LIBERTAS E SERÁS TAMBÉM

SEGURANÇA ALIMENTAR NO MARAJÓ - OS GADOS DO RIO EM PRIMEIRO LUGAR.

GENTE MARAJOARA

Libertas e serás também.

Causou estranheza à CPT-Prelazia do Marajó e comunidade marajoara o Projeto de Lei 107 de 31/05/2017, apresentado pelo deputado Hildegardo Nunes à Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) no dia 05/06/2017. O PL dispõe sobre o reconhecimento da pecuária como atividade tradicional no Marajó, considerando-a prioridade na ordem dos investimentos agropecuários para a região. Atividades outras como o turismo, extrativismo e pesca, por exemplo, são definidas no documento como "complementares" e recebem permissão para continuar sendo praticadas. Segundo a CPT - Prelazia do Marajó, o PL conclui instituindo certificação aos produtos e subprodutos oriundos do Marajó.

Enfim, uma iniciativa infeliz por representar a continuidade do mando de cima para baixo: "manda quem pode e obedece quem tem juízo", era assim que funcionava. O vício do cachimbo deixa a boca torta... Nos anos de chumbo, o cronista Carlinhos Oliveira inventou estória dizendo ele ter errado trabalho escolar acerca da tradução do dístico latino da bandeira republicana de Minas Gerais, o célebre Libertas Quae Sera Tamen (liberdade ainda que tardia), que espertamente traduziu LIBERTAS E SERÁS TAMBÉM... 

Errou o latim, mas acertou o espírito da coisa. Era pretexto para escrever à atriz Lucélia Santos, da telenovela Escrava Isaura, dizendo-lhe para não paternalizar índios e negros supondo que somos por acaso superiores a estes: nós somos a ralé judia, a massagada árabe indesejáveis na Europa, dizia. Do mesmo modo, a elite paraense deveria baixar a bola e parar de olhar para o próprio umbigo passando a praticar a democracia participativa com que teria mais força e representatividade diante da concorrência nacional e pressão externa.

Há oito anos escrevi artigo sobre isto e agora gostaria de recordar de novo aos brancos de nossa elite papa chibé. Abaixo do equador somos todos farinha do mesmo saco: melhor nos respeitar uns aos outros e nos unir a fim de deixar uma nação mais justa a nossos filhos e netos. A elite latifundiária da ilha do Marajó, depois de 337 anos do primeiro curral de gado no Arari, 260 do Diretório dos Índios e expulsão dos Jesuítas completada pela expropriação das fazendas dos padres para doar aos Contemplados do Marquês de Pombal; ainda no século XXI deposita fé nas velhas sesmarias de pecuária extensiva, mãe de todas exclusões sociais da criaturada marajoara.

Em vez de olhar para o futuro com a Agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em compromisso do Brasil com a Organização das Nações Unidas (ONU); os fazendeiros querem uma lei estadual reafirmando a histórica primazia da agropecuária como prioritária para o desenvolvimento econômico da região do Marajó: ora, a agropecuária tradicional de base familiar sim deveria ser uma atividade dentre outras num leque de oportunidades de geração de emprego e renda local a par do ecoturismo, da pesca artesanal organizada, do extrativismo florestal além de outros ramos socioeconômicos sustentáveis.

Na Quaresma de 1999, os bispos da Diocese de Ponta de Pedras e da Prelazia do Marajó (Soure) divulgaram documento eclesial alertando as autoridades brasileiras sobre a extrema pobreza do Povo Marajoara. O governo estadual limitou-se em convidar o Grupo em Defesa do Marajó (GDM), que existiu entre 1994 e 2014 fundindo-se depois ao Movimento Marajó Forte (MMF), para troca de sugestões como, por exemplo, a implantação efetiva da Área de Proteção Ambiental do Arquipélago do Marajó (APA-MARAJÓ). Que, mais tarde, em 2003, viria ser base da demanda para reconhecimento do Marajó como sétimo bioma brasileiro protegido na lista mundial reserva da biosfera brasileira (Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Serra do Cipo, Pantanal e Amazônia Central).

O referido documento eclesial foi base de solicitação dos bispos católicos ao Presidente da República para criar o Grupo Executivo Interministerial de Acompanhamento de Ações no Arquipélago do Marajó (GEI-Marajó), em 2006. Da demanda da comunidade marajoara resultou o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó (PLANO MARAJÓ), lançado conjuntamente pela Presidência da República e o Governo do Estado do Pará, na cidade de Breves, em 2007. No ano seguinte, 2008, o programa federal Territórios da Cidadania reunindo consórcios entre cerca de 2000 municípios de baixo IDH, integrou-se ao PLANO MARAJÓ formando o Conselho de Desenvolvimento Territorial do Marajó (CODETER) reunindo representantes da sociedade civil, Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó, Governo estadual e União: nunca na história desta região houve um arranjo federativo assim.

No conjunto, causou impacto positivo junto às comunidades municipais o Projeto de Regularização Fundiária NOSSA VÁRZEA, que chegou a atender aproximadamente 40 mil famílias. Ou seja, algo como um terço da população. É claro que estas novidades, apesar de levantar expectativas e contradições, ainda são largamente insuficientes e hoje se apresentam a ponto de redundar em tremendo retrocesso, como por exemplo, a extinção da Bolsa Verde pelo governo federal. Quando, pelo contrário, o pagamento por prestação de serviços ambientais deveria ser massificado a par do contravertido FUNDO AMAZÔNIA via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tristemente famoso por investir e financiar empresas corruptoras e devastadoras com a JBS, que vem de sofrer pública reprimenda do governa da Noruega ao governo do Brasil.

É fora de dúvida de que se a elite política do Marajó ouvisse a Criaturada e quisesse fazer da ilha do Marajó uma vitrine as coisas jamais chegariam ao ponto em que chegou com o alegado roubo de gado, pirataria, narcotráfico, crimes hediondos, tráfico de pessoas, abuso sexual de menores, violência contra mulheres e outras coisas mais que fazem o povo fugir para as cidades onde só encontram mais desgraças e desesperança. Dai que os marajoaras que amam a sua ilha natal não podem deixar de protestar diante da arrogância do latifúndio e do agronegócio.

O Brasil não conhece os Marajós, enquanto o próprio Pará desvaloriza esta região insular ímpar que deveria ser tratada como joia da coroa amazônica. Atravessada na boca do Amazonas a ilha dos Nheengaíbas ou Aruans, maior que o reino de Portugal, após tenaz resistência a todos tentativas de conquista armada desde a tomada de Gurupá aos holandeses (1623), finalmente foi pacificada no acordo de Mapuá, de 27 de agosto de 1659, entre o Padre Antonio Vieira, delegado de El-Rei Dom João IV e superior das Missões do Grão-Pará, e sete caciques nheengaíbas dos Aruãs, Anajás, Guaianases, Cambocas, Pixi-Pixi e Mamaianases liderados pelo índio Principal Piié dos Mapuás; conforme a lei de liberdade dos cativeiros indígenas, de 9 de abril de 1655.

Naquele tempo, conforme o cânone romano, apesar dos enormes esforços do dominicano Bartolomeu de Las Casas; “índio” e preto africano não tinham alma. Isto é, direitos humanos. Ou seja, os Nheengaíbas não tiveram reconhecidos seus direitos territoriais e identitários milenares. Porém hoje os seus descendentes fazendo parte das populações tradicionais, lutam por esses mesmos direitos. Eis a questão!

Então, a carta do Padre Antonio Vieira ao rei de Portugal por intermédio da regente Dona Luísa de Gusmão, datada em Belém do Grão-Pará em 29 de novembro de 1659 (publicada em Lisboa em 11 de fevereiro de 1660), vem a ser para os dias de hoje um ensaio precursor sobre os direitos humanos dos povos indígenas e prenúncio da Teologia da Libertação. Documento histórico a ser revisto à luz dos Direitos Humanos Universais e da Encíclica “Louvado Seja”, do Papa Francismo, mencionando expressamente a Amazônia.

Todavia, como chegar a uma leitura da história da gente marajoara, como esta que se resenha aqui, se nem mesmo a interpretação da Constituição da República Federativa e da Constituição do Estado do Pará pelas autoridades constituídas e intelectuais da região contempla os direitos das populações remanescentes dos antigos povos indígenas? Mas Dalcídio Jurandir e o padre Giovanni Gallo não escreveram em vão a defesa da Criaturada marajoara.

Ao mesmo tempo que o “Paiaçu dos índios”, depois de ser expulso violentamente com seus confrades pelo colonos do Pará, revoltados pela proibição de escravizar índios; em Portugal era ele processado, preso e condenado pela Inquisição do Santo Ofício, por heresia judaizante do Quinto Império do mundo – utopia evangelizadora do reino de Jesus Cristo consumado na terra, um milênio de paz ecumênica para todos cristãos, judeus e muçulmanos – , a Ilha dos Nheengaíbas foi dada graciosamente por El-Rei Dom Afonso VI ao secretário de estado Antônio de Sousa de Macedo como Capitania hereditária da Ilha Grande de Joanes, em 1665.

Naturalmente a tal Capitania hereditária se fez à revelia dos ditos Nheengaíbas lesados em suas terras hereditárias, já desenganados da falsa paz de Mapuá, que retomaram suas antigas armas e costumes bélicos selvagens refugiando-se pelo interior da ilha: embrião da Jebre e do interminável “roubo de gado”... Donde os índios bravios saiam em incursões guerreiras sobre a terra firme assaltando aldeias de índios “mansos” (escravos dos colonos) para fazer escambo por armas e munições junto a traficantes vindos de Caiena a fim de sustentar a velha guerra contra os antigos inimigos Tupinambás aliados aos portugueses, desde a tomada de São Luís do Maranhão (1615). Com a quebra das pazes de Mapuá, continuou a guerra até cerca de 1723, levando a tropa de guarda-costa comandada pelo sargento-mor Francisco de Mello Palheta em busca, vivo ou morto, do cacique dos aruã e mexiana Guamã. Dessa guerra colonial veio o café furtado da Guiana francesa.

O café brasileiro teve, então, em sua origem uma guerra injusta no extremo-norte do Brasil, para evitar antes a “guerra justa” de extermínio e cativeiro dos Marajoaras (cf. “História da Companhia de Jesus no Brasil”, Serafim Leite: Rio de Janeiro, 1946, tomo IV). Por isto o contrabando das Guianas se fez notável além Oiapoque, onde enfim a ponte binacional Brasil-França espera melhores dias, agora talvez sob égide do Acordo de Paris de 2016. Mas as elites de Brasília e Paris querem saber a história de uma criaturada lesada pela Civilização ocidental?

A Capitania de Joanes com seu donatário lisboeta distante e o capitão-mor André Gavinho morando na cidade grande servido de escravos e criados, entretanto, permaneceu 15 anos sem efeito prático diante da resistência feroz e perigo de ataques de índios bravios, desertores e escravos fugidos (aldeias isoladas e quilombos) que existiam pelos centros da Ilha: eram eles ainda os marãyu / marajó (gente malvada, homem mau), os donos de fato da ilha dos “falantes da língua ruim” (nheengaíba).

Vem daí até nossos dias a fama medonha da Jebre temida, área inóspita às ilhargas dos mondongos (poderia ser a par da Reserva da Biosfera um sítio da Convenção de Ramsar sobre preservação de áreas úmidas) e da Contracosta onde se refugiam ladrões de gado e supostos piratas com suas malfeitorias. Somente em 1680, 15 anos depois do esbulho real das terras indígenas na ilha do Marajó; levantou-se com o português Francisco Rodrigues Pereira, o primeiro curral de gado dentro do rio Mauá, tributário da margem esquerda do Arari. Assim, a ilha do Marajó começou a ser ocupada pela pata de bois e cavalos de Cabo Verde sem nunca as fazendas resultar em bem àquelas populações tradicionais marajoaras até o presente.

Entretanto, pelo memorial de doação da capitania ao secretário de estado do reino, Antônio de Sousa de Macedo, ficamos sabendo da existência anterior do Pesqueiro Real (hoje no território da Reserva Extrativista Marinha de Soure), com índios Iona (Joanes) como pescadores escravos da Coroa. Deste pesqueiro e da miséria dos pescadores de tainha, valendo como dinheiro corrente no Pará para pagamento do soldo da tropa, vencimento dos funcionários e a côngrua dos vigários de freguesia, falou o naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira, na “Notícia Histórica da Ilha Grande de Joanes ou Marajó” (1783), separata da “Viagem Philosophica” (1783-1792). O sábio de Coimbra viu na ilha grande o potencial de uma província separada do Pará e disse do achado do primeiro sítio arqueológico, teso do Pacoval do rio Arari, pelo capitão Florentino da Silveira Frande, inspetor da ilha, no dia 20 de Novembro de 1756 – por feliz coincidência, atualmente DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA e que também poderia ser Dia Nacional da Cultura Marajoara – , deu voz ao índio Severino dos Santos, sargento-mor de milícia da vila de Monforte (aldeia velha de Joanes) cuja memória resgata os começos da guerra entre os Aruãs (cerca de 1300) e as etnias marajoaras mais velhas, deslocadas pouco a pouco para a Costa Fronteira do Pará (Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari e Ponta de Pedras).

Após a guerra-civil da adesão do Pará à Independência do Brasil (1835-1840), dita a Cabanagem; foram chamados imigrantes da Espanha, Portugal e Galícia para relançar a pecuária decadente na ilha do Marajó, viajantes e naturalistas percorrem as Ilhas, o inglês Alfred Russel Wallace co-autor da teoria de evolução das espécies esteve na ilha de Mexiana e na Contracosta. Domingos Soares Ferreira Penna, fundador do Museu Paraense (Museu Paraense Emílio Goldi) estudou os últimos Aruãs em Chaves e coletou cerâmica marajoara com o diretor do Museu Nacional, Ladislau Neto, remetendo peças do teso do Pacoval para Exposição de Chicago (EUA), em 1893. A arqueóloga brasileira Denise Schaan realizou um trabalho exausitivo e escreveu a obra de divulgação "Cultura Marajoara", onde se fica sabendo quantos museus estrangeiros e nacionais ostentam coleções de cerâmica marajoara: tudo pra inglês ver...

Para a gente marajoara sobrou o analfabetismo, a herança maldita dos tesos arqueológicos arrombados e os 'cacos de índio' que surdiram o Museu do Marajó, na luta marajoara de resistência à escravidão e ao colonialismo, dando numa renascença cultural inesperada.

Contribuição à crítica socioambiental da Amazônia Marajoara.

A Ciência não tem pátria, mas os cientistas tem.

A propósito do Parágrafo 2º, VI, do Artigo 13 da Constituição do Estado do Pará, que determina criação da Área de Proteção Ambiental do Arquipélago do Marajó - APA-MARAJÓ (1989) condicionando o desenvolvimento econômico da mesorregião do Marajó ao IDH da gente marajoara. Alegação de inconstitucionalidade do projeto de lei apresentado na Assembléia Legislativa do Estado do Pará que declara a agropecuária como atividade prioritária da economia no Marajó para fins de investimentos e incentivos estaduais e dá outras providências. O dito projeto de lei, além do equívoco de planejamento estratégico demonstra claro menosprezo da elite oligárquica estadual pelo movimento social que pretende investir no turismo de base na comunidade e no agroextrativismo comunitário da cadeia produtiva do açaí e da pesca, por exemplo, como vocação econômica da mesorregião do Marajó. Evidentemente, a agropecuária familiar é uma atividade tradicional marajoara, a par das mais que não pode ser elevada a uma categoria prioritária de agronegócio de escala.

O que a gente marajoara mais precisa, neste momento da Agenda 2030 da ONU determinada a erradicar a pobreza extrema em todo mundo e a enfrentar a mudança climática a qual poderá submergir partes mais baixas do arquipélago; é de um sistema universitário multicampi integrado, capaz de operar centro de excelência em pesquisa do trópico úmido em cooperação nacional e internacional a promover a suplantação da colonialidade regional. Prova desta colonialidade que amarra a gente marajoara ao mísero IDH se vê no triste histórico da APA-MARAJÓ , por exemplo, que precisou mais de 20 anos para, timidamente, começar a ser implantada seja por desconhecimento ou seja por falta de interesse politico de governadores, deputados, prefeitos ou vereadores.

Antes disto, a sociedade civil reunida na cidade de Muaná, em 08/10/2003, em preparação à primeira Conferência Nacional de Meio Ambiente; solicitou providências para candidatar a controvertida unidade estadual de conservação como Reserva da Biosfera na lista brasileira do Programa Homem e Biosfera (MaB), da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). Embora até hoje o governo estadual não haja terminado providências para candidatura formal do projeto Reserva da Biosfera Marajó-Amazônia, eu acedito que foram pressões neste sentido que levaram finalmente à implantação daquela APA. Numa região onde já se somam unidades federais de conservação, a Floresta Nacional de Caxiuanã, Reserva Extrativista Arioca /////, Reserva Extrativista Gurupá-/////, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Baquiá-Itatupã, Reserva Extrativista Mapuá, Reserva Extrativista Terra Grande – Pracuúba, Reserva Extrativista Marinha de Soure e a Area de Proteção Ambiental municipal de Bacurizal (Salvaterra).

Temos aí esboçado um potencial Mosaico de unidades de conservação ambiental, que com pelo menos um Sítio Ramsar e a Reserva da Biosfera supracitada colocaria a foz do Amazonas no mapa ambiental brasileiro e no sistema multilateral de conservação do meio ambiente. Mas, a oligarquia paraense insiste em acreditar que a conservação ambiental “engessa o progresso”. Embora a Reserva da Biosfera do Pantanal em conjunto de seis reservas da biosfera brasileiras digam o contrário. Aparentemente é esta crença arcaica da elite paraense que explica a dificuldade do governo paraense, durante todo este tempo, em promover o desenvolvimento sustentável do Marajó mediante um correto zoneamento ecológico-econômico de um território federativo do tamanho de Portugal, que tem lá suas.... reservas da biosfera, a última delas...... criada neste ano de 2017. Nem precisa dizer como o turismo e reservas ambientais em Portugal se dão bem. E eu que, por amor à criaturada grande de Dalcidio, sonhava em ver Marajó como a Costa Rica paraense; perdi oito anos de minha vida marcando passo no turismo oficial paraense.

O projeto de lei em questão, privilegiando a agropecuária revela, mais uma vez, a histórica hegemonia política e econômica do latifúndio no Estado do Pará, fundada no colonialismo a partir do patrimonialismo português expandido da ilha da Madeira para as colônias em África, Brasil e Ásia: causa de infinitos conflitos, violência e mortes no campo. Antes de mais nada é preciso reconhecer a existência de grandes nomes da elite paraense com vínculos econômicos, políticos e sociais na ilha do Marajó. O governo estadual já conta na galeria de governadores os nomes de ilustres marajoaras natos ou adotivos, a começar de José Coelho Gama e Abreu (Barão de Marajó), autor do clássico “As Regiões Amazônicas”; Aurélio Correa do Carmo, Alacid da Silva Nunes e Carlos Santos.

Tendo quatro governadores em sua história e notáveis homens públicos como Justo Chermont, Vicente Chermont de Miranda, Bertino Lobato, um intelectual de renomê nacional e internacional como Dalcidio Jurandir, notáveis personalidades que colocam Marajó no centro de seus trabalhos, como o missionário Antônio Vieira, o naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira, Domingos Soares Ferreira, Betty Meggers, Ana Roosevelt, Denise Shaan e muitos outros mais; é espantoso o contraste entre a civilização marajoara e a pobreza de sua sofrida população.

Proteção ambiental para quê e para quem?

O golfão Marajoara, na expressão de Aziz Ab'Saber, apresenta a singularidade de uma região equatorial fluviomarinha em torno de duas mil ilhas grandes e pequenas no delta-estuário do Amazonas e Pará, na maior bacia fluvial do mundo. Por aí flui continuamente 20% da água doce superficial de nosso planeta dando uma biodiversidade extraordinária e uma distinta cultura ribeirinha cujas origens vem do paleo-índio amazônico de mais de cinco mil anos de idade. O gigantesco Amazonas depois de percorrer sete mil quilômetros coletando águas, desde suas nascentes no Peru, banha as regiões amazônicas da Bolívia, Peru, Equador, Colômbia antes de entrar no Brasil e receber tributários da Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana francesa através do Rio Negro, Rio Branco, Trombetas e Jari, respectivamente; despeja seu caudal no golfão Marajoara. Onde, com o Tocantins vindo das alturas das Águas Emendada, no Planalto Central, deságua no estuário do Rio Pará envolvendo a grande ilha do Marajó (cerca de 50 mil quilômetros quadrados com 12 municípios); para lançar as água da Amazônia ao encontro da Corrente Equatorial Marítima com sua formidável história secreta das antigas navegações do Mar-Oceano que segue para o extremo-norte através da Corrente das Guianas formando a área cultural guianense desde as ilhas do Marajó até a ilh de Trinidad (cf. “Guyane française”, Ciro Flamarion Cardoso).

Trata-se, portanto, da Amazônia Marajoara com todos seus tesouros naturais e culturais materiais e imateriais, incluindo parte continental formada pela microrregião de Portel, na mesopotâmia Xingu-Tocantins, somando área de 104 mil quilômetros quadrados, onde vivem entre grande desigualdade social e disparidade tecnológica 600 mil ribeirinhos. Poucos deles dispõem de instrução, conforto, renda e meios de vida satisfatórios vivendo geralmente nas 16 cidades sedes dos municípios da mesorregião ou em Belém e Macapá. A grande maioria dos marajoaras é pobre, analfabeta e dispersa em mais de 500 comunidades interioranas isoladas, com raras exceções dos distritos urbanos mais próximos da sede do município. O município de Melgaço, por exemplo – Aricará (1659), a mais antiga aldeia missionária do Marajó depois da vila militar de Gurupá (1623) –, ostenta o pior IDH dos municípios brasileiros.

A geografia desta região amazônica, entre o oceano Atlântico e a Floresta Amazônica, é muito complexa. Nela teve origem a mais antiga civilização das terras baixas das Américas – a chamada Cultura Marajoara datada no ano 400 da era cristã. A história da Arqueologia Amazônica começa com viajantes estrangeiros atraídos pelo exotismo e curiosidades da ilha do Marajó com suas coisas, gentes e bichos... Uma ilha-museu a céu aberto, para não dizer ecomuseu avant la lettre...

É claro que, dentre a intelligentsia brasileira, raros intelectuais interessam-se e pensam a Amazônia profunda, na qual uma região como Marajó se destaca pelo fato de constituir a entrada do “rio Babel” (cf. Padre Antonio Vieira, citado por José Ribamar Bessa Freire na obra incontornável “Rio Babel – a história das línguas na Amazônia”). Um povo ágrafo como os marajoaras deixa sua história para as gerações seguintes pela memória de seus “griôs”, mitos, lendas, construções, arte popular... Esta tradição, evidentemente, não é estática. Um patrimônio ancestral que evolui e que se perde também nos embates da vida e da morte... O pensamento acadêmico sobre o Marajó padece, em geral, por uma visão colonizada. Quem melhor poderia falar dos marajoaras seriam os próprios marajoaras.

Porém há um problema aí. Quem são os marajoaras? Supostamente somos mais de um milhão espalhados no mundo, inclusive aqueles 600 mil ribeirinhos vivendo entre chuvas e esquecimento em mais de 500 comunidades-aldeias em duas mil e tantas ilhas. Nossos filhos quando podem vão à escola supostamente para aprender e alguns chegam até a universidade e conseguem passar no mestrado e doutorado. Então que acontece? São extraordinariamente os felizes vencedores da ignorância que não acabam – graças à academia oficial – por repudiar as velhas superstições, crendices e costumes arcaicos de seus antepassados. Pudera! 300 anos de catequese e colonização transformaram o índio marajoara em “caboclo” e caboclo o que mais quer na vida é se converter em “branco”. É não há coisa pior neste vasto mundo que um “branco” que foi “caboclo”...