quarta-feira, 12 de julho de 2017

O futuro Estado do Marajó.

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Detalhe pictórico de cerâmica marajoara: sugestão para composição artística de bandeira oficial do Marajó. Quem se habilitará? 

A obra "Motivos Ornamentais da Cerâmica Marajoara", de Giovanni Gallo, criador do Museu do Marajó (1972), primeiro ecomuseu amazônico; oferece coleção de desenhos e fotos de fragmentos cerâmios -- ditos "cacos de índio" -- que serviram de base ao trabalho. As cores originais da arte marajoara, em vermelho e preto (ver "Cultura Marajoara", da arqueóloga brasileira Denise Schaan) se acham em peças e coleções de diversos grandes museus nacionais e estrangeiros, marca registrada da mais antiga civilização da Amazônia iniciada cerca do ano 400 da era cristã. 



Quem sabe faz a hora. A autonomia democrática do futuro Estado do Marajó, na comunidade amazônica de estados brasileiros, República Federativa do Brasil; com objetivo de erradicar o analfabetismo e a pobreza extrema da Criaturada grande de Dalcídio deve contemplar firme e estrategicamente os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), na perspectiva da Agenda Brasil 2030, no que diz respeito a nossa singular Amazônia Marajoara a fim desta região equatorial se tornar uma vitrine pós-colonial da América tropical. Trópico úmido, bem entendido.

Nós devemos, ao contrário do plebiscito passado sobre a divisão do Pará, doravante nos juntar aos autonomistas em favor da criação dos estados de Carajás e Tapajós. Fazer como eles, dia a dia, rumo à emancipação territorial: não importa quando isto irá se realizar. O importante é tomar consciência do tempo e do espaço onde nossos antepassados  criaram a primeira cultura complexa da Amazônia e o destino comum que une nossos filhos em netos em busca de dias melhores. As regiões amazônicas, naturalmente, se desenvolveram nos últimos 400 anos desde o antigo estado-colônia do Maranhão e Grão-Pará (Amazônia portuguesa) até a adesão à Independência do Brasil (1823). Das províncias do Maranhão e Grão-Pará surgiu a Amazônia Legal dos dias de hoje numa evolução que corresponde aos estado do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Certamente, no futuro, o desenvolvimento regional levará a novos estados. 

Os atuais 16 municípios da mesorregião Marajó, com a criação do novo estado, a exemplo do Tocantins, serão divididos. Hoje é evidente que seria dividir a pobreza, porém como a discussão no âmbito federal, em Brasília, que é o foro adequado serão vislumbrados outros esquemas donde a cooperação internacional a partir da Organização das Nações Unidas (ONU), no escopo da AGENDA 2030. A Reserva da Biosfera Marajó-Amazônia daria outro sentido à Área de Proteção Ambiental do Arquipélago do Marajó (APA-Marajó) e a implantação de um ou dois sítios da Convenção de Ramsar para preservação de zonas úmidas planetárias (Mondongos e Contracosta), colocaria o já estado do Marajó em destaque, face sua posição estratégica, como prestador de serviços ambientais previstos na Convenção de Paris sobre Mudança Climática, de 2016. O protagonismo do Marajó seria evidenciado nacional e internacionalmente, caso seja alcançado outro status político-administrativo.

A gente sabe que os representantes políticos das regiões do Sul e Sudeste, não permitem criar novos estados ou territórios federais. Pois, cada uma, com 3 senadores e número variável de novos deputados, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste caso venham a contar com novas unidades federativas passariam a dispor de maioria de membros no Poder Legislativo.

Este é o principal argumento contra a redivisão territorial do Brasil. Assunto de competência exclusiva do Senado Federal. Geopolíticos favoráveis à descentralização territorial, contudo, demonstram que países de grande extensão geográfica e população numerosa e diversificada, como os Estados Unidos, a China e a Índia, por exemplo, apresentam grande número de estados e/ou províncias autônomas. Assim, o desmembramento de estados do Sul e Sudeste reequilibraria a divisão territorial do país, podendo dobrar o número atual de unidades federativas, com uma melhor distribuição da renda nacional e do desenvolvimento regional. 

A mesorregião Marajó situada no delta-estuário da maior bacia fluvial do planeta é o maior arquipélago fluviomarinho do mundo acrescentado de porção continental, entre os rios Xingu e Tocantins, na microrregião de Portel; perfaz mais de 104 mil quilômetros quadrados. Área geográfica maior que alguns estados brasileiros, como Rio de Janeiro, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte ou Sergipe. Maior que alguns países independentes, notadamente ilhas-estado.   

Do ponto de vista demográfico, o Marajó possui população equivalente a dos estados do Amapá e Roraima. Ou pouco acima do numero de habitantes de Cabo Verde, país-membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que congrega Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau,  Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. A criação do futuro Estado do Marajó mais depressa levará a cabo a criação da Universidade Federal do Marajó e, por certo, dará oportunidade de ser estabelecer a Universidade do Estado do Marajó observando mais ampla autonomia universitária via a vis das especificidades de mais de duas mil ilhas, entre fluviais e marítimas, assim que mais de 500 comunidades locais dispersas pela parte florestal e continental inclusive.

Durante o regime colonial português, no Estado do Maranhão e Grão-Pará (1621-1751), depois do Grão-Pará e Maranhão (1751-1823), o Povo Marajoara estimado em "50 mil almas" (cf. Serafim Leite, "História da Companhia de Jesus no Brasil", tomo IV: Rio de Janeiro, 1946), sofreu guerra tenaz de parte dos colonos e seus aliados tupinambás. Votado à "guerra justa" (extinção e cativeiro) a brava gente marajoara resistiu à três tentativas de conquista armada e, finalmente, aceitou a pacificação sob a Missão dos Jesuítas (obra citada, carta do padre Antonio Vieira ao rei de Portugal, datada de 29/11/1659 e publicada em 11/02/1660).

Com a expulsão dos padres da Companhia de Jesus (1661), desenganaram-se os "nheengaíbas" (marajoaras) da falsa paz com os portugueses e voltaram a praticar a pirataria contra canoas de "drogas do sertão" e "tropas de resgate" que transitavam através dos Estreitos de Breves entre o Rio Pará e o Amazonas. Em 1665, o rei de Portugal doou a outrora Ilha dos Nheengaíbas a seu secretário de estado Antônio de Sousa de Macedo, como capitania hereditária da Ilha Grande de Joanes (1665-1757). 

O cacique Guamã, dos Aruãs e Mexianas, cerca de 1723, assaltava aldeias de "índios mansos" (escravos) nas ilhargas de Belém indo até ao Murubira através do rio Guamá e igarapé do Aurá.   Perseguido pela tropa de guarda-costa comandada por João Paes do Amaral até o Oiapoque, Guamã continuou seus costumeiros assaltos trocando escravos capturados aos portugueses por armas e munições fornecidas por traficantes franceses de Caiena. O capitão Paes do Amaral foi mandado ao Rio Negro (Amazonas) com suas tropas recrutadas entre "índios cristãos" (tupinambás) levar reforço contra a revolta dos índios manaus comandados por Ajuricaba. 

O sargento-mor Francisco de Mello Palheta assumiu comando da tropa de guarda-costa continuando a busca, vivo ou morto, de Guamã, desertores e escravos fugidos que percorriam as costas entre Marajó e o Cabo do Norte (Amapá). Não se falou mais de Guamã e seus bandoleiros, mas do café furtado em Caiena que deu começo ao café beirão no Pará e foi formar os primeiros cafezais no Rio de Janeiro e São Paulo.

Em 1783, Alexandres Rodrigues Barbosa (cf. "Notícia Histórica da Ilha Grande de Joanes ou Marajó"), viaja ao Marajó e vê aí o potencial de uma província autônoma. Hora de rever o passado e planejar o futuro a fim de remediar o triste presente de mísero IDH da gente marajoara.

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