segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

BRIGADA BELÉM CIDADÃ: 4OO ANOS CONSTRUINDO A AMAZÔNIA BRASILEIRA

nós somos eleitores da cidade das mangueiras, fazendo uso do VOTO FACULTATIVO, em marcha para os quatrocentos anos de invenção da Amazônia (aniversário de fundação de São Luís do Maranhão em 2012 e de Belém do Pará em 2016): celebramos a data de 7 de Janeiro como referência histórica da Cabanagem em marcha para a plena Cidadania Brasileira na Amazônia.

CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO 'CIDADEVELHA - CIDADEVIVA' A PROGRAMAS POLÍTICOS DE CANDIDATOS À PREFEITURA  E CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM.

Feliz ano Novo. Ano de eleições.
Vamos começar o ano fazendo nosso papel de cidadão.
Aqui segue uma contribuição para o programa dos candidatos à nossa Prefeitura. Trata-se da defesa do nosso patrimonio arquitetônico.
É para pensar sobre o que fazer. As fotos do blog são  do dia 30/12/2011 e são eloquentes:

http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/search?updated-min=2011-01-01T00:00:00-03:00&updated-max=2012-01-01T00:00:00-03:00&max-results=50


Artigo sobre providencias relativas aos proprietarios de bens (abandonados) no centro historico de Lisboa:

http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/search?updated-max=2011-10-12T19:11:00-03:00&max-results=50

quinta-feira, 12 de maio de 2011

EXEMPLO PARA BELÉM COPIAR ou ao menos tomar providências sérias.

A Câmara de Lisboa quer que os cerca de 7000 edifícios "em ruína e mau estado" existentes na cidade sejam reabilitados nos próximos 13 anos. Para tal, a autarquia acena com reduções no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a quem cumprir, e ameaça os proprietários faltosos com a venda coerciva dos seus imóveis.

Estas são algumas das medidas previstas na Estratégia de Reabilitação Urbana de Lisboa, para o período entre 2011 e 2024, que ontem foi apresentada em reunião camarária. O vice-presidente Manuel Salgado admite que reabilitar uma média superior a 500 edifícios por ano é "ambicioso", mas acrescenta que é também "perfeitamente realizável".

Manuel Salgado rejeita o recurso a obras coercivas, estratégia que foi seguida durante a presidência de Santana Lopes e que, para a actual maioria camarária, foi "um equívoco". "Foi verdadeiramente ruinoso", sintetiza o actual vice-presidente, que defende que "a câmara não se pode substituir aos proprietários privados".

Para garantir que esses privados cumpram o dever de fazer obras de conservação de oito em oito anos, Manuel Salgado quer tornar obrigatória a inspecção técnica aos edifícios e fazer depender desse certificado a atribuição de apoios, como seja uma redução no IMI. A intenção do vereador é aplicar esta medida de forma gradual até 2016 e tornar públicos os ficheiros respectivos, para que potenciais compradores e inquilinos saibam com o que podem contar. Quem não cumprir, poderá ser alvo de uma venda forçada do património.

Na reunião camarária de ontem ficou também a saber-se que a Câmara de Lisboa quer alargar a acção da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) Lisboa Ocidental, para que esta possa assumir a "reabilitação sistemática" de áreas como Alfama-Castelo-Mouraria, Pena-Anjos, Galinheiras, Bairro da Liberdade e Baixa.

Uma novidade que Santana Lopes considerou ser "o ponto politicamente relevante" da estratégia ontem apresentada, uma vez que as outras duas SRU que tinham sido criadas por sua iniciativa foram extintas já durante a presidência de António Costa. "É uma grande reviravolta. Tenho pena que não tenham chegado há mais tempo a esta conclusão", disse o social-democrata. Manuel Salgado reagiu dizendo que "a experiência tem demonstrado que as SRU podem ser um excelente veículo para fazer intervenções em determinadas áreas". A título de exemplo, apontou o trabalho da SRU Ocidental, que, sublinhou, "não interveio em nenhum edifício", tendo cingido a sua acção ao espaço público.

Já para as novas unidades territoriais que a nova orgânica da câmara prevê, Manuel Salgado quer transferir as competências de licenciamento de obras de reabilitação, processo para o qual promete criar uma "via verde". Na prática, isto significa que quem apresentar um projecto que mantenha a fachada do edifício, o número de pisos e a geometria da cobertura só terá de aguardar 20 dias pela apreciação desse processo, período ao fim do qual poderá começar a intervenção se não houver uma resposta.

"Um dos maiores contributos que a câmara pode dar para a reabilitação é licenciar depressa", justificou Manuel Salgado. "E bem", acrescentou a vereadora Mafalda Magalhães de Barros, do PSD, que criticou o facto de, em seu entender, a estratégia ontem apresentada não garantir "a salvaguarda dos valores patrimoniais".

Os objectivos da estratégia de reabilitação da autarquia incluem ainda obras no património municipal, tornar efectiva a conservação periódica, reduzir o risco sísmico e de incêndios nos imóveis em que haja intervenção e apoiar os condomínios privados na conservação dos edifícios. No investimento municipal estão garantidos 190 milhões de euros, para reabilitação de bairros municipais (35 milhões), do património disperso (37 milhões), de equipamentos municipais (73 milhões) e do espaço público (45 milhões)
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Em Belém, se o governo estivesse interessdo em salvar realmente nosso patrimonio, podia fazer algo parecido´, para festejar os 400 anos ...
Postado por CiVViva - CIDADE VELHA-CIDADE VIVA às 09

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 Dulce Rosa
 
Me emociono todas as manhãs ao  ver o céu azul me dar bom dia através das mangueiras da Praça do Carmo.


Vamos animar os mais bairros e distritos de Belém a seguir o exemplo da Cidade Velha, através da luta incompreendida da senhora presidente da associação de moradores Dulce Rosa; pois assim os cidadãos deixarão de apenas dizer amém aos marqueteiros de encomenda de costumeiras campanhas eleitorais, cujas promessas não se cumprem seja lá por que motivo for. Mas, principalmente, por que as propostas não são as mesmas do próprio povo do município. Muita coisa há a fazer numa verdadeira parceria entre os poderes instituídos e os eleitores. E devem ser os cidadãos pagadores de impostos e detentores de direito do VOTO FACULTATIVO - jovens ou da terceira idade - os primeiros a manifestar os rumos da cidade que temos em direção à cidade que queremos (José Varella).

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