sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

AÇAÍ VIROU TESOURO DO EL-DORADO


Entre chuvas e esquecimento, estão em suspense ouvindo a "Voz do Brasil"sobre o noticiário do Senado da República as populações ribeirinhas atendidas pelo projeto NOSSA VÁRZEA de regularização fundiária, no programa Território da Cidadania do PLANO MARAJÓ de desenvolvimento territórial sustentável, dispersas por mais de 500 comunidades em 1700 ilhas da Amazônia Marajoara. 

Embora não se veja na TV e nem haja a menor esperança de que a próxima telenovela da Globo, no horário das seis, com nome provisório de "Marajó" (homônima do célebre romance de Dalcídio Jurandir) com estréia prevista para as águas de março vindouro, vá tratar nem de longe de um tema ardido como este. Muito menos, essa gente - Criaturada grande do chamado "índio sutil" [apelido carinhoso que Jorge Amado deu ao romancista da Amazônia] não sonha ainda com a possibilidade de vir a assistir os primeiros JOGOS MUNDIAIS INDÍGENAS (2012) na antiga ilha "Marinatambalo" [Marajó] onde, em 1500, Vicente Pinzón assaltou e arrastou os 36 primeiros "negros da terra" (escravos indígenas). Todavia, é certo que existe na vida real algo como 40 mil famílias (cerca de 120 mil brasileiros, numa comunidade de quase 500 mil almas) inseguros do que se irá resolver em Brasília a respeito das suas vidas.

A causa de tamanha aflição é a expectativa de votação das PEC's 53/07 e 56/09, que tratam da extinção das terras de marinha no Patrimônio da União. Aliás, a mesma fúria de 'tabula rasa' que investem contra as velhas terras de marinha sem fazer diferença entre as distintas realidades de Cabo Frio e do Cabo do Norte, não sabem os modernizadores que a radiodifusão pública da Voz do Brasil é a única fonte de informação de muitos brasileiros isolados na vastidão do país-continente de tantas regiões disparatadas.

O povo dos sertões e margens plácidas da pátria amada, não sabe música de ópera. Mas, quando ouve os primeiros acordes de "O Guarani" qualquer coisa se acorda lá dentro de si, como se de fato dentro do mato escutasse a voz do Brasil profundo.


Na verdade, a mesma velocidade com que se encurtam as distâncias pelas asas do avião a jato e os bips da internet; aumenta o afastamento social e econômico entre o Brasil de primeiro mundo e a periferia da Periferia...Como diria Gabriel Garcia Marques, em Macondo, o corpo das pessoas pode até chegar em avião mas a alma coitadinha ainda vem de caravela! E não dá para tratar igual os desiguais.

Encantados com a globalização e o papel protagonista do Brasil no bloco de paises emergentes, alguns eleitos para pensar o país como um todo e defender o estado que representam são pegos de calças curtas... Reina confusão e já não se fazem mais senadores como antigamente: o Senado se tornou uma instituição arcaica, quase elefante branco, legislando às vezes matérias da Câmara dos Deputados e até mesmo algum nobre representante de estado federado ostentando preocupação local como se vereador fosse.

Nem de longe desconfiam dos sentimentos da brava gente marajoara, descendente do esbulho das tribos Nheengaíbas [Nuaruaques] pela pax colonial (Lei de abolição dos cativeiros indígenas, de 1655), servindo de brecha à criação da Capitania da Ilha Grande de Joanes (1665) com regime arcaico das sesmarias até expulsão das Missões substituídas pelo famigerado Diretório dos Índios (1755-1798), no bojo do qual aldeias foram "elevadas", sob botinada, a vilas e lugares de nomes portugueses. Para, finalmente, o golpe de misericórdia da "extinção" dos índios e a civilização dos 'caboclos" por decreto.

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS
Em discurso na segunda-feira, 11/04/2011, no plenário do Senado, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) classificou de “completamente anacrônico e abusivo” o instituto legal conhecido como “terrenos de marinha”. Ele defendeu a extinção dessa figura jurídica e afirmou que esse tipo de propriedade da União não tem similar em nenhum outro país. 

Na verdade, se o nobre senador dependesse do voto dos marajoaras ele estaria "ferrado", como se diz no popular... Pois, de uma parte os fazendeiros se agarram com unhas e dentes ao arcaismo do regime de sesmaria do tempo da velha capitania hereditária. De outra parte, são milhares de famílias agroextrativistas que dependem dos terrenos de marinha recentemente atendidas pela regularização fundiária sob proteção constitucional da União. Para os ricos proprietários sesmaria é "cláusula pétrea", intocável como um direito sagrado. Enquanto os pobres, mesmo sem organização social e consciência política, vislubram por instinto no legado das terras de marinho uma tábua de salvação das chamadas "tribos extintas" ao longo de muitas gerações de povos coletores de várzeas e mangues.

O senador capixaba explicou que os terrenos de marinha são definidos pela influência das marés, numa faixa de 33 metros da linha de preamar média do ano de 1831. Àquela época, disse Ferraço, a distância era o alcance médio das balas de canhão lançadas de navio. A justificativa era a prevenção de ataques estrangeiros nas margens do oceano ou de rios, assim o império português determinou que nada poderia ser construído nessa faixa de terra, por motivos de segurança.

Ferraço afirmou que essa “figura jurídica obsoleta” agrava a questão fundiária brasileira, pois os terrenos de marinha ocupam grande parte do território de municípios brasileiros, dificultando a implantação de políticas de planejamento e desenvolvimento urbano. Nada falou de desenvolvimento territorial rural nem sesmaria, que os menos informados chamam "seis marias" [sic]. Vem de sesmo [terreno inculto, devoluto, selvagem]. No Marajó, se os jurisconsultos e estudantes de direito se interessar vão encontrar uma controvérsia que já vem de longe, desde a célebre polêmica (1750-1900) de que trata a obra "O Novo Mundo", de Antonello Gerbi [Companhia das Letras, SP 1996]. Aí, palavra de rei voltou atrás (lei de abolição da escravidão indígena de 1655 e pacificação dos nheengaíbas acordadas entre o delegado d'El-Rei e os sete caciques do Marajó em 1659) pisada pelos colonos e depois pelas patas de bois e cavalos de Cabo Verde, muito antes da introdução de zebus e búfalos importados da Índia.

Claro que à história só importa o presente. Sorte do Reino Unido que na Câmaras dos Lordes não existam eleitos que pensem igual o senador Ferraço e seus iguais. Pois, se assim fosse, o sistema de pesos e medidas - baseado nos reais pés e polegadas de Sua Alteza - estaria em perigo como arcaico. E, portanto, a monarquia britânica estaria com dias contados contrariando àqueles que dizem que o mundo vai acabar. Mas restarão até o fim o rei de ouro, espada, paus, copas... e a rainha da Inglaterra. 

Deus salve as terras de marinha, enquanto houver comunidades cabocas nas ilhas do Marajó!

Na interpretação do senador, a cobrança do laudêmio sobre benfeitorias pela SPU fere os princípios constitucionais da razoabilidade e da proibição de enriquecimento sem causa pelo estado. Ferraço é relator de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre o tema. Ambas tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): a PEC 53/07, de autoria do então senador Almeida Lima, extingue o instituto do terreno de marinha e dispõe sobre a propriedade desses imóveis; a PEC 56/09, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), autoriza a transferência do domínio pleno dos terrenos de marinha para seus foreiros, ocupantes, arrendatários e cessionários.

Na opinião do senador, esse instituto legal deve ser extinto e as áreas devem ser transferidas para os particulares que as ocupam ou para os municípios, quando não houver ocupação. Imóveis que abrigam serviços públicos permaneceriam em propriedade da União, de acordo com a sugestão de Ferraço, bem como as áreas usadas para treinamento das Forças Armadas ou que sejam de interesse público. Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) - autor do projeto de criação do estado do Tapajós desmembrado do Pará - elogiou o pronunciamento do colega e ressaltou que a figura dos terrenos de marinha é aplicada também às margens de rios, prejudicando cidadãos e municípios da região amazônica, por exemplo. Ele defendeu também a atualização da legislação sobre as faixas de fronteira.

Em 06/06/2011, a leitora Gessy da Rocha Farinha elogia o discurso do parlamentar do Espírito Santo, escrevendo: " Louvo parlamentares como V. Ex. Senhor Senador Ricardo Ferraço por trabalhar nestas PECs 53/07 e 56/09 que visam a extinção do Instituto de Terreno de Marinha, uma vez que sem saber comprei imóvel próximo a canal em Cabo Frio cuja Certidão de Ônus Reais diz ser foreiro as Seis Marias de São Bento, sem nenhum impedimento nem aviso de ninguém alertando que a União o considera seu. A S.P.U passou a me chamar de OCUPANTE me cobrando Taxa de Ocupação e Laudemio ,sob ameaças de penhora , dívida ativa. De 2006 para 2007, com aumento de mais de 400% ficando insuportável de pagar trazendo desgosto e desassossego".

Os ribeirinhos das ilhas do Pará e Amapá, se tivessem internet banda larga e todos soubessem escrever e se expressar como a senhora Gessy da Rocha Farinha, talvez aplaudissem também o discurso do senador Ferraço e de seu colega de Roraima; pensando eles ingenuamente que a União lhes doando gratuitamente as terras de marinha seriam mais depressa incluídos na nova classe média do país que ostenta a sétima economia do mundo.

Ledo engano! Do mesmo modo, como o conjunto habitacional regulariza a ocupação urbana mas não impede que a lei de mercado expulse os moradores de menor renda para invasão e expansão de novas favelas, logo as ilhas com suas várzeas ricas em produtos agroextrativistas estarão em mãos de ricos proprietários e empresas do agronegócio. A vedete, como todo mundo sabe, são os palmeirais nativos de Euterpe oleracea. Açaizais extensos, que vicejam em permeio com o andiroba, a copaíba e outras espécies de valor comercial. Mas, justamente, a União empenhada em reduzir a pobreza e atenuar o êxodo rural para as cidades, deveria zelar pela inclusão socioambiental e a promoção econômica dessas populações tradicionais ribeirinhas usuárias de terras de marinha e unidades de conservação. Grande é o consumo de "vinho" de açaí na economia popular local e regional: e já se sabe que assim como o cacau e a borracha amazônica foram-se embora, os açaizais de cultivam estão surgindo em São Paulo, Bahia, Espírito Santos sob demanda do mercado nacional e internacional.

Que a Câmara dos Deputados debata este assunto, dando a César o que é de César e a Deus o que é Deus... Que as Câmaras de Vereadores de todas cidades em áreas de marinha cuidem de incorporar ao patrimônio municipal essa faixa costeira urbana, vá lá. Mas o Senado deveria de ocupar primeiro em defender a União. Não é não?

COINCIDÊNCIAS NOTÁVEIS

Várias coincidências chamam atenção com as ditas PEC's. Primeiro, que o popular açaí tenha revelado virtudes energéticas extraordinarias e passe até como elixir da juventude como maior capacidade de que o vinho tinto... Com esta súbita fama já se está comprando e vendendo açaí nos lugares mais improváveis, como Nova Iorque e Paris. Isto seria ótimo, se as comunidades tradicionais não estivessem em risco de ser - mais uma vez, como seus antepassados indigenas prestes a pagar o pato do progresso! Aí, sim o Senado da República deveria agir para promover um arranjo produtivo justo pelo qual a economia solidária nas comunidades agroextrativistas estivesse casada com empresas-âncoras capazes de lidar com o mercado nacional e global, como aliás pretende o programa nacional de Erradicação da Pobreza em parceria com a Associação Brasileira de Supermercados (ASPAS) em relação à agricultura familiar.

Mas não é isto que parece. Foi só os bispos do Marajó em nome da população pobre demandar e o Presidente Lula lançar junto com a então Governadora do Pará, Ana Júlia do PT, o "Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó" (2007), que por acaso apareceu a PEC 53, no mesmo ano... Em 2008, como peça integrante do dito Plano e do projeto NOSSA VÁRZEA, implantou-se o programa federativo Territórios da Cidadania - Marajó, no bojo de 120 consórcios intermunicipais. Eis que, novamente por acaso, apareceu a PEC 56, no ano seguinte... Como dizem os espanhóis, "eu não creio em bruxos, mas eles existem"... E o nosso rico açaí chegou a Portugal! Legal! Mas, o barbeiro com o mal de Chagas estão maltratando o povo paraense por demais.

A Embaixada do Brasil em Lisboa tem o prazer de encaminhar a divulgação em anexo.

Embaixada do Brasil em Lisboa -
http://www.embaixadadobrasil.pt

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