção constitucional da União. Para os ricos proprietários sesmaria é "cláusula pétrea", intocável como um direito sagrado. Enquanto os pobres, mesmo sem organização social e consciência política, vislubram por instinto no legado das terras de marinho uma tábua de salvação das chamadas "tribos extintas" ao longo de muitas gerações de povos coletores de várzeas e mangues.

O senador capixaba explicou que os terrenos de marinha são definidos pela influência das marés, numa faixa de 33 metros da linha de preamar média do ano de 1831. Àquela época, disse Ferraço, a distância era o alcance médio das balas de canhão lançadas de navio. A justificativa era a prevenção de ataques estrangeiros nas margens do oceano ou de rios, assim o império português determinou que nada poderia ser construído nessa faixa de terra, por motivos de segurança.

Ferraço afirmou que essa “figura jurídica obsoleta” agrava a questão fundiária brasileira, pois os terrenos de marinha ocupam grande parte do território de municípios brasileiros, dificultando a implantação de políticas de planejamento e desenvolvimento urbano. Nada falou de desenvolvimento territorial rural nem sesmaria, que os menos informados chamam "seis marias" [sic]. Vem de sesmo [terreno inculto, devoluto, selvagem]. No Marajó, se os jurisconsultos e estudantes de direito se interessar vão encontrar uma controvérsia que já vem de longe, desde a célebre polêmica (1750-1900) de que trata a obra "O Novo Mundo", de Antonello Gerbi [Companhia das Letras, SP 1996]. Aí, palavra de rei voltou atrás (lei de abolição da escravidão indígena de 1655 e pacificação dos nheengaíbas acordadas entre o delegado d'El-Rei e os sete caciques do Marajó em 1659) pisada pelos colonos e depois pelas patas de bois e cavalos de Cabo Verde, muito antes da introdução de zebus e búfalos importados da Índia.

Claro que à história só importa o presente. Sorte do Reino Unido que na Câmaras dos Lordes não existam eleitos que pensem igual o senador Ferraço e seus iguais. Pois, se assim fosse, o sistema de pesos e medidas - baseado nos reais pés e polegadas de Sua Alteza - estaria em perigo como arcaico. E, portanto, a monarquia britânica estaria com dias contados contrariando àqueles que dizem que o mundo vai acabar. Mas restarão até o fim o rei de ouro, espada, paus, copas... e a rainha da Inglaterra. 

Deus salve as terras de marinha, enquanto houver comunidades cabocas nas ilhas do Marajó!

Na interpretação do senador, a cobrança do laudêmio sobre benfeitorias pela SPU fere os princípios constitucionais da razoabilidade e da proibição de enriquecimento sem causa pelo estado. Ferraço é relator de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre o tema. Ambas tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): a PEC 53/07, de autoria do então senador Almeida Lima, extingue o instituto do terreno de marinha e dispõe sobre a propriedade desses imóveis; a PEC 56/09, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), autoriza a transferência do domínio pleno dos terrenos de marinha para seus foreiros, ocupantes, arrendatários e cessionários.

Na opinião do senador, esse instituto legal deve ser extinto e as áreas devem ser transferidas para os particulares que as ocupam ou para os municípios, quando não houver ocupação. Imóveis que abrigam serviços públicos permaneceriam em propriedade da União, de acordo com a sugestão de Ferraço, bem como as áreas usadas para treinamento das Forças Armadas ou que sejam de interesse público. Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) - autor do projeto de criação do estado do Tapajós desmembrado do Pará - elogiou o pronunciamento do colega e ressaltou que a figura dos terrenos de marinha é aplicada também às margens de rios, prejudicando cidadãos e municípios da região amazônica, por exemplo. Ele defendeu também a atualização da legislação sobre as faixas de fronteira.

Em 06/06/2011, a leitora Gessy da Rocha Farinha elogia o discurso do parlamentar do Espírito Santo, escrevendo: " Louvo parlamentares como V. Ex. Senhor Senador Ricardo Ferraço por trabalhar nestas PECs 53/07 e 56/09 que visam a extinção do Instituto de Terreno de Marinha, uma vez que sem saber comprei imóvel próximo a canal em Cabo Frio cuja Certidão de Ônus Reais diz ser foreiro as Seis Marias de São Bento, sem nenhum impedimento nem aviso de ninguém alertando que a União o considera seu. A S.P.U passou a me chamar de OCUPANTE me cobrando Taxa de Ocupação e Laudemio ,sob ameaças de penhora , dívida ativa. De 2006 para 2007, com aumento de mais de 400% ficando insuportável de pagar trazendo desgosto e desassossego".

Os ribeirinhos das ilhas do Pará e Amapá, se tivessem internet banda larga e todos soubessem escrever e se expressar como a senhora Gessy da Rocha Farinha, talvez aplaudissem também o discurso do senador Ferraço e de seu colega de Roraima; pensando eles ingenuamente que a União lhes doando gratuitamente as terras de marinha seriam mais depressa incluídos na nova classe média do país que ostenta a sétima economia do mundo.

Ledo engano! Do mesmo modo, como o conjunto habitacional regulariza a ocupação urbana mas não impede que a lei de mercado expulse os moradores de menor renda para invasão e expansão de novas favelas, logo as ilhas com suas várzeas ricas em produtos agroextrativistas estarão em mãos de ricos proprietários e empresas do agronegócio. A vedete, como todo mundo sabe, são os palmeirais nativos de Euterpe oleracea. Açaizais extensos, que vicejam em permeio com o andiroba, a copaíba e outras espécies de valor comercial. Mas, justamente, a União empenhada em reduzir a pobreza e atenuar o êxodo rural para as cidades, deveria zelar pela inclusão socioambiental e a promoção econômica dessas populações tradicionais ribeirinhas usuárias de terras de marinha e unidades de conservação. Grande é o consumo de "vinho" de açaí na economia popular local e regional: e já se sabe que assim como o cacau e a borracha amazônica foram-se embora, os açaizais de cultivam estão surgindo em São Paulo, Bahia, Espírito Santos sob demanda do mercado nacional e internacional.

Que a Câmara dos Deputados debata este assunto, dando a César o que é de César e a Deus o que é Deus... Que as Câmaras de Vereadores de todas cidades em áreas de marinha cuidem de incorporar ao patrimônio municipal essa faixa costeira urbana, vá lá. Mas o Senado deveria de ocupar primeiro em defender a União. Não é não?

COINCIDÊNCIAS NOTÁVEIS

Várias coincidências chamam atenção com as ditas PEC's. Primeiro, que o popular açaí tenha revelado virtudes energéticas extraordinarias e passe até como elixir da juventude como maior capacidade de que o vinho tinto... Com esta súbita fama já se está comprando e vendendo açaí nos lugares mais improváveis, como Nova Iorque e Paris. Isto seria ótimo, se as comunidades tradicionais não estivessem em risco de ser - mais uma vez, como seus antepassados indigenas prestes a pagar o pato do progresso! Aí, sim o Senado da República deveria agir para promover um arranjo produtivo justo pelo qual a economia solidária nas comunidades agroextrativistas estivesse casada com empresas-âncoras capazes de lidar com o mercado nacional e global, como aliás pretende o programa nacional de Erradicação da Pobreza em parceria com a Associação Brasileira de Supermercados (ASPAS) em relação à agricultura familiar.

Mas não é isto que parece. Foi só os bispos do Marajó em nome da população pobre demandar e o Presidente Lula lançar junto com a então Governadora do Pará, Ana Júlia do PT, o "Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó" (2007), que por acaso apareceu a PEC 53, no mesmo ano... Em 2008, como peça integrante do dito Plano e do projeto NOSSA VÁRZEA, implantou-se o programa federativo Territórios da Cidadania - Marajó, no bojo de 120 consórcios intermunicipais. Eis que, novamente por acaso, apareceu a PEC 56, no ano seguinte... Como dizem os espanhóis, "eu não creio em bruxos, mas eles existem"... E o nosso rico açaí chegou a Portugal! Legal! Mas, o barbeiro com o mal de Chagas estão maltratando o povo paraense por demais.

A Embaixada do Brasil em Lisboa tem o prazer de encaminhar a divulgação em anexo.

Embaixada do Brasil em Lisboa -
http://www.embaixadadobrasil.pt