sexta-feira, 22 de julho de 2011

NÃO ao separatismo! Pará que te quero Grão-Pará!


É legítimo e justificável o movimento para criação dos estados do Tapajós e de Carajás, como também do território federal do Marajó. Este, entretanto, sendo o mais prejudicado de todos e o que pediu primeiro sua emancipação, deveria logo querer se estado como os dois outros pretendem. Se passasse a território federal, que Deus não permita; seria pior emenda do que o soneto chamado PLANO MARAJÓ / Território da Cidadanis. Pois mais agravaria a dependência com exemplo das sequelas deixadas pelos tais ex-territórios federais (ninho de políticos biônicos pré-fabricados de fora pra dentro), hoje transformados em estados com enormes dificuldades, com destaque ao vizinho Amapá que se debate ainda numa herança neocolonial maldita e, paradoxalmente, ostentando o ilustre Presidente do Senado Federal como "seu" representante.

O que não é justo, em geral, na partilha da Amazônia pelas forças neocoloniais de dentro e fora do País; é o oportunismo do movimento que se abate agora sobre o Pará velho de guerra como uma presa de caça, com nítido cunho eleitoral e engodo das legítimas aspirações dos municípios do Baixo Amazonas, do Sul do Pará e das Ilhas. 

Uma mistura de interesses multinacionais de mercado de matéria-prima, commodities e mão de obra barata com clientelismo político de uns poucos caciques improvisados aproveitando os justos reclamos populares contra o centralismo de uma elite provinciana encastelada em Belém desde prisca belle époque da Borracha. 

Será que não percebem? O Pará barbaramente dizimado no genocídio da Cabanagem, apesar de tudo, levantou a cabeça com o ciclo da Borracha para logo entrar em depressão na briga entre os Estados Unidos e a Inglaterra e seus agentes no eixo metropolitano Rio-Sampa-Minas. Depois do já teve, viemos nos recuperando do colapso e isto é insuportável a herdeiros do Império do Brazil. Eis as forças ocultas que exploram ressentimentos internos entre amazônidas e, mais especificamente paraenses, na prática do axioma romano: divide e impera!

Como a memória da província é fraca e nosso povo mal tem dinheiro para o chechelento ônibus e não tem hábito de leitura além das páginas de esporte e de polícia, talvez não lembrem do pito público em editorial de um grande jornal local tendo grande mineradora entre seus principais clientes; quando o governador pensou alto sobre oportunidade de transferir a Capital do estado da margem do Guajará para as alturas do rio Xingu, perto do famigerado Belo Monte de confusões...

Ah, pra quê! Como diria minha avó... O dito jornal geralmente cordial com o governo tal governador soltou os cachorros e mandou-lhe calar a boca em recado assinado pelp próprio do dono do jornal.  Já pensou? Uma voz mais alta, por certo, ditou a insolente mensagem e o pasmo é maior quando se vê que o grupo não era de oposição. Pelo contrário e devia notórios favores ao governo...

Claro, os bravos belensenses se achando donos eternos do pedaço xingaram o governador e ele meteu viola no saco. A universidade que deveria levantar a questão ficou na sua ostra de sempre... Então, como que por acaso, passado algum tempo veio novamente Belo Monte goela abaixo, e a grita pelos estados do Tapajós e Carajás, como por acaso, entrou em debate... O pobre Marajó sem minério e nem hidrelétrica, mas cheio de pobres até o talo foi convidado a fazer claque ao separatismo. Por que será? Esmola grande o santo desconfia...

Portanto, a hora é sim de INTEGRAÇÃO SOLIDÁRIA das 12 regiões do nosso grande Pará! NÃO à divisão esperta... Mas é preciso virar o jogo, não basta o porradal entre o SIM x NÃO... O plebiscito de 2011 deve servir como comço de um novo grande Pará com uma emenda constitucional competente no quadro federativo vigente, de modo que cada região estadual possa gozar de ampla autonomia política pela integração e desenvolvimento territorial dos respectivos municípios que a compõem. Uma descentralização verdadeira e não um faz de contas com discurso, foguete e bebida e na hora do vamos ver está tudo como dantes no quartel de Abranches...

Considerando-se totalmente ultrapassado o esquema das atuais associações de municípios (de fato, entidades representativas de direito civil congregando prefeitos), o movimento popular contra a divisão do Pará pode pressionar o Palácio Cabanagem e o Palácio dos Despachos no sentido de uma alternativa de mudança do regime político-administrativo de integração e desenvolvimento regional, assegurando efetiva autonomia às regiões dentro da Constituição do Estado do Pará com desconcentração de poderes.

Na base de tal mudança, tomaria realce no Pará o pacto federativo entre a União, Estado e Municípios e em vez de R$ 5 bilhões para cada novo estado equipar novos aparelhos estaduais para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, um fundo federativo equivalente para investimento em Saúde Pública, Educação, Transportes e Comunicação  concluindo por verdadeira erradicação da pobreza extrema.

Evidentemente, isto reclama PEC à Constituição do Estado do Pará acatando principalmente as demandas do movimento autonomista do Tapajós, Carajás e Marajó todavia sem quebra da carta magna paraense. De modo a se estender automaticamente às mais regiões de integração. Em vez das velhas associações de prefeitos, efetivos consórcios tripartites (prefeitos, vereadores e representação da sociedade civil) de direito público e competência de superintendência com participação da Secretaria de Estado de Integração Regional e do Ministério dos Transportes com delegação de poderes específica.

Com apoio da bancada paraense no Congresso Nacional, em vez de uma precipitada e odiosa separação que, além de alterar precocemente o equilíbrio federal no Senado e Câmara Federal ainda iria fomentar mais rivalidades e competição entre os estados da Amazônia Legal; o Plebiscito não seria inútil. Resultando numa maior descentralização e integração territorial das regiões amazônicas em geral, e especialmente do Estado do Pará como referência a um renovado debate sobre as causas profundas do mal estar da população.
 
§§§

prevista para às 9 horas do dia 21 de agosto, da sede dos Estivadores em direção à Praça da República, em Belém-PA; a 1ª Marcha Popular contra a Divisão do Pará; poderia ser antecida no dia 15 de Agosto vindouro (dia da Adesão do Pará à Independência) de uma grande manifestação através de redes sociais e mídia em geral de discussão sobre o assunto.




http://movimentoemdefesadopara.blogspot.com/2011/07/1-marcha-popular-contra-divisao-do-para.html?spref=tw

BANDEIRA DO ESTADO DO PARÁ

            A bandeira que representa oficialmente o Estado do Pará foi aprovada pela Câmara Estadual em 3 de junho de 1890, por proposta apresentada pelo deputado Higino Amanajás.
            Ela tremulou, pela primeira vez, por ocasião da adesão do Pará à República do Brasil, em 16 de novembro de 1889, como símbolo do Clube Republicano Paraense. Alguns meses depois, no dia 10 de abril de 1890, o Conselho Municipal, por proposição do seu presidente, Artur Índio do Brasil, aprovou projeto fazendo do distintivo do Clube, a bandeira do município de Belém.

            O decreto que finalmente transformou a bandeira municipal em bandeira do Estado, manteve os mesmos simbolismos, e teve o seguinte teor:

            "O Congresso Legislativo do Estado do Pará decreta:

            Art. 1º - Fica considerada como Bandeira do Estado do Pará a que servia de distintivo ao Clube Republicano Paraense, antes da proclamação da República, e que em sessão de 10 de abril de 1890 foi adotada como Bandeira do Município.
            Art. 2º - Renovam-se as disposições em contrário"

SIMBOLISMO
            A faixa branca é a faixa planetária e representa o Zodíaco "projetada como um espelho horizontal". Lembra o nosso equador visível e o gigantesco Rio das Amazonas.
            A estrela pertence à constelação da Virgem e é de primeira grandeza. Chama-se Spica, e simboliza o destaque do Pará na linha equatorial, visto que, na Bandeira Nacional, o nosso Estado goza de situação privilegiada sobre a faixa "Ordem e Progresso".
            O vermelho é a força do sangue paraense, que corre nas veias como um verdadeiro espirito de luta harmonizada, dando provas da dedicação dos nossos patriotas nas causas da adesão do Pará à Independência e à República, realizadas em 15 de agosto de 1823 e 16 de novembro de 1889, respectivamente.
            A autoria da bandeira é atribuída ao republicano Philadelfo Condurú.

(informações gentilmente cedidas, em 09/01/2001, pela Assessora da Coordenadoria de Comunicação do Governo do Estado do Pará)
cf. http://www.brasilrepublica.com/bandeirapara.htm

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