domingo, 23 de janeiro de 2011

QUEM REPRESENTA O POVO MARAJOARA NO PACTO FEDERATIVO?

Uma população de quase 500 mil habitantes, mais outro tanto disperso pela região metropolitana de Belém, zona Macapá-Santana (no Amapá) e além Oiapoque na região francesa da Guiana e no Suriname: eis em resumo a situação demográfica da brava gente marajoara na comunidade do Estado do Pará e República Federativa do Brasil.

O dia que o governo estadual, através do IDESP, e o governo federal através do IPEA; quiserem aclarar a situação para um diagnóstico socioambiental competente afin com a determinação do parágrafo 2º, alínea VI, do artigo 13 da Constituição do Estado do Pará de 1989, derivada da Constituição federal de 1988; iremos saber melhor as causas e consequências do ínfimo IDH que faz a pobreza e o analfabetismo de mais de 500 comunidades locais, onde o "Homem Marajoara" sofre e espera por dias melhores, num território-ilha do tamanho de Portugal; subdividido em 16 municípios nas três microrregiões de Arari, Breves e Portel.

Tal diagnóstico poderia nos oferecer uma perspectiva de futuro coerente com o passado recente a partir do Plano Amazônia Sustentável (PAS), através do piloto "Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó (PLANO MARAJÓ)" e programa Territórios da Cidadania - Marajó

Há que se interromper o drama de Sísifo - o eterno recomeço das coisas - na história do desenvolvimento da Amazônia: esta vasta e difusa região que, na verdade, a gente conhece tão pouco. A Amazônia real somos nós, habitantes das regiões amazônicas desde muito mais tempo que a conquista e colonização do "rio das amazonas". Portando, em vez de reinventar a roda devemos levar avante o engenho do remo e da canoa!

Quer dizer:não é por que o PLANO MARAJÓ ficou longe do ideal que a gente vá deixá-lo afundar e inventar outra coisa para "calar a boca" do povo... Já se sabe que o ótimo é inimigo do bom e que Roma não foi feita em um dia apenas. Há que prosseguir e aposentar, isto sim, a fulanização da geografia e história dos municípios. Quem faz História é gente de carne e osso pelo arco das gerações! Governos passam e o povo fica, muitas vezes pior do que antes. Desatino que cumpre evitar mediante a fé e união de todos em busca da Justiça e da Paz.


Desde a histórica cidade da Adesão do Pará à Independência do Brasil, a heróica Muaná; no dia 8 de outubro de 2003 a sociedade civil marajoara reprentada pela AMAM, Diocese de Ponta de Pedras, Museu do Marajó, Cooperativa de Mulheres Extrativistas do Marajó (CEMEM),Fórum DELIS, ong CAMPA e GEDEBAM dentre outras entidades civis pediu às autoridades competentes. através da I Conferência Nacional de Meio Ambiente, a instituição da Reserva da Biosfera Amazônia Marajó com base no citado dispositivo constitucional que criou a Área de Proteção Ambiental do Arquipélago do Marajó (APA-Marajó). 

Ora, há vinte anos no papel só recentemente, no bojo do PLANO MARAJÓ, a APA tomou forma e o projeto de RB foi formalizado, entrou em marcha rumo a Brasília e Paris (sede da UNESCO). Quer dizer, então, que a Reserva da Biosfera será a "salvação da lavoura" do povo marajoara?


Será talvez a salvação dos fundamentos democráticos participativos do PLANO MARAJÓ e a entronização do densenvolvimento socioambiental regional de referências para as mais regiões amazônicas. Marco histórico determinante do fim do drama de Sísifo no desenvolvimento amazônico.


Trata-se de evidenciar no Brasil e no mundo um singular bioma fluviomarítimo dotado de uma gente e de uma cultura peculiar em estado terminal diante de seculares agressões colonizadoras ainda em curso. O povo não pode se enganar: as elites nos municípios, no estado e no plano nacional pouco estão ligando ao que sentem, pensam e querem as 500 e tantas comunidades marajoaras ilhadas entre chuvas e esquecimento. Todavia a "solução final" de extermínio e cativeiro requerido pela Câmara de Belém contra os "índios" das ilhas, há quase 400 anos, pode estar perto - paradoxalmente - daquilo que os jornais apregoaram como o maior sucesso (acreditem) do Desenvolvimento!...


O projeto de reserva da biosfera citado é a ponta do iceberg do tipo de desenvolvimento socioambiental sustentável que mais interessa à concretização do famigerado §2º,VI,art. 13 da Constituição do Estado do Pará: cuja iniciativa, por acaso, nada tem a ver de fato com o meio ambiente... Por este aparente descuido do constituinte uns poucos cabocos ladinos viram a brecha para chamar a atenção nacional e internacional sobre um drama colonial deixado à margem da história da invenção da Amazônia.


Candidato ao programa da UNESCO "O Homem e a Biosfera - MaB", o arquipélago do Marajó ostenta desde já o "Homem Marajoara" de 1500 anos de idade, engenheiro de aldeias suspensas sobre tesos arqueólogicos e arquiteto imortal a antiga Cultura Marajoara: primeira cultura complexa da Amazônia.


Esta é nossa maior bandeira!Em cuja sombra formou-se a resistência marajoara que vai beirando já aos quatro séculos... Pois bem, como levantar e intensificar esta luta ancestral pela inclusão do povo marajoara à República Federativa do Brasil em lugar ao sol na jurisdição do Estado do Pará?


Não existe outro caminho que a melhoria do IDH dos municípios, de maneira democrática e solidária; pelo progresso da DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. Ou seja, a participação popular na gestão local. A organização sócio-econômica e ambiental das 500 comunidades do território-ilha do Marajó é o aval político para os representantes do povo. Até hoje impera a exploração do trabalho semi-escravo, a exclusão social debaixo da mais sórdida demagogia de terceiro mundo.


Para mudar, efetivamente, este triste estado de coisas a organização da sociedade civil levará necessáriamente à refundação das Câmaras Municipais de Vereadores: pois é o papel de Vereador que está mais próximo da comunidade local... No entanto, não carece ir muito longe para diagnosticar na AVIM, por exemplo, antiga síndrome do famigerado "Diretório dos Índios". Origem do mal enjambrado municipalismo amazônico.


Com 145 vereadores a AVIM é o patinho feio do setor institucional do território-ilha. Em 2012 os eleitores terão mais uma oportunidade de eleger a verdadeiros representantes do Povo. Capazes não só de legislar no Município, mas sobretudo Fiscalizar a Prefeitura. Como está a carroça vai à frente dos bois: o Executivo é quem diz ao Legislativo o que deveria fazer... O arranjo sai muito caro para o povo (descontadas as propinas que o falatório de costume acusa sem provar coisa nenhuma)os vencimentos de 145 vereadores, mais a folha de funcionários legislativos, material de expediente e manutenção resulta numa grande "facada" no Orçamento do município.


O remédio está na organização e participação da sociedade civil no poder público local. Difícil, mas não impossivel. O pior é deixar como o Diabo gosta.


fonte: site http://www.pontadepedras.com/noticias/default.asp?id=245#245
  Vereadores discutem problemáticas do Marajó  
terça-feira, 13 de abril de 2010

Aconteceu no dia de hoje em Belém, uma reunião com dezenas de vereadores do Marajó, reunidos na sede da AMAM, onde discutiram as problemáticas do arquipélago marajoara. A solução encontrada foi à realização de uma conferência dos vereadores para tratar de vários assuntos fundamentais como: Educação, Saúde, Segurança, Geração de Emprego e Renda, Infra-Estrutura e outros. O evento pretende reunir os 145 vereadores do Marajó, bem como os 16 prefeitos, vice-prefeitos e representantes do Governo do Estado, do Governo Federal e entidade civis organizadas para buscar formas de desenvolver o Marajó por inteiro. O evento também pretende fortalecer a AVIM (Associação dos Vereadores do Arquipélago do Marajó), uma entidade representativa que está enfraquecida. O município escolhido para realizar a conferência foi Breves. Serão convidados todos os 41 Deputados Estaduais, 16 Federais e os 3 Senadores da República, Vice-Governador e Governadora.
 

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