terça-feira, 11 de novembro de 2014

CARTA ABERTA da Criaturada para a Presidenta da República com carinho.

Foto: Vice-presidente da República, Michel Temer, afirma durante #66ReuniaoFNP que será advogado de causas municipalistas. “Nós temos que ressaltar e valorizar a figura dos municípios. A presidenta Dilma Rousseff não ficou apenas nas palavras quando se mencionou um aumento no Fundo de Participação Municipal. Foi um avanço em uma velha luta dos municípios" Acompanhe a cobertura do evento http://goo.gl/ZrMpUM
O Vice-presidente Michel Temer autoproclama-se advogado das causas municipalistas perante à Frente Nacional de Prefeitos.


EXCELENTÍSSIMA SENHORA
DILMA ROUSSEFF,
PRESIDENTA DA REPÚBLICA.

P.E.O. DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
MICHEL TEMER,
VICE=PRESIDENTE DA REPÚBLICA.



Senhora Presidenta,

Congratulações por sua reeleição. Aqui na Academia do Peixe Frito, a Universidade da Maré da criaturada grande do escritor marajoara Dalcídio Jurandir temeu-se, deveras, pelo resultado da eleição recentemente passada e se teme ainda que importantes obstáculos se levantem diante da execução de compromissos manifestos por Vossa Excelência, notadamente a criação da Universidade Federal do Marajó e realização, enfim, dos objetivos do "Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó (PLANO MARAJÓ)".


Como sabe, o Prêmio Machado de Assis de 1972, romancista Dalcídio Jurandir (Ponta de Pedras, 10/01/1909 - Rio de Janeiro, 16/06/1979) tornou-se defensor das populações tradicionais amazônicas -- sua "criaturada grande" --, por força do conjunto de obras dito ciclo Extremo Norte e do primeiro romance proletário brasileiro escrito no Rio Grande do Sul com tema portuário. Todavia, por motivos óbvios poucos representantes de tais comunidades poderiam se expressar com propriedade numa carta assim dirigida à Presidenta da República. O signatário desta sente-se no dever de expressar os sentimentos desta mesma gente a qual pertence através de gerações nativas e imigrantes. Para cumprimento desta voluntária obrigação tem ao longo do tempo, desde os anos de 1960, tentado contribuir ao desenvolvimento territorial das regiões amazônicas com ênfase no papel institucional do Município.

A história do municipalismo amazônico é uma tragédia latifundiária que tem origem, pelo menos, no período colonial português com o Diretório dos Índios (1757-1798), que substituiu as Missões Jesuíticas no Maranhão e Grão-Pará (1652-1757). De modo que, quando o Excelentíssimo Vice-Presidente da República, Doutor Michel Temer, declara-se advogado de causas municipalistas, nos motiva a solicitar seus bons ofícios para tirar o PLANO MARAJÓ do marasmo dando a este instrumento de desenvolvimento regional configuração municipalista inovadora compatível ao desenvolvimento sustentável da Amazônia, que desejamos, como um todo.

Vossa Excelência declarou estar aberta ao diálogo com a oposição e as forças do mercado. Nós também desejamos dialogar com todos os poderes da República e com a sociedade nacional até chegar a consenso sobre ser a Cultura Marajoara o mais antigo patrimônio histórico e artístico do Brasil, apoiados na arqueologia das terras baixas da América do Sul. 

Assim, o turismo de base nas comunidades poderia ser algo mais consistente para geração de renda e emprego local que simples propaganda oficial. Nós temos na Amazônia Marajoara o MUSEU DO MARAJÓ que é, desde sua inusitada criação em 1972 no próprio berço da cerâmica marajoara pré-colombiana, como uma muda acusação ao descuido da ancestralidade deste povo pelos municípios da mesorregião, o Estado do Pará e a União juntos. A obra de Dalcídio Jurandir apoiada pelo governo federal poderia ser instrumento de pedagogia ribeirinha mobilizadora dos dezesseis municípios da comunidade dando orientação sociológica e antropológica autêntica à universidade multicampi que se pretende.

A Criaturada não precisa da criação de novos municípios na imensa e dispersa teia amazônica, mas sim de ousadia política e inovação tecnológica para advento da cidadania moderna respeitosa dos Direitos Humanos dos povos tradicionais nos municípios existentes interligados às respectivas capitais estaduais e à Capital Federal. 

A mesorregião Marajó, por exemplo, dispõe de dezesseis cidades sedes municipais: cada município é uma "ilha" dentro do maior arquipélago fluviomarinho do mundo formado por mais de duas mil ilhas no delta-estuário do maior rio do planeta, onde mais de 500 comunidades locais poderiam vir a ter feição de "aldeia" autogestionária caso o planejamento regional se abeberasse de amazonidade em vez de impor seu enfadonho ritmo tecnoburocrático fracassante. 

Marajó não é apenas um problema regional que o pobre IDH reflete, mas sim um empolgante desafio para reinvenção do maior pais amazônico do mundo, nosso Brasil brasileiro verde e amarelo. Os municípios marajoaras -- dominados em geral por pequenas burguesias medíocres e oligarquias ultrapassadas --, se acham, teoricamente, no programa federal Territórios da Cidadania integrado ao PLANO MARAJÓ e ao projeto Nossa Várzea de regularização fundiária. Este projeto de regularização fundiária é a coisa mais interessante que já passou pelas ilhas do Pará, todavia ainda está longe de ser suficiente para tirar a criaturada da miséria remanescente das sesmarias da capitania hereditária da Ilha Grande de Joanes [Marajó] e do Diretório dos Índios. Contudo, não se precisa mais "inventar a roda", somente vê-la funcionar a contento para sair do discurso e melhorar de fato a vida desta gente.

Uma atualização da SUDAM no contexto da interiorização do conceito de desenvolvimento sustentável com efetiva participação das comunidades tradicionais poderia dar a revitalização do Município no pacto federativo. Isto implica aumento de recursos e de responsabilidades das autoridades municipais: menos verbo, mais verba... E transparência e participação das comunidades. Conselhos Distritais (eleitos a exemplo dos Conselhos Tutelares da Infância e Adolescência). Mais de 500 "aldeias" autogestionárias dialogando dia e noite com as prefeituras e câmaras municipais, internet banda larga conectada com a casa civil no estado e Assembleia Legislativa; interagindo diretamente da beira do igarapé com a bancada estadual no Congresso e com o gabinete do Ministro da Integração.

É sonho? Mais que sonho é esperança. Esperança que venceu o medo há 12 anos.

saudações Marajoaras!
José Varella





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